Part 4 – Roubo e Cópia da Propriedade Intelectual
Conteúdo da Parte 4 (Parte A, B, C)
O Grande Roubo Internacional
As Apreensões da Primeira Guerra Mundial
Operação Paperclip - Segunda Guerra Mundial
Retrospecção da América
E o vencedor das "Olimpíadas da Plagiação’ é:
Uma Nação de Foras-da-lei
Uma Lição Trágica
Um assunto deliberada e cuidadosamente apagado e arejado do registo histórico americano, envolve as enormes apreensões dos haveres da Alemanha após ambas as Guerras Mundiais.
Parte A
O Grande Roubo Internacional
Tendo sido forçada a entrar em guerras que não queria, guerras destinadas principalmente a realizar a sua destruição permanente, a Alemanha foi inconscientemente saqueada de todos os seus haveres e bens que possuía no estrangeiro após a Primeira Guerra Mundial e de todo o seu património no estrangeiro e da maioria do seu espólio nacional após a Segunda Guerra Mundial e, em ambas as ocasiões, de toda a sua Propriedade Intelectual (IP – Intellectual Property), invenções, patentes e praticamente toda a base de conhecimentos da nação. Após a Primeira Grande Guerra, só os EUA confiscaram bem mais de um bilião de dólares de propriedade privada e inúmeros biliões, após a Segunda Grande Guerra. Durante a Primeira Guerra Mundial, os EUA também internaram e deportaram muitos milhares de alemães [que viviam nos EUA], sendo quase todos eles, cidadãos americanos. Aqui está parte dessa história.
Durante a Primeira Guerra Mundial, o governo americano apreendeu todos os bens nos EUA em que havia interesses alemães (1) (2) (3) (4), incluindo todos os bens empresariais e individuais e quaisquer bens cuja propriedade pudesse ter sido atribuída quer ao governo alemão, quer aos governantes políticos alemães, quer mesmo à classe da elite do país. Esta política não estava de modo algum limitada aos activos da Alemanha apenas nos Estados Unidos, nem estava limitada à Alemanha. A posição do governo dos EUA era que todos os bens da Alemanha a nível mundial, estavam disponíveis para confiscação, em todas as nações onde empresas ou indivíduos alemães detinham propriedades ou bens de qualquer tipo (5). Por conseguinte, todos os bens mundiais deveriam ser confiscados e o produto deste saque pago ao Tesouro dos EUA. Eles aplicaram esta política a muitas nações, incorporando nos tratados do pós-guerra este direito do conquistador saquear e pilhar todas as nações. Em termos simples, o Ocidente, liderado pelos EUA que, por sua vez, era liderado pelos seus controladores bancários europeus, consagrou como lei o seu "direito" de confiscar todos os bens e propriedades internacionais (mundiais) dos governos, das empresas e dos indivíduos da Alemanha e dos seus aliados. E confiscaram-nos. Muitas autoridades internacionais respeitadas opuseram-se violentamente a esta política, alegando que o confisco da propriedade inimiga não só era moralmente errado, como era também contrário a todos os estatutos e tradições do Direito Internacional. As suas reivindicações foram ignoradas.
O advogado judeu-americano, Seymour J. Rubin, escreveu que era "claro e convincente que, por razões de justiça" um vitorioso ou um conquistador deveria confiscar todas os haveres e bens dos vencidos. Vale a pena compreender a lógica defendida pelo Sr. Rubin e, subsequentemente, adoptada como lei pelos EUA e aplicada a nível mundial como sendo uma vingança. Num tratado não datado, mas posterior a 1950, do governo dos EUA, Malcom S. Mason delineou a posição de Rubin da seguinte maneira: "Os investimentos no estrangeiro já não são propriedade privada. Um país utiliza os investimentos externos dos cidadãos nacionais como um instrumento da política nacional". Um advogado judeu-holandês aparentemente concordou com Rubin, afirmando que "o proprietário privado não passa hoje em dia, de um administrador em nome do seu governo", acrescentando que todos os governos, mas especialmente a Alemanha, "estabelecem controlos governamentais sobre o investimento externo que desnaturam completamente o seu carácter ostensivamente privado". Estes senhores acrescentaram ainda que "As tradições que cresceram em relação aos investimentos privados do inimigo foram estabelecidas quando a propriedade significava algo diferente do que significa hoje e quando a guerra significava algo diferente do que significa hoje".
