O BNDES prorrogou o prazo para inscrição de projetos cinematográficos referentes ao edital de Cinema de 2008. As inscrições tiveram início no dia 19 de março e ficarão abertas até o dia 2 de maio. Serão destinados R$ 12 milhões a projetos de Produção e Finalização de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem, nos gêneros Ficção, Animação e Documentário.
A conferência será feita pela data de postagem ou do recibo do Protocolo do BNDES. Para inscrever um projeto, a proponente deverá preencher e enviar através da Internet, no prazo exigido, o Formulário de Inscrição. Outra opção é remeter o material por Correio (SEDEX ou equivalente), ou entregar diretamente no Protocolo do BNDES. O Conjunto de Documentos descrito no edital que se encontra disponível no portal do Banco: www.bndes.gov.br , deverá ser postado até o dia 30 de abril, ou entregue diretamente no BNDES até o dia 2 de maio.
Podem concorrer apenas projetos já aprovados pela Agência Nacional de Cinema (ANCINE) e que já tenham registro ou protocolo de registro de emissão e distribuição de Certificados de Investimento Audiovisual na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Não serão aceitas inscrições de projetos já apoiados em editais anteriores do Sistema BNDES ou de produtoras e diretores que estejam em situação de inadimplência com o Banco.
Os projetos de produção de filmes de animação poderão receber a mesma quantia dos de ficção, cujo valor é de R$ 1,5 milhão. O objetivo é estimular esse segmento considerado de importante potencial de crescimento no País. Os documentários poderão ser apoiados com até R$ 500 mil. Para os projetos de finalização, poderão ser destinados até R$ 750 mil, para o gênero ficção e R$ 250 mil, para o gênero documentário.
O processo de seleção dos projetos considera, prioritariamente, os seguintes aspectos: roteiro, currículo da produtora, do diretor e dos demais profissionais envolvidos na produção do filme; adequação do orçamento; relatório de captação de recursos; proposta de distribuição e potencial de impacto cultural e comercial do filme. Após a análise desses critérios, também serão observados aspectos de regionalização dos projetos e de diversidade de temas.
Desde 1995, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME e a BNDES Participações S.A. BNDESPAR, patrocinam a atividade audiovisual, já tendo aportado mais de R$ 88 milhões em produções cinematográficas. A dotação orçamentária é de R$ 12 milhões por ano. Os recursos são provenientes da aplicação de incentivos fiscais previstos na Lei do Audiovisual.
No início de 2008, o BNDES divulgou os resultados do Edital de Cinema 2007, quando foram aprovados investimentos em 20 novos filmes. Em 2007 foram recebidos pelo BNDES 182 projetos. Entre os 20 selecionados, 15 filmes foram do gênero ficção, 3 filmes de animação e 2 documentários. São produções de cineastas reconhecidos no Brasil e no exterior, de diretores que consolidam suas carreiras e de estreantes. Todos com projetos estruturados e alguns em co-produções internacionais.
Além do edital, o BNDES apóia o setor de cinema por meio dos Funcines fundos regulamentados pela CVM, destinados ao investimento no setor audiovisual (cinema e TV), envolvendo todos os elos da cadeia, incluindo empresas de infra-estrutura, fornecedores, distribuidores, exibidores e produtores. Outro tipo de financiamento são as linhas criadas especialmente para atender às características do setor, o Programa de Apoio à Cadeia Produtiva do Audiovisual - Procult. No total, o BNDES destinará em 2008 cerca de R$ 100 milhões ao setor.
De 1995 a 2007, foram apoiados 304 filmes, a maioria (268) longa-metragens. Até o final deste ano, estão previstas estréias de 12 dos filmes apoiados pelo edital do Banco.
No Edital de 2008 serão apoiados até 18 filmes, 2 a menos que nos editais dos últimos dois anos. Em linha com as modificações que o BNDES vem implementando nos últimos anos - entre elas a elevação do valor máximo por projeto nos diversos gêneros e categorias -, o objetivo é que os recursos aportados pelo Banco sejam definitivos para a efetiva realização dos filmes apoiados. Com isso, reduz-se o ciclo de captação dos filmes nacionais, evitando que eles tenham que percorrer um penoso percurso que, muitas vezes, se estende por quatro anos ou mais. Nos dois últimos editais lançados pelo BNDES (2005 e 2006), mais da metade dos filmes já foram lançados e o prazo médio de lançamento tem sido de 13 meses.
Fonte: BNDES
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