Brasil - Comércio exterior: que política?

Comércio exterior: que política?

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                                                                                                     Milton Lourenço (*)

            SÃO PAULO - O governo que assume a partir de 1º de janeiro de 2019 ainda não anunciou as diretrizes que deverão nortear a sua futura política de comércio exterior, mas as declarações que escaparam de prováveis gestores de um futuro superministério da Economia até agora não permitem esperar com otimismo a formulação dessa nova orientação para o setor. O que se espera desses formuladores é que tenham bom senso para evitar maiores problemas para o País no cenário internacional, o que significa manter o Brasil neutro na guerra comercial en tre Estados Unidos e China.

Como exemplo da eficácia dessa política de neutralidade, é de se lembrar que a Alemanha, país-membro na União Europeia com papel de liderança no grupo, tem excelentes relações com Washington, Pequim e Taiwan. Na verdade, a futura política de comércio exterior, a exemplo daquela que é seguida pelo atual governo, deveria blindar a questão comercial da influência político-partidária, pois isso só tem produzido resultados frustrantes.

Como exemplo, basta recordar o que ocorreu à época dos governos petistas (2003/2016) que privilegiaram as relações comerciais com nações cujos governos eram alinhados a sua ideologia, com enormes prejuízos para os cofres do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Outra iniciativa do atual governo que deve ser mantida é o bom relacionamento com o Chile que deve culminar com a assinatura nos próximos dias de um acordo de livre-comércio, que inclui temas de natureza não tarifária, como comércio de serviços, comércio eletrônico, telecomunicações, medidas sanitárias e fitossanitárias, pequenas empresas, normas técnicas de produtos e propriedade intelectual.

Esse acordo deverá favorecer uma aproximação do Mercosul com a Aliança do Pacífico, formada por Chile, Peru, Colômbia e México, e também com a Parceria Transpacífico (Trans-Pacific Partnership - TPP), que inclui Chile, Brunei, Nova Zelândia, Cingapura, Austrália, Canadá, Japão, México, Peru e Vietnã, depois da saída dos Estados Unidos em janeiro de 2017.  Afinal, no âmbito do Mercosul, é preciso ainda derrubar algumas barreiras tarifárias e não-tarifárias entre o Brasil e os países sul-americanos banhados pelo Ocea no Pacífico.

Para fortalecer essa futura política de comércio exterior, também seria útil que os industriais brasileiros deixassem de lado uma visão limitada a questões tarifárias, aderindo a atual tendência que levou países desenvolvidos e emergentes a buscar acordos bilaterais, regionais e inter-regionais, como provam os cerca de 400 tratados assinados nos últimos doze anos, sem a participação do Brasil.

Só assim o País conseguirá sua integração com o resto do planeta, especialmente com aquelas economias mais dinâmicas que vão favorecer o acesso à inovação e à tecnologia a partir da importação de equipamentos que estimularão a produção de manufaturados.

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(*) Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC). E-mail: [email protected]. Site: www.fiorde.com.br