Estas declarações são de longo alcance e com enormes implicações. A posição do governo americano, impulsionada pelos seus especialistas (e pelos banqueiros) em Direito Judeu, é que todas as empresas multinacionais não são entidades privadas, mas sim, instrumentos da política externa dos governos estrangeiros, "trustees" que agem em nome do seu governo nacional e devem ser tratados como tal. Os americanos assumiram esta posição mesmo antes da Primeira Guerra Mundial, consagraram-na como lei e mantém hoje precisamente essa mesma posição - com excepção, claro, das multinacionais americanas que, por magia, são empresas totalmente privadas, totalmente alheias ao governo dos EUA e que nunca e jamais, seriam consideradas ou utilizadas como instrumentos da política externa dos EUA. Não há hipocrisia nesta afirmação. E para levar os desinformados e os ingénuos mais longe no buraco da imaginação de Alice, eles desvalorizam de forma lúcida toda a questão alegando que "as velhas tradições" sobre o respeito pela propriedade privada foram estabelecidas quando a "propriedade" significava "algo diferente" do que significa hoje, embora recusem convenientemente dizer-nos, quais poderiam ser essas diferenças. Em qualquer caso, devido a este truque legal, a versão americana de "Estado de Direito" mantém intacta a sua auréola. Não há mais nada a referir sobre este assunto. Avancemos.
Em 22 de Outubro de 1917, o Presidente Wilson nomeou um homem chamado A. Mitchell Palmer para o novo cargo de "Custódia da Propriedade Estrangeira" (6) (7) (8), uma posição que ocupou durante alguns anos. Era uma agência especial em tempo de guerra encarregada de "apreender, administrar e vender" qualquer "propriedade inimiga" dos EUA. Esta "propriedade inimiga", claro, significava tudo o que pertencesse aos alemães e, dada a extensa propaganda dos nossos propagandistas judeus Lippman e Bernays contra a expressão de qualquer tipo de sentimento anti-guerra, esta definição incluía os haveres de mais do que alguns dissidentes. Estas apreensões foram justificadas como sendo um plano para contrariar um plano alemão (inexistente) destinado a controlar todo o comércio mundial e, portanto, para tornar a indústria americana "independente da propriedade alemã".
A posição do governo dos EUA, tão eloquentemente manifestada por Palmer, era que "a mesma paz que liberta o mundo da ameaça do militarismo autocrático do Império Alemão deveria libertá-lo também da ameaça do seu industrialismo autocrático". O que isto significa é que a Alemanha tinha tido demasiado sucesso no seu desenvolvimento comercial, definido como um plano de domínio mundial e que, tal como a Alemanha, merecia a destruição física total pela sua determinação em se proteger da guerra e as indústrias alemãs também mereciam o seu desmantelamento total, na base ilusória de que ambas eram "autocráticas". Ou revelar em termos mais simples, que qualquer nação que se mostrasse superior aos EUA era, por definição e pela vontade de Deus, moralmente repreensível e merecedora de devastação total.
A Revista Smithsonian publicou um breve artigo sobre este mesmo assunto, em 28 de Julho de 2014, escrito por outro judeu-americano, Daniel A. Gross (9), do qual farei alguma referência. De acordo com o artigo "Gross", qualquer propriedade nos EUA - propriedade de empresas ou indivíduos alemães, ou imigrantes locais de origem alemã, era "apenas uma extensão da propriedade alemã" - o que deu aos EUA o direito de se apoderar dela, sendo todas estas acções posteriormente determinadas como sendo "legais", de acordo com a definição única americana de Estado de Direito. Apesar das regras de justiça, equidade e lei, esta visão peculiar de "o que é teu, é meu" provou ser tão lucrativa para o governo dos EUA e para a indústria americana em geral, que Roosevelt executou em grande parte este mesmo programa, após a Segunda Guerra Mundial.
