Pilotos do Legacy podem receber seus passaportes
O Tribunal Regional Federal da 1a Região concedeu, nesta terça-feira, habeas corpus aos pilotos norte-americanos do jato Legacy que se chocou com um avião da Gol em setembro para que eles recebam em 72 horas os passaportes que estão em poder da Justiça brasileira.Joseph Lepore e Jean Paul Paladino poderão deixar o país depois que a Polícia Federal colher os seus depoimentos. Segundo o site do TRF, os dois terão ainda de se comprometer "a comparecer a todos os atos do inquérito e futura ação penal".
De acordo com o voto do relator, desembargador Cândido Ribeiro, "a medida de restrição à liberdade de locomoção dos estrangeiros não encontra respaldo na lei processual penal pátria".
Os estrangeiros comandavam o jato Legacy que colidiu com a aeronave da Gol, no dia 29 de setembro, causando a morte de 154 pessoas, no maior acidente aéreo da história no Brasil.
Reuters
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