Dia Mundial de Professor. Marcha em Lisboa

Todos os anos, no dia 5 de Outubro, comemora-se o Dia Mundial do Professor. Em Portugal o dia de hoje é comemorado de uma forma mais intensa que nos outros anos, atentas as modificações efectuadas no dia-a-dia das escolas, que se reflectem no trabalho dos professores e, sobretudo, por estar na forja o novo Estatuto da Carreira Docente (ECD) que vai modificar para sempre a vida dos docentes.

Photo: Dia Mundial de Professor. Marcha em Lisboa

Mas este dia deve servir para lembrar o quanto é imprescindível, numa sociedade de futuro, o professor, aquele que ensina através da transmissão de conhecimentos, aquele que educa através do exemplo que dá, aquele que “marca” com a sua conduta amiga, acolhedora e responsável. Hoje, ser professor é muito mais que estar ou saber estar na sala de aula. Todos percebemos que a função docente está muito para além da intimidade de uma sala de aula. Aliás, cada vez menos a sala de aula é sinónimo de escola. Cada vez mais, escola é igual a sala de aula mas também professores, alunos, não docentes, pais e encarregados de educação e uma infinidade de outros nomes. O professor de hoje é um ser muito mais completo, com uma formação superior muito qualificada. É, sobretudo, alguém com muita coragem, espírito de muito sacrifício e abnegação, com uma capacidade enorme de ajudar e contribuir para o sucesso educativo dos seus alunos, futuros cidadãos.

A nova proposta de alteração do Estatuto da Carreira Docente, ontem apresentada pelo Ministério da Educação numa reunião com os sindicatos, responde a algumas das exigências, mas ainda assim não convence os professores. O protesto nacional que estava marcado para hoje vai por isso manter-se. Sobre as propostas do Ministério, os sindicatos são claros: "É pura operação de cosmética", diz a Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei); "Continua a não servir os interesses dos professores e a não garantir a qualidade do ensino", reage a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE).

São 14 as organizações sindicais que participam na marcha em Lisboa, no Dia Mundial do Professor. Protestam contra a tentativa de imposição de um novo estatuto da carreira (ECD), que acusam de ser um "ataque contra os professores". O novo estatuto "retira ou reduz direitos, salários, tempo de serviço, condições de trabalho e de exercício profissional", resume a Federação Nacional dos Professores (Fenprof). À queixa dos sindicatos de que o Ministério da Educação (ME) é inflexível a tutela respondeu com algumas alterações à versão que tinha sido apresentada em Setembro (ver caixa). Não é um recuo, mas uma "aproximação às propostas dos sindicatos", esclarece ao PÚBLICO o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira.

A tutela defende que para se ingressar na carreira de professor é necessário fazer uma prova de avaliação de conhecimentos e competências e cumprir um período probatório. Na versão ontem apresentada o ministério prescinde da entrevista e prevê a dispensa da prova aos candidatos que tiverem leccionado em dois dos últimos quatro anos com avaliação mínima de Bom e que tiverem cinco anos de serviço. O ME era mais rigoroso em relação a este período probatório e defendia que quem tivesse uma avaliação de Regular ou Insuficiente era automaticamente exonerado. Agora propõe que quem obtiver esta avaliação possa ter uma segunda oportunidade de fazer o período probatório.

O que os sindicatos não perdoam é a insistência da tutela em manter a estrutura da carreira dividida em duas categorias - professor e professor titular. "É desnecessário. É dividir os professores e discriminá-los", critica João Dias da Silva, secretário-geral da FNE. As categorias mantêm-se, mas o ME está disponível para criar mais dois escalões para a categoria dos professores e dois escalões intermédios e transitórios para os professores titulares que tiverem avaliações de Muito Bom e Excelente e não conseguirem vagas de titular. "Queremos premiar o mérito, por isso fomos sensíveis e criámos mais estes escalões", explica o governante. Para Jorge Pedreira, "no futuro", todos os professores chegarão a titulares - à medida que os mais velhos forem saindo da carreira. O secretário de Estado lembra que "mais 50 por cento dos professores estão nos últimos três escalões da carreira".

O ME mantém outras propostas que têm sido contestadas pelos sindicatos, como a avaliação do desempenho dos docentes estar dependente da opinião dos pais e da taxa de insucesso e de abandono escolar dos alunos. "Estou convencido de que os professores não acreditam que não contribuem para o sucesso dos seus alunos. E também o fazem para o abandono, quando não se empenham na recuperação dos estudantes", defende Jorge Pedreira. De qualquer forma, essas duas avaliações serão "filtradas" pelos conselhos executivos, diz. "As alterações são pequenas e insuficientes. A nova proposta continua a cortar nos salários, na contagem do tempo de serviço e nos direitos dos professores", avalia Mário Nogueira, dirigente da Fenprof, citado pela Lusa.

Para a semana haverá uma reunião extraordinária. O ME quer que o novo ECD entre em vigor no início de Janeiro. Agora, o "desafio é que os sindicatos apresentem propostas concretas", conclui Jorge Pedreira.