O mercado de livros técnicos e científicos no Brasil

O mercado de livros técnicos e científicos no Brasil: subsídio público e acesso ao conhecimento - Ao longo de 2007, o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Acesso à Informação (GPOPAI) realizou estudos empíricos para obter dados que permitissem melhor avaliar o alcance do subsídio público à produção do livro técnico-científico e as barreiras de direito autoral que se interpõem entre essa produção e o público.

Photo: O mercado de livros técnicos e científicos no Brasil

Gisele Craveiro, Jorge Machado e Pablo Ortellado – coordenadores do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Acesso à Informação (GPOPAI)

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Ao longo de 2007, o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Acesso à Informação (GPOPAI) realizou estudos empíricos para obter dados que permitissem melhor avaliar o alcance do subsídio público à produção do livro técnico-científico e as barreiras de direito autoral que se interpõem entre essa produção e o público. Esses estudos buscaram medir o grau de financiamento público na produção industrial do livro (por meio da imunidade tributária), na geração de conteúdos (por meio do financiamento das pesquisas científicas) e na própria atividade editorial (por meio das editoras públicas).

Alguns dos resultados foram surpreendentes, mostrando, de maneira geral, que o livro técnico-científico é, em enorme medida, produzido a partir de pesquisas financiadas com recursos públicos. Além disso, parte da sua produção industrial é subsidiada diretamente pelo Estado por meio de editoras universitárias e, como um todo, altamente subsidiada por uma política estatal de imunidade tributária. Não obstante esse cenário, o Estado tem criado poucas políticas de acesso público à informação que subsidia e tem defendido com pouca força o controverso direito de acesso garantido pelas limitações na nossa lei de direitos autorais.

É nossa ambição que esta pesquisa contribua para a mudança deste cenário, sugerindo modificações na lei de direito autoral e políticas para garantir o acesso ao conhecimento nas universidades, escolas técnicas e em centros de pesquisa públicos.