Estes bens inimigos apreendidos foram colocados naquilo a que Palmer designou como ‘trusts’, para serem temporariamente administrados e depois alienados, com a disposição de que os administradores e eventuais compradores só poderiam ser "verdadeiros americanos", ou seja, não de descendência alemã. Dado o controlo total de Palmer sobre a administração e disposição, os cargos de gestão dos ‘trusts’, o estabelecimento de um preço de venda e a eventual selecção dos compradores, estavam todos dentro do seu critério e resultaram num enorme patrocínio político. A extensão do programa de apreensão e de venda, concretizado por Palmer, foi espantosa no seu alcance. Em menos de um ano Palmer gabou-se de ter controlado mais de 40.000 trusts com activos de quase um bilião de dólares (em 1918!) e o seu programa tinha apenas começado. Isto foi muito mais do que nada, uma vez que o total das receitas do Governo Federal dos EUA naqueles anos foi apenas entre 800 e 900 milhões de dólares, o que significa que, em menos de um ano, o governo dos EUA confiscou aos alemães bens empresariais e pessoais mais ou menos equivalentes a um ano inteiro de receitas governamentais, com mais a chegar.
Como depositário da propriedade estrangeira dos Estados Unidos, Palmer começou simplesmente por confiscar empresas inteiras que tinham propriedade alemã. mas expandiu rapidamente para incluir qualquer empresa que abrigasse "sentimentos pró-alemães", ou seja, que se opusesse de qualquer maneira à participação dos EUA na guerra. No início, esses mesmos "sentimentos pró-alemães", incluíam qualquer empresa que produzisse materiais que pudessem ser significativos para um esforço de guerra e incluíam medicamentos, empresas farmacêuticas, empresas de tinturaria, químicas, empresas mineiras, praticamente qualquer tipo de fabrico, todas as indústrias metalúrgicas, cervejeiras, jornais e editoras, empresas têxteis, companhias de navegação e muito mais, expandindo-se gradualmente para incluir empresas de todos os tipos. Em muito pouco tempo, o departamento de Palmer tinha tomado o controlo de centenas das maiores empresas comerciais dos EUA. Mas também confiscou um enorme número de empresas pequenas e irrelevantes, exclusivamente com base no facto de serem propriedade de cidadãos de origem alemã (ou simpatizantes dos alemães), incluindo uma empresa fabricante de lápis em Nova Jersey, uma pequena fábrica de chocolate em Connecticut e várias pequenas cervejeiras de propriedade alemã, em Chicago e noutras cidades.
Grande parte do registo foi classificado como secreto, enterrado ou destruído, mas parece que Palmer simplesmente, identificou e apreendeu, praticamente todas as empresas de propriedade alemã nos EUA, excepto talvez os pequenos retalhistas. Muito pouco escapou a esta rede de confiscação, tendo Palmer criado uma enorme equipa profissional constituída por muitas centenas de banqueiros e investigadores encarregados de encontrar quaisquer "bens escondidos". Acabou por haver tantas empresas e bens apreendidos oferecidos para venda a "verdadeiros americanos", que o departamento de propriedade estrangeira de Palmer foi de longe, durante alguns anos, a maior empresa da América e que ele orgulhosamente descreveu como sendo "a maior loja de retalho do país".
As provas sugerem que o governo dos EUA, baseando-se no violento apoio público anti-alemão a estas políticas, graças a Lippman e Bernays, fez mais do que roubar os proprietários das empresas e os ricos. O artigo do Smithsonian observou, tal como outros, que Palmer relatou amplamente com mais do que uma pitada de orgulho, a sua apreensão dos "parcos haveres" de indivíduos, incluindo "três cavalos" de alguém, "alguns tapetes em Nova Iorque" e "alguns troncos de cedro". O registo parece indicar que Palmer, com o apoio ávido do governo dos EUA, procurou simplesmente todos os americanos de ascendência alemã e confiscou todos os seus bens. Não é uma suposição irracional - procurar todas as empresas pertencentes a uma pessoa de ascendência alemã e confiscá-las - pois foi precisamente o que Palmer fez com as empresas.
