Leilão garante mais biodiesel ao mercado brasileiro

O governo federal já contratou integralmente o volume necessário para atender à demanda gerada pelo aumento de 3% para 4% da mistura de biodiesel ao diesel comercializado em todo o País. O novo percentual entra em vigor a partir de 1º de julho e o volume comercializado vai garantir o abastecimento do mercado no terceiro trimestre deste ano.

Na sexta-feira (29), o biodiesel foi contratado durante o 14º leilão realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O processo viabilizou a venda de 460 milhões de litros do biodiesel e teve a participação de 39 unidades produtoras. O preço de referência foi de R$ 2,36 por litro e o preço médio ponderado foi de R$ 2,31 para os 460 milhões de litros oferecidos, representando deságio médio de 2,16 % .

O aumento da mistura representa ganhos ambientais pelo fato de o biodiesel garantir um balanço muito mais sustentável na produção de combustíveis veiculares por conta da absorção de gases de efeito estufa na etapa agrícola, o que não ocorre com derivados de petróleo. Ou seja: o que o veículo emite na queima do combustível é anulado na fase do crescimento da planta quando há captura de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono e o metano.

Volume - O leilão teve a participação de produtores de 15 estados brasileiros. Das regiões brasileiras, a Centro-Oeste foi a que teve o maior volume arrematado no leilão: cerca de 180 milhões de litros de biodiesel. A região Sul ficou em segundo lugar, com 130 milhões de litros, seguida das regiões Sudeste (80 milhões de litros), Nordeste (55 milhões de litros) e Norte (15 milhões de litros), em valores aproximados. Das 30 empresas vencedoras, a Granol foi a que ofereceu o maior volume de biodiesel: 61 milhões de litros, sendo 31 milhões de litros da unidade produtora localizada em Anápolis (GO) e o restante da unidade de Cachoeira do Sul (RS). O produto foi adquirido pela Petrobras e pela Refinaria Alberto Pasqualini (Refap).

De acordo com a ANP, o primeiro lote foi ofertado somente a produtores autorizados pela agência a exercer a atividade de produção e de comercialização de biodiesel e que fossem detentores do Registro Especial da Secretaria da Receita Federal e do Selo “Combustível Social”. O segundo lote foi destinado a produtores que preencheram todos os requisitos exigidos para o primeiro lote, com exceção do Selo “Combustível Social”.

A realização do leilão atendeu à resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que estabeleceu em 4%, em volume, o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no território nacional.

O Programa – A implementação e consolidação da cadeia produtiva do biodiesel no Brasil é resultado de uma política pública do governo federal lançada em 2004. Trata-se do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), ação interministerial do governo federal que objetiva a implementação de forma sustentável, tanto técnica como economicamente, da produção e do uso do biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda. Entre as diretrizes do PNPB se destacam o foco na sustentabilidade da produção; inclusão social; preços competitivos; qualidade do combustível; garantia de suprimento e produção a partir de diferentes oleaginosas. A gestão operacional do programa é do Ministério de Minas e Energia (MME).

Em pouco mais de 17 meses da entrada em vigor da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel, o País já se destaca como um dos maiores produtores e consumidores desse combustível no mundo. O mercado se consolida a partir de um marco regulatório estável e uma série de leilões de compra. A estruturação da cadeira produtiva tem garantindo a segurança do abastecimento e a diversificação da produção é um desafio contínuo.