Plano Brasil Maior é parte de projeto de desenvolvimento nacional

O Plano Brasil Maior é a política industrial, tecnológica e de comércio exterior feita num contexto de crise na economia mundial, quando a produção está estagnada (veja gráfico). Ao mesmo tempo, o plano faz parte de um projeto de desenvolvimento nacional, cujos pilares são a desconcentração da renda e a promoção de condições de vida dignas para todos os brasileiros. Apesar dos avanços recentes, os níveis de produtividade e renda brasileiros são cerca de um terço dos de países ricos.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), sustentar o crescimento econômico socialmente inclusivo num contexto adverso tem o objetivo de fazer o País sair da crise internacional em melhor posição do que entrou. Isso resultaria numa mudança estrutural da inserção do País na economia mundial. Para isso, o plano tem como foco a inovação e o adensamento produtivo do parque industrial brasileiro, objetivando ganhos sustentados da produtividade do trabalho.

Processo - O processo de decisão na execução do plano é democrático e une governo, trabalhadores e empresariado. A operacionalização se dá em três níveis: articulação e formulação; gerenciamento e deliberação; e aconselhamento superior.

O papel de aconselhamento superior é cumprido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), formado por 17 ministros de Estado, pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por 18 representantes da sociedade civil. Cabe ao colegiado estabelecer orientações estratégicas, subsidiando as atividades do Sistema de Gestão.

O gerenciamento é feito pelo Comitê Gestor e Grupo Executivo. Além da Casa Civil da Presidência da República, o Comitê Gestor é integrado pelos ministros da Fazenda; do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Ciência, Tecnologia e Inovação e do MDIC, que o coordena. O comitê aprova os programas relativos ao plano, assim como suas metas e indicadores, e promove a articulação entre as ações do Brasil Maior e outras do governo federal.

Ao avaliar o desempenho do plano, o comitê determina ajustes ao Grupo Executivo e acompanha o funcionamento dos Conselhos de Competitividade Setoriais e dos Comitês Executivos, que têm a função de articulação e formulação.

Em permanente interação com os Conselhos de Competitividade Setoriais, que fazem o diálogo público-privado, os Comitês Executivos Setoriais formulam e implementam uma agenda de trabalho setorial.
Antes de apresentar as proposições para o Grupo Executivo, o gestor de cada Comitê Executivo deverá interagir com o Conselho de Competitividade correspondente, recolhendo contribuições e buscando convergências, de modo a garantir que as reivindicações e propostas de empresários e trabalhadores sejam analisadas e consideradas.

Grupo de trabalho de autopeças incentiva conteúdo nacional
A cadeia de fornecedores do setor automotivo tem um grupo de trabalho específico no conselho de competitividade do Brasil Maior para viabilizar o cumprimento, pelas montadoras, do conteúdo regional exigido pelo novo regime automotivo. A formação do grupo foi definida durante a primeira reunião do Conselho de Competitividade do Automotivo, realizada em abril.

Na primeira reunião do Conselho de Competitividade do Automotivo, foram discutidos os pontos fortes, as oportunidades e ameaças do segmento.
Entre os desafios a serem superados pelo segmento estão a valorização do real em relação ao dólar, aumento nas importações de veículos e autopeças, inclusive de componentes eletrônicos, potencializada pela crise financeira nos principais mercados. Os conselheiros também consideram como riscos ao setor a escassez de engenheiros, tecnólogos e técnicos formados no País.

Pontos fortes - Como destaques positivos levantados pelo grupo estão o tamanho do mercado nacional, que é o quarto maior do mundo, com alto potencial de crescimento nos próximos anos, e a relevância da indústria automotiva para a economia brasileira. Dados de 2010 mostram que o faturamento do segmento chegou a US$ 92 bilhões (5% do PIB total e 23% do PIB industrial) e o pagamento de tributos (ICMS, IPI, PIS e Cofins) de US$ 25,4 bilhões, neste ano.

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