Uma das apreensões mais notáveis foi toda a empresa química da Bayer que foi vendida por uma ninharia, em leilão público, nas escadas da sua própria fábrica, em Nova Iorque e o comprador foi a empresa judaica Sterling Products Company (10) (11) (12) (13). Nessa altura, a Bayer era uma das maiores empresas do mundo, produzindo não só produtos químicos, mas uma vasta gama de medicamentos, incluindo a Aspirina, que era nessa época, o medicamento e a patente mais popular e mais valiosa do mundo. A Bayer perdeu todos os activos no estrangeiro e a maioria dos mercados de exportação, os americanos confiscaram não só os activos da empresa nos EUA mas também a maioria das suas filiais no estrangeiro, por exemplo, os militares americanos entraram na América do Sul e apoderaram-se, simplesmente, de todas as empresas e activos da Bayer. E, claro, o grupo Palmer confiscou todas as patentes e marcas registadas da Bayer, que foram leiloadas aos seus concorrentes (aos ‘Americanos Verdadeiros’).
Na medida em que este assunto existe na íntegra, na narrativa histórica dos Estados Unidos, os defensores rejeitam todo o caso alegando despreocupadamente, que "as patentes da Bayer expiraram durante a Primeira Guerra Mundial e a empresa perdeu os direitos de marca registada da Aspirina em vários países". Os historiadores americanos ignorantes, vivendo na sua terra de fadas da mitologia histórica, afirmam também que, de acordo com as "Convenções de Genebra", ou algumas delas, quando um país perde uma guerra, toda a sua propriedade intelectual, patentes, direitos de autor e marcas, caducam automaticamente. É claro que isto é um disparate. As patentes e a PI da Bayer não 'expiraram'; foram roubadas. Tal como aconteceu a todas as outras empresas alemãs, os EUA reivindicaram a propriedade mundial de toda a Propriedade Intelectual e patentes de todos os produtos alemães fora da própria Alemanha. A Empresa Sterling era famosa por utilizar as patentes roubadas da Bayer como base para apresentar enormes processos judiciais contra a Bayer pela produção e tentativa de exportação dos seus próprios produtos. Por exemplo, quando a Bayer, que ainda fabricava Aspirina na Alemanha, tentou exportar aquele medicamento para outros países, a empresa Sterling dos EUA, a firma que comprou a empresa e os activos confiscados da Bayer nos EUA, intentou imediatamente uma enorme acção judicial contra a Bayer por violação de marca registada e patente - dos próprios produtos da Bayer!
E não só a apreensão e venda dos bens alemães foi utilizada para colocar a indústria americana numa posição competitiva praticamente sem custos, como a destruição da indústria alemã foi de igual importância. Vários anos após o fim da guerra, os EUA aprovaram legislação pautal que impunha direitos proibitivos bem como multas anti-dumping sobre quaisquer produtos alemães que competissem com as empresas americanas e as exportações alemãs para outras nações que não fosse os EUA atraíam automaticamente processos judiciais. A ICI e a DuPont americanas, com sede nos EUA, estavam numa posição semelhante à da Sterling, beneficiando da apreensão de bens e patentes alemãs, direitos de importação proibitivos sobre produtos concorrentes e as exportações alemãs foram efectivamente proibidas em todo o mundo. A BASF e a Agfa sofreram o mesmo tratamento que a Bayer, os seus activos americanos vendidos por cêntimos à Kodak, sediada nos EUA, seguidos pela instituição de políticas proteccionistas severas para assegurar o domínio da Kodak sobre o mercado interno dos EUA com a Propriedade Intelectual alemã.
Mais uma vez, o objectivo era duplo; um, melhorar a indústria dos EUA através do roubo maciço de bens e de Propriedade Intelectual, dois, destruir o mais possível, a indústria alemã. Os produtos, as empresas e as filiais alemãs fora da Alemanha foram quase todas apreendidas pelos americanos (e em parte pelo Reino Unido), foi recusada à Alemanha permissão para exportar muitos produtos e foram aplicadas enormes tarifas de importação a todos os outros, tornando as exportações praticamente impossíveis. Como parte dos tratados para pôr fim à Primeira Guerra Mundial, foi negada à Alemanha a adesão à União Mundial de Patentes, o que significa que as patentes e a Propriedade Intelectual alemãs foram consideradas inválidas fora da Alemanha, permitindo principalmente que os americanos simplesmente copiassem e roubassem todas as novas pesquisas e descobertas alemãs no momento em que ocorreram. Para promover este desfecho, os americanos criaram o seu programa ECHELON de espionagem comercial - que ainda funciona até hoje - para assegurar que a indústria americana pudesse tomar conhecimento de toda a investigação e desenvolvimento dos produtos alemães e de novas patentes nacionais, transmitindo tudo isso às empresas americanas. Evidentemente, os danos para a Alemanha foram enormes.
