A venda de ações sem licitação é uma permissão histórica no Brasil. Essa permissão nunca havia sido utilizada, oportunisticamente, para privatizações. Em razão da inexistência de legislação própria para empresas estatais, controladoras e controladas, tanto o Decreto-Lei nº 2.300/1986 quanto a Lei nº 8.666/1933 aplicavam-se a essas empresas.
Em 1978, num estágio na estatal americana Boneville Power Administration, pude testemunhar o respeito que as obras do setor elétrico brasileiro causavam em experientes engenheiros americanos, pois o Brasil construiu no sistema Itaipu a segunda longa linha em corrente contínua, algo inusitado no setor.
O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem que a alienação do controle acionário de empresas públicas e sociedades de economia mista exige autorização legislativa e licitação; entretanto, a exigência de tal autorização não se aplica à alienação de subsidiárias e controladas, desde que a criação delas não tenha sido feita por lei.
O neoliberalismo assim como o comunismo são concepções dogmáticas, iguais às religiões. Para os crentes, a fé é muito mais importante do que a evidência, a palpável realidade.
Durante muitos anos, muitas falsidades foram escritas sobre o Grupo Bilderberg. No entanto, a partir de documentos, é possível ter uma visão fidedigna. Muitos pesquisadores asseguraram-no através de um trabalho longo e difícil. Não é um governo global, mas uma rede de influência, composta pela CIA e pelo MI6 para apoiar a NATO.
O documento indica que sua ativação marca uma clara regressão na normalização das relações diplomáticas entre os dois países, acordada em 2014 por Raúl Castro e Barack Obama.
A hostilidade dos EUA e os seus esforços para derrubar o governo venezuelano fazem parte duma longa e vergonhosa história da intervenção dos EUA na América Latina que remonta à segunda década do século XIX.
Faz algum tempo que o projeto que prevê a reforma da Previdência Social, através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, tramita no Congresso Nacional sem que, no entanto, tenha um desfecho previsível, mesmo após sofrer numerosas alterações.
O ministro da Defesa da Venezuela, comentou as recentes tensões do seu país com os EUA e comparou a atual situação com uma guerra pela independência.
Gabriel Paulino, morador de Barueri, São Paulo, e Natália Andrea, residente em Balneário Camboriú, Santa Catarina, conseguiram os tão sonhados empregos no exterior.
"Su-35" domina o céu
(6 fotos)
Famosos cientistas russos
(10 fotos)
Os buracos negros "engolem" estrelas
(9 fotos)
