Texas mobiliza a Suprema Corte dos EUA para salvar Trump

Texas mobiliza a Suprema Corte dos EUA para salvar Trump

11/12/2020, Robert Bridge, Strategic Culture Foundation

Em movimento dramático sem precedentes, nos eventos em torno do fiasco que é a eleição presidencial de 2020 nos EUA, o Estado da Estrela Solitária pôs-se à frente da carga para virar os resultados em quatro estados oscilantes nos quais teriam acontecido múltiplas irregularidades, nas 'apurações' que entregaram a presidência ao Democrata Joe Biden. O que está na balança é nada menos que a sobrevivência da República norte-americana como a conhecemos.

O presidente Donald Trump e 17 estados sob governos Republicanos apresentaram moções essa semana, em apoio ao esforço tipo 'salve-se quem puder', do Texas, para obter que a Suprema Corte dos EUA corrija os resultados em quatro grandes estados oscilantes - Geórgia, Michigan, Pensilvânia e Wisconsin - onde alegadas fraude e irregularidades teriam empurrado Biden para a Casa Branca. O processo está sendo iniciado apenas dias antes da data marcada, para que o Colégio Eleitoral manifeste-se e anuncie o resultado.

A equipe jurídica de Trump sofreu vários revezes em seus esforços para expor sua defesa no plano estadual. Esses fracassos não chegaram a ser completamente inesperados, considerando-se que três dos estados hoje denunciados são governados por Democratas; não são locais nos quais a balança da Justiça permaneceria justa, a favor de Trump. Na Geórgia, o governador Republicano Brian Kemp, confirmando suas credenciais do clube dos 'Republicanos Só No Nome [ing. Republican In Name Only, RINO] impediu medidas que visavam a obter autorização para recontagem, em todos os pontos da trilha.

As acusações que estão sendo formalizadas contra os estados por Rudy Giuliani, que preside a equipe de advogados de Trump, são sérias. Mesmo assim, continuam a ser completamente ignoradas pela mídia 'dominante'. O processo acusa os funcionários locais encarregados da eleição, e também os Sistemas Dominion de Votação, de possível fraude e "graves irregularidades". Vários especialistas em Tecnologia da Informação testemunharam que os sistemas de votação estavam não só ligados à Internet, como, além disso, os votos foram apurados no estrangeiro.

Giuliani destacou as acusações em Atlanta, Geórgia, onde o rompimento de um cano - 'notícia' que, em seguida se descobriu que não passava de boato - teria interrompido a contagem dos votos num momento em que a vantagem de Trump sobre Biden parecia insuperável.

"Na cidade de Atlanta, os Republicanos não foram autorizados a acompanhar o processo de votação de ausentes que votaram por via postal. Todos os fiscais Republicanos foram mantidos à distância. Vários eleitores votaram duas vezes. Houve numerosos eleitores de fora do estado. E temos prova específica de intimidação de eleitor e mudança de votos."

O processo iniciado pelo Advogado Geral do Texas Ken Paxton essa semana oferece argumentação consistente, embora tenha sido recebido com zombaria e desdém por alguns especialistas, para os quais nenhum estado teria direito de interferir nos negócios, i.e. em eleições,  de outro estado. O processo, contudo, expõe o fascinante contra-argumento segundo o qual esses quatro estados nos quais a fraude está sendo denunciada "agrediram a liberdade, não só dos próprios cidadãos, mas de todos os cidadãos dos EUA que tenham depositado o próprio voto na urna, naquela eleição." Em outras palavras, ao não zelar por eleições justas e transparentes, os estados de Geórgia, Michigan, Pennsylvania e Wisconsin infringiram os direitos de outros estados.

"Os estados têm forte interesse em garantir que os votos dos respectivos cidadãos não sejam desencaminhados por gestão inconstitucional das eleições em outros estados," lê-se no documento, "quando atores não legislativos de outros estados intrometerem-se na autoridade do Legislativo local. Quando a intromissão acontece em eleição presidencial, os atores locais ameaçam a liberdade, não só dos próprios cidadãos, mas de cada cidadão norte-americano que tenha depositado seu voto em qualquer urna do país, e de países amigos que recebam cidadãos norte-americanos."

O documento passa então a mencionar a inconstitucionalidade das Supremas Cortes [estaduais] em cada estado, por terem acolhido votos recebidos por via postal e que não foram objeto de tratamento correto e legal.

Em apoio às suas alegações, a peça cita Anderson v. EUA (1974), processo cuja sentença decidiu que todos os eleitores em eleições federais "têm direito protegido pela Constituição, a ter seu voto contado com justiça, sem qualquer distorção por votos fraudados."

O ponto central não é que a ação seja acolhida pela Suprema Corte em nome de 17 estados, nem que o presidente Donald Trump seja ouvido pela Suprema Corte. O mais importante não é haver tantos estados Republicanos unidos em defesa do presidente populista, coisa que muita gente jamais acreditou que viesse a acontecer. Mas tudo isso chama a atenção para o nível da ira e frustração que muitos norte-americanos sentem quanto ao resultado dessa eleição tão carregada de consequências.

Na verdade, muitos creem que o resultado da eleição de 2020, dados os ventos estranhos que hoje sopram na colina do Capitólio, pode realmente significar a diferença entre os EUA se converterem em país mais socialista, que capitalista.

Com tantas questões que se acumulam, os apoiadores conservadores de Trump começam a se desesperar, não só ante as implicações de um governo Biden-Harris, mas pela nenhuma atenção que a imprensa tem dedicado à saga. E quando a mídia dá alguma atenção às questões de legalidade, sempre o faz em tom arrogante e condescendente, como se fraude e corrupção tivessem repentinamente se convertido em normalidade.

Nesse ponto é que a imprensa e as plataformas das mídias sociais das Big Tech estão brincando com fogo. Se grande número de eleitores Republicanos chegarem à conclusão de que Trump não apenas foi roubado em mais um mandato como presidente, mas, que, além disso, também lhe foi roubado o direito de ser ouvido pelos juízes, nesse caso o país pode estar a caminho de tempos muito duros na terra dos livres.

Perder eleição é uma coisa. Mas perder em termos tão absolutamente duvidosos e suspeitos e sem encontrar os meios legais nem qualquer imprensa livre, pelos quais os prejudicados pudessem dar voz à própria defesa, isso é receita de desastre.

Na 4ª-feira, os advogados-gerais de Alabama, Arkansas, Florida, Indiana, Kansas, Louisiana, Mississippi, Missouri, Montana, Nebraska, North Dakota, Oklahoma, South Carolina, South Dakota, Tennessee, Texas, Utah e West Virginia protocolaram ações junto à Suprema Corte. Se a corte superior acolher o caso, o senador Ted Cruz, do Texas, já aceitou depor a favor de Trump.

É 'caso de tribunal' que tem tudo para se tornar um épico da TV planetária. E pode perfeitamente salvar os EUA de mais uma guerra civil.*******

Foto: Por Gage Skidmore, CC BY-SA 3.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=51041412