Paraguai: cães de guarda da ditadura em alerta

Enquanto o Paraguai vive uma grave ameaça a uma liberdade fundamental (leia aqui ou abaixo, em "Paraguai: Lugo afirma que querem tirá-lo do poder"), conforme reconheceram autoridades internacionais (leia abaixo), a mídia brasileira continua a desempenhar o seu papel de servidora do poder conservador. Além de não destacar a denúncia de Fernando Lugo, o Jornal Nacional (TV Globo) da quarta-feira (03) preferiu apontar uma suposta ameaça que sem-terra paraguaios estariam promovendo contra brasileiros com propriedades neste país.

Photo: Paraguai: cães de guarda da ditadura em alerta

A edição do JN ampliou o clima de medo e o "estado de exceção" que a direita golpista tenta instalar no Paraguai desde que Lugo chegou oficialmente ao poder, há pouco mais de três semanas. "Em outra propriedade, são cinco funcionários armados. Eles guardam os equipamentos e acompanham a colheita. O agricultor Donizete da Silva, um brasileiro que vive no Paraguai há 15 anos, diz que a tensão aumentou muito depois da posse do novo presidente paraguaio, Fernando Lugo, que se elegeu prometendo uma grande reforma agrária", afirma os correspondentes da TV Globo (veja aqui).

O apoio à tese do estado de exceção é reforçada pelos repórteres da TV Globo: "A preocupação nossa é bastante é grande, todo mundo está na expectativa, não sabe o que vai acontecer, não tem definição da parte do governo: se vai desapropriar, se vai deixar invadir. Por enquanto, a gente está totalmente inseguro".

Velhos conhecidos padrões de manipulação

A reportagem do JN utiliza o futuro do pretérito do indicativo para expor o argumento da liderança camponesa, citada genericamente ("o chefe de um dos grupos diz que eles se apóiam ..."), indicando um fato possível, hipotético, situado num momento futuro, mas ligado a um momento passado. A seguir:
"O chefe de um dos grupos diz que eles se apóiam na Constituição do Paraguai e que tirar os brasileiros da região seria uma questão de soberania nacional." (JN, Sem-terra no Paraguai ameaçam brasileiros, 04/09/2008)

Além de possuírem maior espaço editorial, os proprietários – com maior diversidade de fontes – são todos reconhecidos. Um deles "não quis gravar entrevista", indicando, no entanto, que o repórter esteve com ele e dando credibilidade à fala. Quanto ao modo verbal, não é mais o futuro do pretérito do indicativo a escolha do repórter – apesar de ser um argumento que deveria, pela ética fundamental do jornalismo, ter o mesmo peso do argumento dos campesinos. O verbo agora está no passado e tem caráter didático: "explicou". A seguir:

"Os quatro homens contratados vigiam a fazenda 24 horas por dia. O dono não quis gravar entrevista, mas explicou que foi a solução encontrada para ter segurança no trabalho."Idem, (JN, 04/09/2008)
Além do apoio, a mídia brasileira prefere voltar toda a sua atenção para as eleições estadunidenses, cobrindo cada detalhe deste pleito e ignorando a crise constitucional promovida pela direita do país vizinho. A Folha de S. Paulo, um dos meios com a maior cobertura na área de jornalismo internacional do Brasil, não deu uma única nota desde segunda-feira (01) sobre o Paraguai.

Repercussão internacional

Na quarta-feira (03), governos da América do Sul começaram a expressar suas reações à denúncia de que o atual presidente Fernando Lugo pudesse ser vítima de um golpe, informou a Agência Pulsar.
O governo da Argentina declarou publicamente que dá apoio ao presidente do Paraguai e pôs seu ministro de Relações Exteriores para dialogar diretamente com o governo de Lugo.

O Chile também se manifestou e, por meio de sua chancelaria, declarou "completo apoio ao presidente constitucional do Paraguai e às instituições democráticas do país irmão".

