Morra 2017, Viva 2018, mas...

Morra 2017, Viva 2018, mas...

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Em final de ano é habitual fazer-se uma análise do ano civil que encerra. Só que, se me permitem, irei fazer não uma análise, mas tentarei trazer à colação factos, internos e externos, que estão a ocorrer neste final de mês de Dezembro e que poderão ter implicações, seja onde as mesmas ocorreram ou ocorrem, como na cena internacional; e, como em certas ocorrências internacionais, poderão, também directa ou indirctamente, ter influência na nossa vida política e económica.

Por: Eugénio Costa Almeida*

a). Comecemos pelos factos internos que me parecem mais importantes ou que mais impacto imediato e futuro poderão ter:

1. O presidente João Lourenço, na linha o que declarou nos comício eleitorais está a levar por diante uma das suas máximas: combate à corrupção, ao nepotismo - no que foi sublinhado pelo antigo presidente dos Santos no Seminário do MPLA sobre estas matérias -; e um dos meios que o presidente Lourenço vê como sendo uma das formas de combater estes dois cancros da nossa sociedade é "exigir" o retorno de capitais exportados ilicitamente para o exterior e, caso reinvestidos no País, não serem objecto de escrutínio quanto à forma e como foram obtidos e saíram.

Ora, este é precisamente um problema com que passarão alguns dos nossos financiadores no exterior. Como retornar parte substancial deste capital - estando aplicados, não poderão sair totalmente do exterior - sem que sejam questionados a sua deslocação e como terão sio obtidos. Algumas notícias recentes mostram que alguns desses capitai, mais que obtidos e forma pouco clara, terão sido conseguidos com manobras pouco ou nada transparentes e com efeitos negativos de onde foram recolhidos. Veremos como o Presidente João Lourenço conseguirá, jurídica e politicamente obter uma vitória económica.

2. E por falar em economia, o OGE para 2018 apresentado na Assembleia Nacional, além de patentear alguma contenção nas despesas, com particular evidência nas que ocorrem com os detentores de cargos públicos e antigos governantes - ui! isto vai dar maka - que vão ver parte dos direitos e regalias cortados ou suspensos, como suspensão da atribuição de veículos do Estado para apoio à residência aos titulares de cargos políticos, magistrados e outros beneficiários, ou os bilhetes de viagem dos titulares de cargos políticos, magistrados, deputados e respetivos cônjuges, passarem da 1.ª classe para a classe executiva e, dos titulares de cargos de direção e chefia, da classe executiva para a classe económica, vai apresentar, pelo 5º ano consecutivo um défice de um défice de 697,4 mil milhões de Kwanzas (cerca de 3,6 milhões de euros ou 4 mil milhões de dólares norte-amricano), equivalente a 2,9% do PIB - ainda assim, bem inferior aos precedentes - e as admissões função pública continuarão congeladas (quero crer que esta medida poderá ser revertida dada a necessidade de aumentar os efectivos policiais e , provavelmente, o número de professores. Veremos o impacto social do primeiro OGE de João Lourenço e como sairá o veredicto da Assembleia Nacional que o Presidente quer que passe a ser mais fiscalizador do Executivo.

b). Na cena internacional quatro factos importantes, três dos quais com evidente impacto directo ou indirecto no nosso País:

3. As relações com Portugal que, ultimamente, estão um pouco frias, devido, em grande parte, a um processo judicial em que está envolvido o anterior vice-Presidente Manuel Vicente. Angola deseja que o processo seja tratado no País, devido à questão da imunidade jurídica por que detém Vicente. Ora, as interpretações jurídicas não coincidem, pelo facto de o processo ter começado antes de se tornar vice-presidente e, pelo meio, estar em causa um processo civil e económico onde a Sonangol estará, ainda que indirectamente, envolvida, por causa do cargo que Vicente lá detinha.

É que uma eventual auditoria, que venha ser levada a efeito na Sonangol, e que incida sobre todos os anteriores gestores, poderá tornar a situação jurídica dos visados, mais alarmante.

