Portugal: Comunicado sobre as Eleições de 5 de Junho

Na sequência da comunicação ao País do Presidente da República, a marcar eleições para o dia 5 de Junho, o IDP denuncia a oportunidade perdida por Portugal de se afirmar uma vez mais como Nação capaz de encontrar uma solução consentânea com a sua história e cultura: a formação de um governo de interesse nacional sob a iniciativa do Presidente da República.

A falta de confiança internacional e a ausência de diálogo entre as forças do xadrez político nacional não se resolvem apenas, no entender do IDP, com a realização de eleições legislativas que não garantem uma solução a curto e médio prazo para os nossos gravíssimos problemas económicos e sociais.

Os países estáveis têm eleições de quatro em quatro anos. O 5 de Junho será a sétima eleição antecipada desde 1979 e considera o IDP que não pode continuar este desrespeito continuado do regime pela vontade cidadã.

Portugal tem de pedir emprestados, até Junho, cerca de dez mil milhões de euros; o desemprego ultrapassa 11%; as empresas públicas estão a ficar sem dinheiro; a banca nacional está em stress. O compromisso estratégico indispensável entre os partidos para acudir a estas emergências seria alcançado de forma mais eficaz com a mediação sensata do Chefe do Estado, como ficou patente no apoio que o mesmo exprimiu à actividade do governo de gestão para assegurar as medidas indispensáveis ao cumprimento das obrigações do Estado português e à angariação dos meios de financiamento indispensáveis.

Toda esta situação mostra a debilidade do sistema semi-presidencialista da III República em que o Chefe de Estado, oriundo dos partidos, acaba refém do xadrez partidário, reduzindo a sua capacidade de manobra a pouco mais do que verificar o cumprimento das normas de funcionamento do regime, negando mesmo, neste caso, as intenções anunciadas na tomada de posse de 9 de Março.

O IDP apela aos partidos políticos concorrentes às eleições de 5 de Junho para que levem a sério o ambiente de responsabilidade que o PR enunciou na sua comunicação. Caso o não fizerem, as palavras de esperança do PR não são mais do que vãs referências à exigência de medidas urgentes e de novas políticas públicas. Temos ainda de saber quem merece ser eleito. O País não merecia a crise desencadeada pelo primeiro-ministro cessante nem as eleições agora anunciadas. Desperdiçaram-se meses de resistência interna e de apoio da Europa para ganhar tempo e para entrar na nova forma de ajuda externa, menos intrusiva e dispendiosa do que a grega e irlandesa, anunciada na Cimeira Europeia logo no dia seguinte à queda do Governo.

O IDP continuará a contribuir para que a palavra da sociedade civil esteja presente nos momentos cruciais do País, elevando as preocupações dos portugueses a verdadeiro barómetro da democracia e à prossecução dos verdadeiros desígnios nacionais.

Lisboa, 2 de Abril de 2011

A Direcção do IDP