Pacto pela alfabetização

Governo federal e secretários estaduais de educação do Nordeste firmam mais um pacto a favor da educação. Reunidos na manhã desta terça-feira, 27, com o ministro da Educação, Fernando Haddad, os secretários recebem orientações para acelerar, principalmente, o processo de alfabetização de jovens e adultos em seus estados.

A proposta é aumentar a efetividade das ações do programa Brasil Alfabetizado, reestruturado a partir do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), há dois anos. A meta do programa é atender os municípios com taxas de analfabetismo maiores ou iguais a 25% da população formada por jovens e adultos com 15 anos ou mais — em todo o país, são 1.928 municípios, dos quais 84% estão no Nordeste.

O novo pacto prevê a execução efetiva das edições de 2008, 2009 e 2010 do programa — a meta é alcançar 3,9 milhões de analfabetos durante esse triênio, em todo o país —, o cumprimento das metas declaradas no plano plurianual de alfabetização (PPAlfa) de cada estado e a garantia de oferta de continuidade da educação de jovens e adultos que se segue à alfabetização.

De acordo com Haddad, a parceria entre as esferas de governo já percorreu todas as etapas técnicas e pedagógicas para a implementação do programa. "Agora, temos de enfrentar obstáculos naturais, como mobilizar os analfabetos, que têm idade média de 54 anos, alcançar a população do campo e auxiliar no acesso a exames oftalmológicos e na oferta óculos para quem precisa", disse.

Entre os avanços dos últimos anos na educação de jovens e adultos, o ministro destacou a melhoria do sistema de cadastro de turmas, de alfabetizandos e de alfabetizadores do programa Brasil Alfabetizado e a inclusão da educação de jovens e adultos no Fundo da Educação Básica (Fundeb). Segundo o ministro, não há limite orçamentário para o Brasil Alfabetizado — determinação do próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. "Se for preciso dobrar a verba, faremos isso. Vamos bancar todas as turmas que forem necessárias", ressaltou.

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