No Brasil, Poder Judiciário vive maior crise da sua história

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

PRAVDA.RU

BRASILIA-BRASIL - No Brasil, o Poder Judiciário vive a maior crise interna corporis da sua história por conta de uma "guerra de opiniões pessoais" entre dois de seus ministros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): A corregedora Eliana Calmon, que também é ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e o presidente Cezar Peluso, que também é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar de dá no âmbito do CNJ, órgão encarregado de investigar, processar e punir magistrados por desvios de conduta no exercício da função, a "guerra" entre Eliana Calmon e Cezar Peluso ganhou as manchetes dos jornais e chamou a atenção da opinião publica nacional.

Em entrevista a jornalistas, a ministra Eliana Calmon disse que o Poder Judiciário do Brasil sofre com a presença de "bandidos escondidos atrás da toga". A declaração da ministra corregedora nacional de justiça sacudiu todo o Poder Judiciário Brasileiro e chamou a atenção da opinião pública.

A coragem da ministra Eliana Calmon em dizer que dentro do Poder Judiciário Brasileiro existem "bandidos de toga" chamou a atenção de toda a opinião pública nacional e despertou a fúria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, além de entidades representativas dos magistrados. Em apoio à ministra Eliana Calmon saíram a Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Senado Federal, entidades representativas da sociedade civil organizada e o cidadão comum, que têm no CNJ o único instrumento capaz de punir desvios de conduta dos magistrados brasileiros.

Reunida com um grupo de mulheres no Palácio do Planalto, quando tomou conhecimento das declarações da ministra Eliana Calmon sobre os "bandidos de toga" do Judiciário, a presidente Dilma Rousseff, que apesar de não ter se manifestado publicamente sobre o episódio, deu um pulo da cadeira em que estava sentada e disse em alto e bom som: "essa Eliana (ministra Eliana Calmon) é das nossa!".

Dizendo falar em nome do CNJ, o ministro Cezar Peluso contestou as declarações de Eliana Calmon, que não arredou o pé e reafirmou o que tinha dito. "Eu não tenho que me desculpar. Estão dizendo que ofendi a magistratura, que ofendi todos os juízes do país. Eu não fiz isso de maneira nenhuma. Eu quero é proteger a magistratura dos bandidos infiltrados", disse.

O ministro Cezar Peluso comandou a reação à ministra Eliana Calmon e divulgou a nota de repúdio um dia antes de o STF julgar a ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que defende a redução das competências do CNJ. Entretanto, o julgamento foi adiado, sem data definida para acontecer.

Conselheiros do CNJ discordam do tom adotado pela ministra Eliana Calmon na entrevista, mas concordam com ela quanto à competência do conselho de instaurar processos disciplinares contra magistrados, independentemente de terem sido investigados pelas corregedorias dos tribunais estaduais/locais.

Nesse sentido, conselheiros do CNJ discordam de Cezar Peluso, presidente do STF e do CNJ, que defende uma atuação apenas subsidiária do conselho em matéria disciplinar. O CNJ só abriria processo contra magistrados se as corregedorias dos tribunais locais, constantemente contaminadas pelo corporativismo, não funcionassem.

ANTONIO CARLOS LACERDA é correspondente internacional do PRAVDA.RU