Bolsa Família oferecerá qualificação profissional no setor de construção civil

O governo federal inicia nesta semana o contato com governos estaduais e prefeituras de 240 municípios, de 12 regiões metropolitanas, para colocar em prática o Plano Setorial de Qualificação (Planseq Bolsa Família). A meta é capacitar 185 mil beneficiários do Bolsa Família como operários da construção civil. “É para que as pessoas possam ganhar o seu sustento pelo seu trabalho, sem precisar da ajuda do governo, ou seja, quanto mais gente trabalhar, mais porta de saída do Bolsa Família vai acontecer em nosso país”, afirmou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

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Nesta fase, 1.200 gestores municipais e estaduais da assistência social e do Bolsa Família e coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) receberão informações sobre o Planseq Bolsa Família. O objetivo é inserir os beneficiários, por meio da qualificação social e profissional, nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em ocupações como as de pintor, azulejista, encanador, carpinteiro, mestre-de-obras, desenhista, eletricista, operador de trator, gesseiro, auxiliar de escritório e almoxarife. O setor da construção civil foi escolhido, inicialmente, por estar em plena expansão no País.

Para a secretária-executiva do MDS, Arlete Sampaio, a idéia é priorizar a autonomia financeira de famílias em situação de vulnerabilidade social. “Entre os fatores que levam as pessoas a essa situação estão o baixo nível de escolaridade e a falta de qualificação profissional. Estamos mobilizando os beneficiários para que ao menos um membro da família participe dessa atividade”.

Segundo o secretário de Articulação Institucional e Parcerias do MDS, Ronaldo Garcia, a expectativa é que todos os capacitados sejam contratados. “O emprego no setor está crescendo velozmente, mais de 20% ao ano e há uma carência de trabalhadores qualificados.” A contratação será pelo piso da categoria, em torno de R$ 600. “Entendemos que isso é apenas o início, o primeiro passo rumo ao ingresso no mercado de trabalho.”

Com a capacitação, o governo pretende ampliar as oportunidades de inclusão produtiva, adequar os cursos de qualificação às necessidades locais, estimular a articulação entre os setores de trabalho e assistência social e atender à demanda do mercado por mão-de-obra qualificada. Os investimentos somam R$ 145 milhões.

Mobilização – Os encontros com os gestores serão realizados no período de um a cinco dias, dependendo da quantidade de municípios por região metropolitana. Após a etapa de preparação dos gestores, a qualificação profissional dos beneficiários do Bolsa Família está prevista para começar em setembro.

Nesta segunda-feira (28) começaram os encontros com gestores dos municípios das regiões metropolitanas de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Fortaleza (CE). No dia 30 de julho, é a vez das cidades que compõem a Grande Porto Alegre (RS). Já na quinta-feira (31), as reuniões acontecem com os municípios das regiões de Recife (PE) e Campinas (SP).

Em 4 de agosto, a mobilização envolverá as regiões metropolitanas de Curitiba (PR), Salvador (BA) e da Baixada Santista (SP). No dia seguinte (5), as reuniões serão em Belém (PA). Na quinta-feira (7), é a vez de Manaus (AM) e do Distrito Federal e o seu entorno. Na grande Belo Horizonte (MG) o início é dia 11.

Cursos – Para participar do Planseq Bolsa Família, o beneficiário deve ser maior de 18 anos e possuir pelo menos a 4ª série do ensino fundamental completa. Será assegurada a participação de, no mínimo, 30% das mulheres. Também será levado em conta o Índice de Desenvolvimento da Família (IDF). As famílias com beneficiários nesse perfil irão receber uma carta do governo federal que explica o Planseq Bolsa Família e solicita a indicação de um de seus integrantes para se cadastrar no Sistema Nacional de Emprego (Sine), do MTE, com o objetivo de participar dos cursos.

Os cursos de qualificação, realizados por instituições contratadas pela União, Estados e municípios, terão duração de 200 horas/aula divididas em duas etapas: 80 teóricas e 120 de prática.

O Planseq Bolsa Família é conduzido pela Casa Civil da Presidência da República e pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Trabalho e Emprego (MTE).

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República