AI 5: Gritam "Olha o Lobo" enquanto ele já papa as ovelhinhas!

AI 5: Gritam "Olha o Lobo" enquanto ele já  papa as ovelhinhas!

Mário Maestri*

A ameaça de Eduardo Bolsonaro de um novo AI 5 contra eventual avanço da resistência popular no Brasil motivou protestos indignados mesmo de segmentos prá lá de suspeitos, como o STF, generais, Rede Globo, a Joice do PSL e por aí vai. Como é praxe, a oposição parlamentar avançou a proposta faz-de-conta da cassação do deputado federal golpista. Foi tudo encenação para a platéia, no estilo do menino que gritava "Olha o lobo, olha o lobo" a toda hora. A diferença é que, no Brasil, o animal glutão já assiste o putifério democrático comendo as costelinhas das ovelhas, uma após a outra.

O Ato Institucional nº5, decretado em 13 de dezembro de 1968, sob a presidência do ditador Artur da Costa e Silva, restringiu duramente as garantias democráticas ainda vigentes, em boa parte já desrespeitadas: fechou temporariamente o Congresso; permitiu demisões arbitrárias, intervenção nos municípios, nos estados, etc. Sobretudo, radicalizou a repressão, com prisões, torturas e mortes de opositores ou tidos como tal. Tudo sob o apoio aberto ou velado dos grandes meios de comunicação da época, desnecessário dizer.

O AI 5 foi motivado pelo enorme avanço da oposição popular nos meses anteriores, com destaque para as mobilizações estudantis. Porém, a ditadura e o grande capital temiam sobretudo os trabalhadores que já entravam no combate. Em 16 de abril de 1968, eclodira na Siderúrgica Belgo-Mineira a primeira grande greve operária pós-1964. Em 16 de julho, era a vez da Cobrasma, em Osasco. Em 1967, realizavam-se as primeiras ações de grupos pequenos de esquerda, que abandonavam a luta de massa contra a ditadura, quando ela ainda avançava, pelo combate armado de vanguarda. 

Na esquerda e na direita, ontem e hoje, alimenta-se o mito de  que o refluxo da oposição popular à ditadura militar e a destruição dos minúsculos grupos armados foram devidos à implacável repressão militar-policial permitida ou simbolizada pelo AI 5. Bastaria, portanto, decretar um novo AI 5, em qualquer momento, para mandar o movimento social ao congelador da história, por longos anos. A oposição parlamentar serve-se atualmente dessa fantasia histórica  para rejeitar proposta de combate ao golpismo pós-2016 com a população mobilizada nas ruas, escolas, fábricas, quartéis.

A repressão não derrotou a esquerda

A dissolução da onda popular e operária anti-ditatorial de 1967 e 1968 deveu-se essencialmente a dois fenômenos, inter-influentes. O primeiro, determinante, foi o fim do período recessivo e a forte expansão econômica que o país conheceu a partir de 1968. A expansão econômica foi impulsionada igualmente pela facção militar nacionalista e autoritária-desenvolvimentista que abiscoitara o poder em 1967, defenestrando da direção da ditadura os liberais-castelistas, em um verdadeiro "golpe no golpe". 

Em 1962 a 1967, o crescimento do PIB per capita brasileiro foi de 2,1%.  De 1968 a 1973, ele explodiu para 7,9%! A nova conjuntura derrubou o desemprego e aumentou o valor-médio dos salários dos trabalhadores, através da expansão do ritmo da produção e das horas trabalhadas. Ainda que carunchado, o novo ciclo econômico virtuoso, o "Milagre Econômico", conquistou o apoio ou a neutralidade sobretudo de imensos setores das classes médias, que passaram a fazer viagens à Europa e a comprar carros e apartamentos [BNH], tudo financiado. 

A reversão do ciclo econômico depressivo em expansivo, já em 1968, foi olimpicamente ignorada por praticamente toda a oposição à ditadura no Brasil, sobretudo pelos grupos que propunham a luta armada de vanguarda incondicional. É compreensível que assim procedessem os corajosos sub-oficiais e mesmo oficiais nacionalistas que combateram a ditadura militar com os meios que conheciam, ou seja,  as armas. 

Desastre histórico

Porém, era inaceitável que dirigentes de organizações como o PCB e a POLOB abandonassem o marxismo e a reorganização do movimento social para abraçar práticas vanguardistas armadas [blanquismo]. A homenagem a eles, pelo  destemor com que lutaram, não raro sacrificando a vida, deve ser necessariamente acompanhada pelo balanço político do desastre político para o qual contribuíram. Desastre que engoliu toda uma geração de jovens militantes, sobretudo das classes médias.

A segunda razão, secundária, da derrota da ofensiva popular e da esquerda a partir dos anos 1969 foi o abandono dos trabalhadores pelas direções que se reivindicavam do marxismo. Enquanto o PCB seguia cortejando a "burguesia nacional", que sustentava e orientava o golpe, organizações como a ALN, VPR, Var-Palmares voltaram as costas aos trabalhadores, que já não eram mais vistos como demiurgos da emancipação social e nacional. Os trabalhadores foram abandonados, sem direção, na difícil situação que enfrentavam. 

A ausência geral de direção política para o mundo do trabalho se manteve até praticamente o renascimento do movimento sindical, quando do fracasso do "Milagre Econômico". Debacle ensejada pela grande crise do capitalismo mundial de meados dos anos 1970. Apenas minúsculas organizações marxistas revolucionárias, também reprimidas, seguiram propondo, com limitadíssima repercussão, a organização autônoma dos trabalhadores contra a ditadura e por sua emancipação.

É a Economia, Estúpido!

