O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, lançou na terça-feira (27) as novas imagens de advertência sanitárias das embalagens dos produtos de tabaco. Pela primeira vez, as fotos e mensagens foram produzidas e selecionadas com base em um estudo sobre o grau de aversão que as ilustrações alcançam.
As imagens são fortes. Elas radicalizam a linha que vinha sendo adotada pelo Ministério da Saúde, mas foram construídos por um conjunto de evidências. Há toda uma avaliação para fortalecer essa estratégia, afirmou Temporão. As fotos estão disponíveis no portal do ministério ( www.saude.gov.br ).
O estudo foi desenvolvido, de 2006 a 2008, pelo INCA (Instituto Nacional do Câncer) em parceria com os Laboratórios de Neurobiologia da Universidade Federal do Rio de janeiro (UFRJ) e de Neurofisiologia do Comportamento da Universidade Federal Fluminense (UFF), o Departamento de Artes & Design da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A pesquisa mediu a reação emocional de 212 jovens entre 18 e 24 anos, fumantes e não fumantes, de três faixas de escolaridade (ensino fundamental, médio e superior), divididos igualmente em homens e mulheres. Em julgamento, as características emocionais das imagens sem referência à sua função de advertência sanitária. As novas imagens foram consideradas mais aversivas, em comparação com as anteriores, aumentando o potencial de gerar uma atitude de afastamento do produto.
O nosso foco são os jovens. Nós percebemos que a indústria desenvolve estratégias para capturar essa garotada e queremos mostrar a outra face da realidade, disse o ministro.
Com base nessa pesquisa e em estudos e experiências nacionais e internacionais, os pesquisadores selecionaram dez temas de advertência capazes de provocar reação de repulsa nos jovens: Substâncias tóxicas, Letalidade do câncer do pulmão, Malefícios para o feto, Envelhecimento precoce, Fumo passivo, Doenças Cardiovasculares, Acidente vascular cerebral, Mutilação, Dependência e Impotência. Os pesquisadores não incluíram imagens que funcionam como gatilhos para fazer o fumante ter vontade de fumar, como pessoas fumando, cinzeiros, isqueiros, cigarros acesos e embalagens do produto.
As imagens têm o objetivo de provocar repulsa pela utilização de um produto que pode causar aquele tipo de lesão que está sendo demonstrada, afirmou Luiz Antônio Santini, diretor-geral do Inca.
Entre as novas ilustrações, A vítima deste produto mostra um bebê morto dentro de um cinzeiro; em Infarto, uma cirurgia cardíaca deixa entrever um coração cheio de restos de cigarro; em Morte, o cadáver de um tabagista jaz numa mesa de necrotério; em Gangrena, um pé aparece mutilado pela doença; em Horror, uma mulher descobre a ação do tabagismo na aparência; e em Sofrimento, mãe e filho assistem ao marido e pai morrendo em uma cama de hospital.
Estratégia
O Brasil foi o segundo país, após o Canadá, a adotar imagens de advertência como estratégia para diminuir a prevalência e evitar a experimentação do cigarro por jovens e adolescentes. Desde 2001, os fabricantes de produtos de tabaco são obrigados, por lei, a inserirem advertências sanitárias ilustradas com fotos. Quase 90% dos fumantes regulares começam a fumar antes dos 18 anos, fazendo com que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considere o tabagismo uma doença pediátrica.
As imagens fazem parte de um conjunto de medidas propostas pelo Programa Nacional de Controle do Tabagismo que, nos últimos 20 anos, vem obtendo resultados positivos, como a redução da proporção de fumantes na população de 34,8%, em 1989, para 22,4%, em 2003. Um inquérito populacional do Ministério da Saúde, realizado em 2006 em todas as capitais, mostrou uma prevalência de tabagismo de 16% na população acima de 18 anos. O Banco Mundial publicou uma análise em 2007 que mostra o aumento de famílias não fumantes de 66% para 73%, entre 1995/1996 e 2002/2003. Outro ponto importante é a redução na taxa de mortalidade por câncer de pulmão entre os homens, que em 90% do casos acontece entre os fumantes.
A cada ano, o cigarro mata quase 5 milhões de pessoas em todo o mundo; 200 mil, somente no Brasil. Segundo o Inca, a dependência está associada a 90% dos casos de câncer de pulmão, 85% dos óbitos por enfisema pulmonar, 40% dos derrames cerebrais e 25% dos infartos fatais.
