O fim das prisões

Nos últimos anos temos todos testemunhado um clamor crescente da população pela adoção de medidas mais duras contra a criminalidade. Por conta disso, nunca se prendeu tanta gente no mundo.

Por PEDRO VALLS FEU ROSA

Vamos aos números: entre 1995 e 2005 a população brasileira aumentou 19,6% - já a população carcerária subiu incríveis 142,9%, ou 7,2 vezes mais. No mesmo período, a população norte-americana aumentou 12%, e o número de presos dos Estados Unidos 103,4%. No Japão, o número de habitantes subiu apenas 2,1% - já o número de presos aumentou 63,8%, ou 30 vezes mais.

E foi assim que os Estados Unidos chegaram à casa dos 2,8 milhões de detentos, algo inédito no planeta. Apurou-se que um em cada 37 norte-americanos está ou já esteve na cadeia. A pergunta que modestamente faço é a seguinte: resolveu? Não. Os índices de criminalidade dos Estados Unidos de hoje são praticamente os mesmos de 1973.

Os custos desta política são astronômicos: projeta-se para os próximos quatro anos um gasto de US$ 27,5 bilhões apenas com a construção e manutenção de prisões. A despesa está tão alta que diversos Estados norte-americanos estão reduzindo de 2.800 para 2.500 a quantidade de calorias da comida servida aos presos, para economizar. No Kentucky, o presídio estadual já começou a cobrar diárias dos presos para ajudar na despesa - e como nem isso adiantou, a solução foi soltar centenas de condenados por assalto, sequestro e tráfico de tóxicos. Outros Estados partiram para a exportação de presos, prática denunciada no ano passado pelo jornal The New York Times. Ou seja: o sistema está falido.

Do outro lado do Oceano Atlântico, a Inglaterra experimenta o fracasso da mesma política: em suas prisões lotadas registram-se 600 incidentes sérios a cada semana, incluindo mortes, agressões e fugas. Há presos dormindo em banheiros, e planeja-se prendê-los inclusive em salas de alguns Tribunais de Justiça. A falta de vagas nas cadeias é tamanha que já se sugeriu até a construção de prisões flutuantes, mais baratas. Em 2006, o jornal The Times noticiava o escândalo do pedófilo que foi libertado sob fiança devido à falta de vagas nas cadeias. Algumas prisões inglesas, buscando reduzir custos, estão fechando nos finais de semana e deixando os presos pelas ruas, conforme anunciou o governo britânico no ano passado.

Na França o quadro não é diferente: a taxa de ocupação dos presídios é de 124% - mas em alguns estabelecimentos chega a 200%. Vamos aos resultados disso, conforme reportagem do sério jornal Le Monde: "Com excesso de presos, as prisões francesas estão à beira de uma explosão". Apenas no ano passado 105 presos se suicidaram, e já se planeja a soltura antecipada de 10 mil condenados.

Na Suíça, denunciou-se no ano passado o caso da prisão de Genebra que, com 270 vagas, abrigava 450 detentos, sendo por isso palco de cenas de violência e até greves de fome. Na Venezuela, apenas em 2007, 398 presos morreram assassinados. Na Bulgária 3.300 criminosos foram libertados por falta de vagas nas cadeias. No Zimbabwe, conforme admitiu o próprio governo, 24.600 presos ocupam 16.600 vagas. Na Espanha, há pouco tempo o jornal El País noticiava o aumento de tensão nas prisões em função da falta de vagas. Na Colômbia, em 2007, 600 pessoas, incluindo 125 crianças, se isolaram em uma prisão para protestar contra a falta de vagas e as péssimas condições das celas. Na Rússia 878 mil criminosos são mantidos em prisões superlotadas, e a situação chegou a um ponto tal que recentemente um guarda foi mordido por um preso com AIDS. No Canadá, um traficante teve a pena comutada em função das péssimas condições do presídio. Na China, apesar de todas as penas de morte executadas, 1,55 milhão de pessoas se acotovelam em prisões superlotadas. Quanto ao Brasil, creio ser dispensável abordar o estado das prisões e a falta de vagas.

A verdade é que a idéia das prisões modernas, nascida na Inglaterra há uns 200 anos, não deu certo. Há que se partir para algo novo. Talvez seja o momento de estudarmos mais o criminoso e o conceito de segregação, criando novos tipos de punição, tratamento e prevenção que aliviem e preservem a sociedade, ao invés de sobrecarregá-la ainda mais.

Pedro Valls Feu Rosa é desembargador do Poder Judiciário Brasileiro; presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Sudeste do Brasil.