Fisico brasileiro obrigado a seguir as políticas americanas

Um fisico nuclear brasileiro após comprar dois computadores Dell para seu laboratório recebeu da empresa um estranho termo de compromisso, conhecido como "Export Compliance", no qual se comprometia a não usá-las "na produção de armas de destruição em massa" e não transferir os equipamentos a cidadãos de Cuba, Irã, Coréia do Norte, Sudão e Síria.

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Segundo as informações da Folha OnLine o termo foi mandado em 31 de agosto ao físico nuclear Paulo Gomes, da Universidade Federal Fluminense, que havia comprado dois computadores Dell para seu laboratório. Segundo a empresa, ele deveria ser assinado antes da entrega das máquinas e impresso em papel timbrado da universidade.

Uma das cláusulas do termo determina: "Não transferiremos, exportaremos, ou reexportaremos, direta ou indiretamente, quaisquer produtos adquiridos da Dell para: Cuba, Irã, Coréia do Norte, Sudão, e/ou Síria, ou a qualquer estrangeiro com dupla nacionalidade, ou a qualquer outro país sujeito a restrições sob leis e regulamentos aplicáveis onde não estejamos situados, sob o controle de um indivíduo natural ou residente deste país".

Outro termo: "Não utilizaremos os produtos em qualquer atividade relacionada ao desenvolvimento, produção, uso, ou manutenção de "Armas de Destruição em Massa", incluindo (...) usos relacionados ao desenvolvimento míssil, nuclear, e/ ou químico/biológico (...) Se estivermos engajados nestas atividades, estamos cientes de que estaremos sujeitos aos regulamentos de Licença de Exportação dos Estados Unidos".

Segundo Gomes, a exigência foi feita depois que ele se identificou como físico ao fazer o pedido de compra. "A vendedora me informou que as ligações foram gravadas, então, como era para um instituto de física, eu precisava assinar", contou.

Revoltado, o físico disse que não assinaria. "Eu não tenho de prestar satisfação a ninguém, nem sou obrigado a seguir as políticas americanas. Sou comprador, não estou recebendo doação. Além do mais, tenho interação com físicos cubanos, da qual não vou abrir mão."

Àquela altura, as máquinas já haviam sido entregues. Gomes disse que devolveria os computadores, desde que a Dell devolvesse todo o dinheiro e mandasse uma carta ao Instituto de Física da UFF, para ser encaminhada ao CNPq --de onde saiu a verba para a compra--, justificando a restrição.

A nota da empresa, encaminhada à Folha por sua assessoria de imprensa, afirma que a Dell, como empresa americana, deve seguir as leis e regulamentos de exportação dos EUA.

"Caso deixemos de cumprir essas exigências da legislação americana, a nossa empresa-mãe no exterior (Dell, Inc.) poderá ser severamente penalizada pelas autoridades dos EUA. Em última análise (...) poderá ser impedida de exportar."

O caso foi relatado à SBF (Sociedade Brasileira de Física), ao ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e a membros do Conselho Consultivo do CNPq, e já circula pela internet entre os físicos desde o feriado. "Há mais de 50 e-mails pedindo o boicote à Dell", diz. Segundo Gomes, a SBF vai sugerir a seus associados que não comprem computadores da marca. Procurado pela Folha, o vice-presidente da entidade, Paulo Murilo Oliveira, não quis revelar sua posição oficial