Centrais sindicais preparam a greve geral de 28 de abril

Sindicalista afirma que é preciso "paralisar a produção, os serviços e circulação de mercadorias, capitais e pessoas" contra as reformas trabalhista, da previdência e terceirização

Eduardo Vasco, Pravda.Ru

No final de março as nove centrais sindicais registradas no Brasil entraram em um acordo e declararam a greve geral, que já vinha sendo discutida há meses, para o dia 28 de abril.

O evento nacional pretende paralisar todas as atividades do país e, com isso, dar um recado ao governo para que não sejam aprovadas as medidas que os trabalhadores consideram um ataque aos seus direitos, como as reformas trabalhista e previdenciária e a terceirização.

Além disso, a paralisação busca pressionar e denunciar o governo presidido por Michel Temer, que assumiu ano passado após processo de impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff, o qual boa parte da população e movimentos sociais e sindicais acusam de ter sido um golpe de Estado para tirar direitos do povo.

Em uma recente convocação para mobilizações em abril, a CUT, principal central do país, afirmou que, na greve geral, "as cidades paradas e vazias denunciarão, repudiarão e condenarão o desmonte da Previdência e da legislação trabalhista".

A paralisação conta com o apoio de diversos movimentos sociais, como a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, que reúnem organizações de trabalhadores, estudantes, mulheres, camponeses e partidos. Outras entidades da sociedade civil, como a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) também apoiam as mobilizações contra as reformas do governo.

"A classe trabalhadora e seus aliados têm como tarefa central estimular e construir uma ampla e participativa greve geral, com capacidade de paralisar a produção, os serviços e circulação de mercadorias, capitais e pessoas no próximo dia 28 de abril", declara à Pravda.Ru o secretário-geral da central Intersindical, Edson Carneiro (Índio). Ele afirma que "o objetivo é defender o direito à aposentadoria e demais direitos trabalhistas estabelecidos na Constituição de 1988".

As centrais estão organizando seus sindicatos para aderirem à greve e ocuparem as ruas com protestos e outros atos. As principais categorias do país já decidiram pela paralisação em vários estados, como professores, metalúrgicos, condutores do transporte público e petroleiros, entre outras.

"A greve geral será a principal batalha contra os ataques às conquistas do povo e da classe trabalhadora adquiridas em décadas de luta. Ela deve estar no centro de nossas prioridades", ressaltou também a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), em seu site.

Reformas do governo

Pelas propostas de reforma do governo, o tempo mínimo de contribuição para a Previdência Social aumentará de 15 para 25 anos. No entanto, se o trabalhador quiser receber o benefício integral da aposentadoria, terá de contribuir durante 49 anos. Homens com idade a partir de 50 anos e mulheres a partir dos 45 anos poderão se aposentar pelas regras atuais, mas em um sistema de transição, contribuindo 50% a mais em relação ao tempo que falta para se aposentar. A idade mínima será de 65 anos para homens e mulheres, ou pelo menos 60 para mulheres.

Tal medida é necessária, no discurso do governo, porque haveria um déficit na Previdência. Entretanto, economistas e pesquisadores explicam que, na verdade, a Previdência é superavitária, que há bastante dinheiro no caixa da Previdência Social e, portanto, seu sistema funciona e pode continuar como está.

"O governo diz que a Previdência é deficitária, mas é mentira! Ele manipula os cálculos! Só em 2015 teve um superávit de, acredite, R$ 11,2 bilhões de reais", denuncia uma publicação conjunta das centrais para convocar a população para a greve geral.

Já a Reforma Trabalhista pretende, por exemplo, flexibilizar o regime de horas diárias de trabalho e horas extras - a proposta do governo possibilita o prolongamento da jornada de trabalho para até 220 horas por mês. Além disso, poderá haver a redução do horário de almoço e aumentará o número de trabalhos temporários, que, segundo especialistas, são mais precários e contemplados com menos direitos.

Da mesma forma, o trabalho terceirizado retira direitos trabalhistas. Isso porque o trabalhador terceirizado não atua conforme as leis da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), portanto não recebe todos os benefícios garantidos pela Constituição. A proposta do governo é a autorização para se terceirizar todas as atividades, não apenas as chamadas "atividades-meio" de uma empresa, como segurança e limpeza. As "atividades-fim", ou seja, as principais atividades de uma companhia, também poderão ser terceirizadas.

Para combater essas propostas, além de realizarem uma greve geral, as centrais estão denunciando os parlamentares que votam junto com o governo e contra os interesses populares, segundo Edson Carneiro (Índio).

"Com a unidade e a mobilização - na greve e na pressão aos parlamentares - a classe trabalhadora organizada pode barrar o desmonte dos direitos e abrir caminhos para o restabelecimento da democracia e a derrubada do governo golpista", conclui.