Anexo I
Novas embalagens (frases atuais)
1. Vítima deste produto: Este produto prejudica a mãe e o bebê, causando parto prematuro e morte.
2. Gangrena. O uso deste produto obstrui as artérias e dificulta a circulação do sangue.
3. Morte. O uso deste produto leva à morte por câncer de pulmão e enfisema.
4. Infarto. O uso deste produto causa morte por doenças do coração.
5. Fumaça Tóxica. Respirar a fumaça deste produto causa pneumonia e bronquite.
6. Horror. Este produto causa envelhecimento precoce da pele.
7. Produto Tóxico. Este produto contém substâncias químicas como amônia, formol e arsênico.
8. Sofrimento. A dependência da nicotina causa dor e morte.
9. Impotência. O uso deste produto diminui, dificulta ou impede a ereção.
10. Perigo. O risco de derrame cerebral é maior com o uso deste produto.
Frases antigas
1. Essa necrose foi causada pelo consumo de tabaco;
2. O tabaco provoca impotência sexual;
3. Crianças que convivem com fumantes têm mais asma, pneumonia, sinusite e alergia;
4. Fumar causa aborto espontâneo;
5. Ele é uma vítima do tabaco. Fumar causa doença vascular que pode levar à amputação;
6. Fumar causa câncer de laringe;
7. Fumar causa câncer de boca e perda dos dentes;
8. Em gestantes, o uso do tabaco provoca partos prematuros e o nascimento de crianças abaixo do peso normal;
9. Fumar causa câncer de pulmão;
10. Ao fumar você inala arsênico e naftalina, também usados contra ratos e baratas.
Anexo II
Evolução das advertências no Brasil
1988 Advertência Sanitária única e regulamentada por medida do poder Executivo.
Em agosto de 1988, foi publicada a Portaria do Ministério da Saúde nº 490 que obrigava as companhias do tabaco a inserirem em todas as embalagens a frase: O Ministério da Saúde adverte: Fumar é prejudicial à saúde.
1995 - Advertências rotatórias, oriundas de um acordo voluntário entre governo e indústria do tabaco: O Ministério da Saúde adverte: Fumar pode causar câncer de pulmão, pode causar infarto etc.
1996 - Advertências mais enfáticas, diretas e reguladas por lei.
Com o advento da Lei Federal 9.294, as advertências sanitárias passaram a ser reguladas por lei, e não por um acordo voluntário publicado. O termo pode causar foi substituído pelo termo causa e as advertências passaram a ser mais enfáticas e diretas. Dois novos temas foram introduzidos: a dependência de nicotina e a impotência sexual.
As frases "A nicotina é droga e causa dependência" e "Fumar causa impotência sexual" colocaram o Brasil numa posição de destaque no cenário internacional de controle do tabagismo, pois poucos países haviam conseguido, até então, introduzir nas suas legislações mensagens tão fortes e reais, por conta da grande resistência das companhias de tabaco.
2001 - Advertências Sanitárias diretas, reguladas por lei e ilustradas por fotos.
Além das imagens, foi inserido o número do telefone do Disque Pare de Fumar. Também foram incluídas informações sobre os teores de alcatrão, monóxido de carbono e nicotina na lateral dos produtos junto com a mensagem: Não existem níveis seguros para o consumo dessas substâncias.
2003 - Advertências Sanitárias diretas, reguladas por lei e ilustradas por fotos mais impactantes.
Foram lançadas mensagens e imagens mais fortes baseadas na pesquisa telefônica realizada pelo Pare de Fumar Disque Saúde: 90% dos 89 mil entrevistados afirmaram que as imagens lançadas em 2001 precisavam ser mais impactantes. As embalagens também passaram a exibir as frases: Venda proibida a menores de 18 anos - Lei 8.069/1990 e Lei 10.702/2003, ficando proibido o uso de frases do tipo "Somente para adultos" ou "Produto para maiores de 18 anos" e "Este produto contém mais de 4.700 substâncias tóxicas, e nicotina que causa dependência física ou psíquica. Não existem níveis seguros para consumo dessas substâncias.
Fonte: Min. Saúde
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