Ritual indígena ameaçado pela construção de PCHs em Mato Grosso é reconhecido pelo governo

O Yaõkwá, ritual dos índios Enawenê Nawê, do norte do Mato Grosso, foi oficialmente reconhecido pelo Iphan que anunciou sua inscrição no livro de Registro de Celebrações. A celebração de 2009 foi prejudicada pela falta de peixes atribuída às mudanças climáticas e à construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Rio Juruena. A Funai teve de comprar os peixes para a realização do ritual. Em 2010, não foi muito diferente.

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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deu parecer favorável à inscrição do ritual Yaõkwá, do povo indígena Enawenê Nawê, do norte do Mato Grosso, no livro de Registro de Celebrações.O instituto aguarda agora que os interessados se manifestem. Este é um procedimento que contempla o princípio do contraditório. O prazo para manifestações é de 30 dias contados a partir da data de publicação (25 de maio de 2010) no Diário Oficial da União.

Em se tratando de um ritual ameaçado, a inscrição no livro de Registro de Celebrações vem em boa hora. Iniciativa do Iphan em parceria com a Operação Amazônia Nativa (Opan) e a Vídeo nas Aldeias registrou em vídeo, o Yaõkwa, o ritual indígena mais longo na Amazônia brasileira. Com base na pesca no Rio Juruena, o ritual quase não aconteceu no ano passado porque os peixes desapareceram. De acordo com os índios, o sumiço se deu por alteração no período de chuvas, que se estendeu além do normal, e os peixes não subiram o rio depois da piracema. Não foi escassez como já aconteceu em outras ocasiões. No ano passado, os peixes desapareceram.

Além das alterações climáticas, os índios atribuem o fato à construção de uma Pequena Central Hidrelétrica Telegráfica (PCH) no Rio Juruena, uma das previstas no Complexo Hidrelétrico do Juruena, que naquela época nem estava em funcionamento ainda.

Em 2009, os Enawenê esperaram dois meses pela subida dos peixes e como isso não aconteceu, a Funai conseguiu que a construtora da PCH, o Consórcio Juruena, pagasse R$ 20 mil reais para comprar três toneladas de tambaqui de criatório, para que se iniciasse a parte mais importante do ritual.

Este ano, os Enawenê Nawê não fizeram a barragem. Desta vez por luto em razão da morte de um de seus líderes, e novamente a Funai comprou o peixe. Entretanto, apesar de o período de chuvas deste ano ter sido normal, os peixes continuam minguando. “Os indígenas saem para pescar e voltam reclamando que não tem peixe e que as águas do rio estão muito sujas”, relata a indigenista da Opan, Juliana de Almeida, que trabalha com os Enawenê.

Especialistas em barragens, os Enawenê iniciam o ritual na época das cheias em janeiro, quando coletam o material necessário à construção das waiti (as barragens) que se estendem de um lado a outro do rio. Utilizam tramas de cestos e troncos para filtrar a água do rio. No ano passado, o ritual teve de ser compactado.

A construção das PCHs no Juruena provocou conflitos entre os índios, as construtoras e o governo do Mato Grosso. Por conta disso, 120 índios ocuparam e incendiaram o canteiro de obras da PCH Telegráfica em outubro de 2008, instalado na cidade de Sapezal, a 430 quilômetros de Cuiabá. Mas em março de 2009, acabaram assinando com outros povos indígenas daquela região um acordo de compensação envolvendo um milhão e meio de reais pela construção de oito PCHs naquele rio. O Plano de Compensação foi duramente criticado e ridicularizado por especialistas.

Socioambiental.org