Uma semana, apenas,antes do fim formal da guerra, o governo dos EUA aprovou legislação adicional que lhe permite confiscar e vender todos os milhares de patentes registadas a indivíduos e empresas alemãs, tanto na Alemanha como nos EUA. Visto que as empresas alemãs eram líderes mundiais em muitas áreas comerciais, as empresas americanas podiam agora ter pleno acesso à propriedade intelectual alemã e ao ‘knowhow’ a um preço de alguns cêntimos. Num caso, Palmer vendeu quase 5.000 patentes químicas a uma ONG (Organização Não Governamental) química americana, que depois as forneceu sob licença a empresas americanas. Não deve passar despercebido que, embora a apreensão de bens militares após uma guerra possa ser legalmente válido, o confisco de bens individuais e empresariais tem sido sempre ilegal, de acordo como o Direito Internacional. No entanto, estas restrições raramente incomodam os americanos. Eles simplesmente aprovaram nova legislação "permitindo-se" confiscar todo e qualquer bem pessoal e empresarial dos alemães, seja nos EUA, na Alemanha ou em qualquer outro país, e continuaram a pilhar com os seus halos intactos e, como sempre, cumprir as leis do "Estado de Direito".
Mais tarde, referir-me-ei mais detalhadamente ao programa americano de internamento de cidadãos alemães e germano-americanos nos EUA, mas gostaria de notar aqui, que um número bastante grande (e subestimado) destas pessoas foram encarceradas em campos de internamento nos EUA durante a Primeira Guerra Mundial. Os livros de História Americana informam-nos brevemente sobre o encarceramento de japoneses durante a Segunda Guerra, mas a História americana (e os historiadores) ocultaram sobre o encarceramento semelhante de alemães durante a Primeira Guerra. Uma razão importante é que sob a autoridade de Palmer, todos os bens pertencentes a imigrantes internados ou outros, quer tenham ou não sido acusados de qualquer crime, constituíram uma espécie de "despojos de guerra". A opinião de Palmer, partilhada pelos tribunais americanos, pelo Congresso e pela Casa Branca, era que "todos os estrangeiros internados pelo governo são considerados como sendo inimigos e os seus bens são tratados em conformidade".
Após declaração de guerra, Wilson proclamou imediatamente todos os cidadãos alemães como "estrangeiros inimigos" que tinham de preencher os formulários de registo de estrangeiros e ser objecto de recolha de impressões digitais. Todos os cidadãos alemães nos EUA foram forçados pela nova legislação do Comércio com o Inimigo a revelar todos os seus bens e propriedades ao grupo depositário de Palmer. Os indivíduos foram eram a revelar todas as contas bancárias e outros bens e propriedades, enquanto as empresas eram forçadas a entregar todos os registos financeiros e contabilísticos e listas de clientes. Foi então apenas por decisão da Palmer que estas pessoas, os seus negócios ou os seus bens, poderiam constituir qualquer tipo de ameaça para os EUA, real ou imaginária, justificando a sua imediata encarceração e a apreensão dos seus bens. Para acrescentar sabor a estas ofensas graves, o encarceramento era frequentemente de curto prazo, terminando imediatamente após a apreensão e venda de todos os bens da vítima.
A narrativa histórica suaviza este golpe ao afirmar que Palmer assumiu o controlo destes bens apenas "durante a guerra", mas as apreensões e vendas foram permanentes e não temporárias. É verdade que alguns indivíduos favorecidos e afortunados como Prescott Bush (o pai de George Bush), os irmãos Dulles, e similares banqueiros e outros traidores, todos culpados de vários graus do que poderíamos chamar de adultério financeiro ou industrial, tiveram de facto os seus bens (alemães) devolvidos após a guerra, mas estes foram de facto a excepção e exigiram uma enorme quantidade de poder político, não só para a devolução dos bens, mas também, para escapar ao carcereiro e ao carrasco.
