Europa permite que a Rússia tenha voz

A Secretaria da Assembléia Parlamentar do Conselho da Europa - Parliamentary Assembly of the Council of Europe (PACE) rejeitou uma proposição de privar a delegação russa de seus poderes. A questão, e bem assim o debate de emergência a respeito das consequências do conflito entre Rússia e Geórgia, são os principais temas de discussão na sessão da PACE aberta em 29 de setembro em Estrasburgo.

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Europa permite que a Rússia tenha voz

Há três semanas, vinte e quatro parlamentares formularam uma iniciativa para privar a delegação russa de seus poderes. Referidas autoridades estavam seriamente preocupadas com o conflito entre dois membros do Conselho da Europa a respeito da Ossétia do Sul. A União Européia teve reação muito negativa diante da aprovação, pela Rússia, da independência da Abcázia e da Ossétia do Sul. As ações da Rússia foram descritas como séria violação de princípios básicos da Carta do Conselho da Europa.

Se a PACE tivesse suspendido os poderes da delegação russa, os diplomata russos ter-se-iam retirado da organização, disse o líder da delegação russa em Estrasburgo, Konstantin Kosachev. No final, a iniciativa acabou apoiada por grupo muito pequeno de parlamentares. A autoridade acrescentou que o documento havia sido assinado por aqueles que originalmente haviam cogitado da possibilidade de apoiar a Geórgia no conflito com a Ossétia do Sul - Polônia, Ucrânia e os estados bálticos.

Luc Van den Brande, o Relator da Assembléia para a Federação Russa, estava certo de que os diplomatas russos não seriam privados de seu direito de votar.

Enquanto isso, o Ministro de Assuntos Exteriores da Rússia Sergei Lavrov disse, durante seu discurso na sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas, que o futuro do povo da Abcázia e da Ossétia do Sul havia ficado assegurado com os acordos que Moscou assinara com as duas nações. A Geórgia, disse o ministro, perdeu todos os direitos em relação às duas repúblicas quando bombardeou Tskhinvali à noite.

Lavrov especificou que o reconhecimento da Ossétia do Sul e da Abcázia tornou-se a única medida possível para assegurar a segurança dos dois países e a sobrevivência de suas nações. O ministro referiu-se à experiência histórica das duas repúblicas, quando o líder georgiano Zviad Gamsakhurdia exigiu que todos os ossetas fossem deportados para a Rússia em 1991 e finalmente deflagrou a guerra contra eles.

A guerra foi cessada à custa de muitas vidas humanas, e subsequentemente foram criados mecanismos de manutenção da paz com o apoio e a aprovação das Nações Unidas e da OSCE. A administração georgiana no poder, acrescentou o ministro, vinha levando a efeito um movimento político para solapar esses mecanismos.

Lavrov urgiu com as Nações Unidas para que tome medidas tendentes a impedir o uso de veículos de mídia de massa na propaganda da guerra e da hostilidade.

 "A distorção da realidade complica os esforços internacionais efetuados para regular conflitos e crises e restaura as piores práticas do período da guerra fria. Se não quisermos que a verdade seja a primeira vítima da guerra, deverão ser tiradas conclusões adequadas a respeito dos princípios da lei internacional que coíbem a propaganda de guerras de agressão," disse o ministro.

 Tradução da versão inglesa  Murilo Otávio Rodrigues Paes Leme
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