Hoje, a oposição parlamentar e sindical faz-de-conta afasta a população das ruas e denuncia ensandecida o perigo da  decretação  bolsonariana de um novo AI 5 que fecharia o parlamento e o regime vigente, que sugerem democrático, ou quase. Afinal de contas, podemos ainda falar! - afirmam. A gritaria "Olha o lobo, olha o lobo" começou com os resultados das eleições, em 2018, quando se propôs o atentismo como política, para não irritar o lobo-fascista. 

Naquele momento, tamanho foi o sentimento de pavor alardeado pela oposição bem comportada que alguns políticos privilegiados aproveitaram para fugir e refugiar-se na Europa - em 1964, os esquerdistas realmente perseguidos refugiaram-se no Uruguai para ficarem próximo do país e prontos para voltar para ele! Entretanto, já  em fevereiro de 2019, milhões de foliões mandaram o führer da Vivendas da Barra àquele lugar, sem qualquer reação do mesmo, além de uma postagem pornográfica.

Assim como o exórdio de Mussolini, em 1922, e de Hitler, em 1932, se o AI 5, em 1968, não tivesse sido seguido por expansão do ciclo econômico, certamente a ditadura militar teria entrado em acelerada e inexorável crise e dissolução, sob os golpes do movimento social, fosse qual fosse o grau de repressão. As pontudas baionetas servem para tudo, menos para que os senhores generais se sentem sobre elas. No mesmo sentido, se o golpe de 2016 tivesse sido seguido por uma forte expansão econômica, igual à do segundo governo lulista, Temer e Bolsonaro teriam sido consagrados como libertadores nacionais e constituído uma forte base social direitista permanente e atuante. 

Macieira não dá pera. O golpismo atual é estruturalmente diverso da ditadura pós-1967. Sua natureza mais profunda é anti-nacional e anti-desenvolvimentista. Veio para destruir e não para fazer avançar as forças produtivas materiais, mesmo escorchando os trabalhadores. Dirigido pelo capital imperialista, o golpe de 2016 institui em forma acelerada uma nova ordem "neocolonial globalizada", contando para tal com a colaboração servil da alta oficialidade militar. 

Atualmente, o golpismo persegue a construção de um país com uma indústria limitada à produção de quinquilharias, sustentado pela exportação de grãos e de carnes, pelo agro-negócio, e de petróleo e minérios, por grandes multinacionais. Um país em que a economia enriqueça os grandes capitais e a população viva na miséria relativa ou absoluta. Ou seja, a receita imposta ao Chile após o massacre popular de 1973. Com a diferença de ser o Brasil, ao contrário daquela nação, um país de população e dimensões continentais.

Esquerda e Oposição Faz-de-Conta

Políticos e comunicadores da oposição faz-de-conta colaboracionistas assustam a população perplexa e desorganizada com o espantalho de um push bolsonariano. Entretanto, hoje, o Mito sequer consegue por ordem no seu PSL e as multidões de eleitores bolsonarianos de ocasião, de outubro de 2018, desapareceram engolidos pelo ralo da crise econômica. Mesmo assim, segue-se alardeando que o perigo do golpismo bolsonariano nos espreita atrás de cada  esquina.

Denunciam que o golpe de Jair Bolsonaro seria apoiado por seus  generais de pijama; por policiais-militares; milicianos cariocas; escolas de tiro; evangélicos extremistas. Armada brancaleone difícil de reunir mesmo no papel. Não explicam por que o capitão mentecapto seria entronizado como duce pelos generais da ativa, hoje no mando efetivo do país, em representação do imperialismo. Segmento que já se afasta de Bolsonaro e do bolsonarismo, fenômenos circunstanciais de um golpismo que se pretende eterno. 

A nova ordem de excessão segue sendo institucionalizada, no plano econômico e social, através da destruição da indústria nacional; da privatização dos bens estatais; da imposição de escravidão assalariada; da liquidação da legislação social,  dos sindicatos, etc. Sob o silêncio cúmplice dos partidos de oposição, avança no Congresso institucionalização de legislação autoritária que institui,  para sempre, em drágeas, o que o AI 5 propôs, em uma só dose, para período extraordinário. Agora, a exceção será a norma, votada e apoiada, segundo as ditas regras republicanas. Tudo sob o silêncio conivente  da oposição parlamentar como um todo.

 Está em curso acelerada institucionalização de nova ditadura presidencialista militarizada, sob o comando político e econômico efetivo da nação pelo capital internacional - - PL 2478, PL 1595, PL 443, PL 3389, 10.046, todos de 2019. Os senhores generais e juízes entram nessa reorganização como principescos e desapiedados administradores locais. A manutenção da farsa parlamentar foi o preço exigido pela oposição faz-de-conta para colaborar com a implantação sem traumas do novo ordenamento. Ela se reserva o papel gostoso e bem remunerado, de oposição consentida, desempenhado pelo MDB quando da ditadura. A oposição colaboracionista comanda o abandono da resistência nas ruas e aponta em forma obsessiva para as eleições de 2020 e 2022, como caminho vitorioso de luta. Permite literalmente que o Lobo coma as  entranhas da nação, desde que lhe reservem alguns restos do banquete macabro. Lutar não é preciso! Eleger-se é preciso!  [Duplo Expresso, quinta-feira, 7/11/2019.]

• Mário Maestri, 71, porto-alegrense, historiador, é autor de "Revolução e contra-revolução no Brasil: 1530-2019. 2 ed. ampliada." https://clubedeautores.com.br/backstage/my_books/278203

Foto: By Francis Barlow - http://latin.bestmoodle.net/media/wolfsheepsclothingbarlow.jpg, Public Domain, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=11305766