Uma fonte enumera o valor dos bens pessoais confiscados destes indivíduos germano-americanos, só por si, em mais de 300 milhões de dólares, o que corresponderia à minha informação e estes são dólares de 1915, não de 2015. É uma questão de registo público, que Gross reconhece no seu artigo, que "o historiador Adam Hodges descobriu que mesmo as mulheres que eram cidadãs americanas, se fossem casadas com imigrantes alemães e austro-húngaros, eram classificadas como estrangeiras inimigas - e só elas perderam um total de 25 milhões de dólares em bens para o governo". Se estas mulheres tinham bens no valor de 25 milhões de dólares confiscados pelo seu governo, os homens perderam certamente muito mais, uma vez que as mulheres, em 1915, raramente possuiam bens de qualquer natureza e se os bens da mulher foram saqueados, então os do marido também o foram, com toda a certeza. E não eram necessariamente pessoas que foram internadas, mas simplesmente aquelas que foram classificadas como “inimigos estrangeiros". Assim, mais um testemunho do nível moral estratosférico do Estado de Direito da América. A confiscação de bens pessoais foi para evitar que os germano-americanos ajudassem o esforço de guerra alemão, embora os defensores destas políticas não tenham conseguido explicar como é que alguém de ascendência alemã devido a possuir uma casa nos EUA, estaria a ajudar a guerra europeia da Alemanha e como confiscar essa casa, tornaria o mundo seguro a favor da democracia. É preciso notar que o governo dos EUA não embarcou neste vasto programa de confisco por sua própria iniciativa, mas obedeceu aos seus mestres-fantoches. Da mesma maneira, o governo não lucrou materialmente com as apreensões, distribuindo a propriedade confiscada aos amigos mais próximos gratuitamente ou a cêntimos de dólar.
Mas de certa forma, foi somente a ponta do iceberg. Em conjugação com os esforços crueis da propaganda anti-germânica de Lippman e Bernays e o patrocínio de ambos à legislação anti-dissidentes de Wilson (o Espionage Act e o Trading with the Enemy Act – a Lei sobre Espionagem e a Lei sobre Negociar com o Inimigo), Palmer contratou um jovem advogado burlesco, chamado J. Edgar Hoover, que liderou imediatamente a identificação dos "estrangeiros inimigos" e dos "dissidentes" residentes nos EUA. Claro que começou, com os de herança alemã, mas expandiu-se rapidamente para incluir qualquer pessoa suspeita de ser contra a guerra na Europa e de resistir à entrada dos EUA nessa guerra. Com toda esta assistência e a suspeita e ódio público crescente pela Alemanha, dentro de poucos anos o governo dos EUA tinha compilado uma lista de mais de meio milhão de pessoas, forçando-as a registarem-se como estrangeiros inimigos, espiou-as, deportou inúmeros milhares delas quer fossem ou não cidadãos dos EUA, enviou um grande número para campos de internamento - e, claro, confiscou todos os seus bens.
*A obra completa do Snr. Romanoff está traduzida em 32 idiomas e postada em mais de 150 sites de notícias e de política de origem estrangeira, em mais de 30 países, bem como em mais de 100 plataformas em inglês. Larry Romanoff, consultor administrativo e empresário aposentado, exerceu cargos executivos de responsabilidade em empresas de consultoria internacionais e foi detentor de uma empresa internacional de importação e exportação. Exerceu o cargo de Professor Visitante da Universidade Fudan de Shanghai, ministrando casos de estudo sobre assuntos internacionais a turmas avançadas de EMBA. O Snr. Romanoff reside em Shanghai e, de momento, está a escrever uma série de dez livros relacionados com a China e com o Ocidente. Contribuiu para a nova antologia de Cynthia McKinney, ‘When China Sneezes’ com o segundo capítulo, “Lidar com Demónios”.
O seu arquivo completo pode ser consultado em
http://www.bluemoonofshanghai.com/ e https://www.moonofshanghai.com/
Pode ser contactado através do email:
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Traduzido em exclusivo para PRAVDA PT
Copyright © Larry Romanoff, Blue Moon of Shanghai, Moon of Shanghai, 2022
Tradutora: Maria Luísa de Vasconcellos
Email: [email protected]
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