Campesinos marcham em apoio a Lugo

Milhares de manifestantes se concentraram em frente ao Congresso paraguaio contra a intenção golpista denunciada por Lugo e para exigir o fim da crise no Parlamento, pretexto que seria utilizado para aplicar o golpe. Segundo a Agência Pulsar informou nesta quinta (4), Duarte Frutos – um dos que participou da reunião no domingo – foi nomeado senador vitalício.

"Repudiamos o plano golpista de Nicanor Duarte e Lino Oviedo", afirmou Luis Aguayo, representante da Mesa Coordenadora Nacional de Organizações Campesinas do Paraguai.

O presidente da Câmara de Senadores, Enrique González Quintana, acatou a decisão da maioria parlamentar e confirmou o ex-presidente Nicanor Duarte Frutos como senador vitalício. O ex-presidente não terá, no entanto, salário, direito a voto e não contará para o quórum.

Outro legislador do parlamento afirmou à Agência Pulsar que estes tipos de mobilizações permitem controlar a gestão política e explicou que os campesinos "vieram exigir que se respeite a Constituição Nacional".

Belarmino Balbuena, uma das lideranças da Mesa Coordenadora de Organizações Campesinas, comentou que a concentração não é apenas para respaldar a democracia, mas também para pedir ao Governo e ao Congresso que não permita que o ex-presidente Duarte Frutos se incorpore ao Senado, por ter violado a Constituição ao candidatar-se como legislador sendo também chefe de Estado.

A luta pela terra no Paraguai

A lógica da questão agrária no Paraguai está diretamente ligada aos partidos tradicionais do país, que instauraram durante décadas um poder ditatorial no campo. Os poderes militares e autoritários que dominaram o Paraguai até as eleições de Lugo promoveram por décadas, na base da repressão e dos benefícios concedidos a setores e funcionários do Estado, uma política agrária nacional, conhecida como de "Bem-estar Rural".

Os beneficiados eram latifundiários e a burocracia político-militar, com o objetivo de incorporar parte dos camponeses pobres como base de apoio de regime e desagregadora da massa rural. Foi criado em 1963, a partir desta linha ideológica, o Instituto do Bem-estar Rural, cujo objetivo era transformar a estrutura agrária do país e incorporar a população camponesa ao desenvolvimento econômico e social, "mediante soluções legais que permitam eliminar progressivamente o latifúndio e o minifúndio, substituindo-os por um sistema justo de propriedade, posse e exploração da terra". (1)

O formalismo jurídico traduzia, na verdade, as relações de exploração e o direcionamento para alcançar um objetivo político imediato. Sob o manto romântico da justiça e da igualdade entre latifundiários e camponeses pobres, estava exposta a defesa dos interesses dominantes e a forma de converter um "pobre sem propriedade em um parceleiro de novas misérias" (1).

O conteúdo da legislação agrária realizada então, que explica boa parte do atraso hoje vivido neste país de aproximadamente 6 milhões de pessoas – enunciada na ausência do movimento operário-camponês organizado, com partidos políticos e associações debilitados pela repressão governamental –, só poderia refletir a ideologia de uma classe exploradora que oferecia, de sua perspectiva, um mecanismo razoável de "redenção histórica" às massas camponesas exploradas.

Ocorreu, tal como em outros países do continente, uma distribuição de terras fiscais aos camponeses, sob a política de colonização por meio da qual se outorgavam parcelas de terras em zonas distantes e inóspitas do país. Naturalmente, esta política não transformou a estrutura tradicional de posse da terra e, menos ainda, não eliminou os mecanismos de exploração e domínio inerentes ao modelo econômico. Além disso, impediu em grande parte alianças políticas de forças sociais, democráticas e nacionais.

