Mulher que matou marido após 40 anos de maus tratos acabou absolvida

Tribunal de S. João Novo, no Porto absolveu uma mulher que matou seu marido com um machado de cozinha após 40 anos de maus tratos. A sentença foi muito aplaudida na sala. O Ministério Público tinha pedido a condenação de Maria Clementina Pires, 63, que vinha acusada de homicídio privilegiado, incorrendo numa pena que poderia ir até aos cinco anos de prisão .

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Mesmo assim, nas alegações finais admitiu a aplicação de uma pena suspensa, considerando que agiu numa situação de grande exaltação. No entanto, o juiz-presidente considerou que agiu em legítima defesa e evitou tornar-se mais uma vítima de violência doméstica, de acordo com Diário de Notícias.

O   crime ocorreu na madrugada de 14 de Setembro de 2004.

Neste dia o marido dela Januário Rodrigues, de pistola em punho, entrou na casa de família, desferindo dois pontapés na mulher, enquanto a insultava.

Após a entrada na sua residència, obrigou a mulher e as filhas a acompanhá-lo para um local desconhecido, cerca das duas horas da madrugada. Com uma foice e um martelo, ameaçoou todas e dirigiu-se contra a esposa, que em desespero de causa se defendeu, com uma machada, na cozinha, tendo-o golpeado, até o inanimar, vindo a falecer cinco dias depois no hospital.

"A senhora teve sorte", afirmou o juiz, considerando que "não houve excesso" nos actos praticados pela arguida.

 Maria Clementina estava acusada de ter usado um machado de cozinha de 31 centímetros para matar o marido, Januário Pires, que a ameaçava com uma foice-machado com 85 centímetros. "A senhora tem ainda muitos anos pela frente, tem duas filhas, aproveite a vida", terminou o magistrado.

À saída da sala de audiências, e depois de saudada pelos familiares e amigos, Maria Clementina mostrou satisfação pelo resultado da sentença. "Foram muitos anos de sofrimento e acho que este meu caso pode servir de exemplo a outras mulheres, embora eu considere que o melhor, desde que seja possível, seja a denúncia junto das autoridades", afirmou a idosa.

A história de Maria Clementina é um caso extremo. Ficou provado que vivia enclausurada dentro de casa e proibida de sair pelo marido. Era ele quem fazia a compras e à mulher apenas cabia a tarefa de cozinhar numa cozinha improvisada na cave da casa, na rua de São Roque da Lameira, no Porto. Ali viviam o casal, as duas filhas Cristina e Teresa e duas sobrinhas com problemas psíquicos que Januário trouxe do interior para trabalhar na fabriqueta de sirgaria (utensílios para colocação de cortinas), que mantinha no rés-do-chão da habitação.

A todas eram dados maus tratos. Mesmo às filhas maiores de idade, de 36 e 38 anos, ambas com formação superior mas tolhidas pelo medo que o pai sempre imprimiu ao ambiente familiar.