Lançado edital para a criação de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lançou nesta segunda-feira (4) um edital de R$ 435 milhões. A iniciativa tem a parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e das fundações de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp), Minas Gerais (Fapemig) e do Rio de Janeiro (Faperj).

O recurso será distribuído em três anos, para a criação de uma rede de institutos nacionais de Ciência e Tecnologia. A expectativa é instalar cerca de 60 institutos, que funcionarão de forma multicêntrica, sob a coordenação de uma instituição-sede que já tenha competência em certa área de pesquisa.

O anúncio da criação dos institutos foi feito pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, em julho último, na 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Campinas (SP). Na ocasião, ele avaliou que "a maior parte dos centros de pesquisa deve ser instalada na região Sudeste, devido à maior base científica instalada."

Rezende disse também que os convênios serão assinados por cinco anos. "Os recursos estão assegurados pelos três primeiros anos, então temos que ter robustez em termos financeiros para garantir a continuidade, mesmo após o termino deste governo". A intenção, de acordo com o presidente do CNPq, Marco Antonio Zago, é financiar programas de pesquisa e não pequenos projetos.

Metade dos recursos será reservada para projetos em 19 áreas consideradas estratégicas pelo Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (PACT&I – 2007-2010) – lançado em novembro último -, como biocombustível, biotecnologia, nanotecnologia, agricultura, saúde, nuclear, espacial e Amazônia.

Os R$ 435 milhões são formados por recursos do governo federal (R$ 270 milhões), das fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) de São Paulo (R$ 75 milhões), Minas Gerais (R$ 30 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 30 milhões), e outros R$ 30 milhões da Capes para pagamento de bolsas.

Para os estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e o Espírito Santo, são reservados 35% dos recursos, ficando a região Sudeste com 50% e a região Sul com 15%. As propostas sob a forma de projetos devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via internet - por intermédio do Formulário de Proposta On line, disponível na Plataforma Carlos Chagas - até o próximo dia 18 de setembro. A divulgação dos resultados da seleção será em 17 de novembro, tendo início a partir de 5 de dezembro a contratação dos projetos.

Fonte: MCT