O ex-presidente Nicanor Duarte Frutos, que assumiu o poder em 2003, teve uma atuação cautelar à ditadura e aos interesses dos latifundiários (entre estes, grande parte brasileiros), com o desígnio de manter a aparência da democracia representativa. Fora do poder, seus antigos donos tentam de todas as formas voltar e começam a se reorganizar para tal, como denunciou o atual presidente Lugo.

(1) CASTRO, J.L. Paraguai. In: JINKINGS, I.; SADER, E. Latinoamericana. SP e RJ: Boitempo Editorial e LPP/UERJ, 2006. P. 900-911.

Paraguai: Lugo afirma que querem tirá-lo do poder

Da Revista Fórum (*)

Há apenas 21 dias no poder, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, denunciou nesta segunda-feira, 1, a existência de um plano que teria como objetivo destituí-lo. Os idealizadores do golpe, segundo ele, são Nicanor Duarte Frutos, seu antecessor, e o general reformado Lino Oviedo, líder da União Nacional de Cidadãos Éticos (Unace), pela qual se candidatou a presidente na mesma eleição vencida por Lugo.
Quando foi eleito, Lugo pôs fim a uma hegemonia de 61 anos do Partido Colorado, de Duarte Frutos, no poder.

Em um discurso realizado diante de autoridades militares do país, o ex-bispo disse que os detalhes do suposto plano teriam sido discutidos no domingo (31) à noite, em reunião realizada na casa do próprio Oviedo.

Além dele e de Duarte Frutos, também participaram do encontro, segundo o presidente paraguaio, o presidente do Congresso, Enrique González Quintana, ligado a Oviedo, o presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Juan Morales, o Procurador-geral do país, Rubén Candia, e líderes da oposição.

As informações sobre o golpe foram passadas a Lugo pelo general Bernardino Soto Estigarribia, comandante das Forças Militares do país, que citou informações cedidas pelo general do exército Máximo Díaz, que participou do encontro. Apesar de ser amigo de Duarte Frutos, Estigarribia foi mantido no cargo pelo ex-bispo pelo seu bom desempenho.

Em um discurso lido diante do comandante de Estigarribia e dos responsáveis pela três Forças Armadas, Lugo afirmou que Díaz "cumpriu seus deveres e denunciou a reunião a seus superiores".

De acordo com os relatórios passados a Lugo, em um dado momento da reunião, Díaz - cuja função é ser um vínculo entre as Forças Armadas e o Congresso - foi questionado por Oviedo, em uma conversa particular, sobre a posição dos militares a respeito da crise no Senado, atualmente dividido pela controvérsia da posse de Duarte Frutos como senador vitalício (com voz, mas sem direito a voto) ou ativo, como o ex-presidente pretende.

Segundo Lugo, Díaz teria respondido que as Forças Armadas têm um papel constitucional a cumprir. Depois disso, o general teria deixado a casa de Oviedo.

Soberania do povo paraguaio em jogo

"Como presidente da república, ratifico meu juramento solene de cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis", disse Lugo. "Meu governo não permitirá que aqueles que querem levar adiante projetos conspirativos burlem a soberania do povo paraguaio."

Lugo também destacou a lealdade das Forças Armadas e a "subordinação" do presidente da república às instituições democráticas.

Em resposta à denúncia de Lugo, o presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Juan Morales, e o presidente do Senado, González Quintana, negaram imediatamente qualquer envolvimento com um possível golpe. Quintana disse ainda que a reunião na residência de Oviedo sequer existiu e afirmo que pedirá ao presidente Lugo esclarecimentos sobre a acusação.

Em 1996, o general Lino Oviedo foi acusado de idealizar um golpe contra o então presidente Juan Carlos Wasmosy. Além disso, pesa sobre ele a suspeita de ter ordenado o assassinato do ex-vice-presidente Luis María Argaña. Oviedo já esteve preso e chegou a se exilar no Brasil. Graças a uma autorização judicial, pôde disputar as eleições presidenciais deste ano.

(*) Publicado pela Revista Fórum em 02/09/2008.

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