4. A questão da República Democrática do Congo, quer nas razões internas - a persistente teimosia de Joseph Kabila (jr.) Kabange em se manter no poder estar constantemente a protelar as eleições gerais, assim como as insurreições internas com os refugiados a colocar problemas nos países vizinho, como, recentemente, em Angola -, quer na área externa com o problema da região dos Grandes Lagos onde a instabilidade política, administrativa e militar da RDC se fazem, também, sentir.

De notar, que João Lourenço já procurou dar um contributo para que as makas congolesas se diluam. Veremos.

5. A eleição de Cyril Ramaphosa, actual vice-presidente sul-africano, na passada segunda-feira, como o novo líder do ANC, aparecendo como o possível sucessor do actual chefe de Estado, Jacob Zuma, que vê a sua posição política e social cada vez mais contestada. E aqui, vamos verificar como Presidente Zuma irá sobreviver tendo como vice-presidente, o seu novo líder político partidário. É que, ao contrário da nossa vida política, em que o presidente do partido, MPLA, que sustém o Executivo não faz parte deste, e o vice-presidente do MPLA é Presidente da República, podendo fazer impor esta sua posição às normas estatutárias do partido, na África do Sul, Zuma não só deixou de ter algum poder no ANC como a sua posição quer dentro do partido como no meio político, jurídico e social sul-africano é muito instável, pelo que é de prever que as eleições gerais sul-africanas deverão ser antecipadas. A Cidade Alta vai ter de estar alerta sobre quais vão ser as novas directrizes políticas que sairão de Petrória. Ramaphosa, ao contrário da sua oponente derrotada, Nkosazana Dlamin Zuma, é visto como muito menos "simpático" com os vizinhos da SADC. A nossa diplomacia terá de estar muito atenta.

6. Finalmente, e ainda que não nos afecte muito directamente - ou talvez, sim, dado ser um local de predileção médica - quando este texto for publicado, já se saberá qual terá sido o veredicto dos catalães nas eleições de quinta-feira. Se as sondagens estiveram correctas ou se, uma vez mais, estas, na linha das recentes sondagens eleitorais internacionais, foram derrotadas; ou se os independentistas mantêm a maioria ou, se os constitucionalistas levaram a melhor, sendo que uma andaluza constitucionalista, a advogada Inés Arrimadas, casada com um independentista catalão, apoiada pelos Ciutadans (catalão para Ciudadanos), venceu as eleições e se vai ter capacidade para entrar no Palácio da Generalitat.

A previsão é que estas eleições terão tido, essa era a perspectiva e as sondagens assim o indicavam, a maior participação de sempre de eleitores em eleições catalãs. Uma eventual vitória dos independentistas poderá provocar um enorme maremoto - desculpem, mas porque temos de usar um nipónico "tsunami" se existe a correspondente palavra portuguesa? - nas algumas periclitantes fronteiras europeias e, por extensão, poderá acontecer o mesmo em outros continentes.

Talvez seja um "flop" como a chamada Primavera Árabe...

Nota Final: Em plena época natalícia aproveito para desejar a todos os colaboradores e litores do Novo Jornal votos de um, tanto quanto possível, Bom Natal e um pedido ao Presidente João Lourenço que 2018 seja o princípio da retoma e da total liberdade e política, social e afirmação de todos os nossos direitos políticos e sociais - o recente caso de Cabinda, onde uma manifestação não proibida foi impedia de ser realizada e alguns dos seus mentores detidos, não foi um bom princípio - para que Angola entre, definitivamente e sem mais sobressalto na senda da verdadeira recuperação económica para que os nossos descendentes se orgulhem de Nós! Feliz Ano 2018!

*Investigador do CEI-IUL e Pós-Doutorando da FCS-UAN

18.Dez.2017

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 514, de 22 de Dezembro de 2017, página 13 (http://www.novojornal.co.ao/opiniao/interior/morra-2017-viva-2018-mas-48134.html)