Reação de Os Verdes à anunciada redução do número de alunos por turma

Os Verdes consideram que a redução de alunos por turma, anunciada hoje pelo Governo, a aplicar nos Agrupamentos TEIP, nos anos iniciais de cada ciclo de ensino, deve ser vista como um passo em relação ao objetivo que se pretende atingir. Não é o objetivo, é apenas um passo!

Para o cumprimento do objetivo (a redução do número de alunos por turma em geral) é preciso que a Assembleia da República continue a trabalhar no processo legislativo que já teve início (e para o qual o PEV apresentou o Projeto de Lei nº 16/XIII, que está a ser discutido na especialidade, na Comissão Parlamentar de Educação), de modo a que se venham a abranger todos os anos escolares (mesmo que progressivamente) e também todos os Agrupamentos (e não apenas os TEIP).

É nesse sentido que o PEV continuará a trabalhar, não deixando de valorizar o sinal dado pelo Governo, a iniciar já no próximo ano letivo, mas sem permitir que esse sinal possa estancar o trabalho que é necessário fazer para universalizar a redução do número de alunos por turma, em benefício de melhores condições de trabalho e de aprendizagens nas salas de aula.

O Grupo Parlamentar "Os Verdes"