Mais de 37 milhões de alunos de 56 mil escolas da rede pública do País terão acesso rápido e gratuito à internet no ambiente escolar até 2010. Essa é a meta do Programa Banda Larga nas Escolas, lançado nesta terça-feira (8) pelo governo federal, com participação direta das operadoras de telefonia fixa e parceria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O objetivo é oferecer acesso à internet com velocidade até dez vezes superior à média registrada atualmente pelo usuário de internet no Brasil, beneficiando diretamente 86% dos estudantes da rede pública.
Além da instalação, as operadoras de telecomunicações vão oferecer a ampliação periódica da velocidade para manter a qualidade e a atualidade do serviço durante a vigência da oferta, até 2025. O cronograma prevê, este ano, o atendimento a 40% do total das escolas previstas. Em 2009, o serviço será estendido a outros 40% e, em 2010, aos 20% restantes. Com base na infra-estrutura identificada pelas operadoras, será possível instalar a rede em duas mil escolas até junho.
Alteração de metas - Durante a solenidade de lançamento, no Palácio do Planalto, as operadoras de telefonia assinaram o documento que altera o Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU). A modificação das metas trocou a obrigação de instalar os Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs), considerados obsoletos, para levar a todos os municípios a infra-estrutura de rede para conexão em banda larga.
O Programa tem três frentes de ação: a primeira é a instalação dos laboratórios de informática no âmbito do Proinfo. A segunda, a instalação da conexão de internet em banda larga, que as operadoras levarão gratuitamente às escolas até 2025, atualizando a velocidade periodicamente. A terceira frente do programa é a capacitação dos professores. Para tanto, serão oferecidos cursos a distância, que serão acompanhados pela Secretaria de Educação a Distância do MEC.
A expressão marco na história da educação brasileira foi utilizada por todas as autoridades que falaram durante o lançamento. Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a internet nas escolas é um fator que pode diminuir a desigualdade. Essa iniciativa representa uma equalização das oportunidades educacionais no País. No Brasil, os desafios para a educação são mais uma questão de eqüidade que de igualdade, argumentou, referindo-se à discrepância de qualidade entre a educação superior e a educação básica.
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, considera o projeto uma grande conquista para a educação. Com a conexão à internet, os alunos vão aprender mais. Não podemos ignorar que estamos na era da informação e que a internet é uma ferramenta muito valiosa para promover não só a inclusão digital, mas também a social, afirmou.
Projeto-piloto - Enquanto muitos procuraram abordar os benefícios que os laboratórios de informática trariam, a diretora Herice Conceição apresentou uma experiência concreta. A escola municipal Marília de Dirceu, onde ela trabalha, foi o projeto-piloto da nova ação. Na escola, que fica no município de Tiradentes (MG), foi instalado um laboratório de informática com recursos do Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) do Ministério da Educação. São 20 computadores com internet banda larga, em funcionamento desde 2006. Os resultados a impressionaram. A evasão e a repetência caíram, mas o que mais me surpreendeu foi o entusiasmo dos professores. Eles melhoraram muito a qualidade das aulas, relatou.
Na escola Marília de Dirceu, a internet beneficiou alunos, professores e a comunidade. No período sem aula, o laboratório fica aberto à comunidade e os professores utilizam os equipamentos para fazer cursos de formação a distância.
O decreto presidencial que alterou o PGMU foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7). As concessionárias de telefonia deverão levar, até dezembro de 2010, a rede de banda larga até a sede de todos os 5.565 municípios brasileiros. Deste total, cerca de 3.500 municípios não dispõe atualmente de conexão rápida à rede mundial de computadores.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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