Territórios garantem qualidade na produção rural

Um dos objetivos centrais do programa Territórios da Cidadania, ampliado nesta semana de 60 conjuntos de municípios para 120, é gerar renda por meio da atividade produtiva nas regiões mais carentes do Brasil. Essa estratégia dá sustentabilidade econômica às comunidades e amplia o impacto positivo das duas outras vertentes principais do programa: construção de infraestrutura e universalização de serviços públicos e garantias individuais, como a oferta de documentação de identidade.

A assistência técnica a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e indígenas amplia a capacidade produtiva e de atingir os mercados. Em 2009, serão atendidos 581.108 famílias que produzem no campo. E, nesta segunda etapa do programa, 32.114 famílias serão beneficiadas com a melhoria da infraestrutura dos assentamentos.

No âmbito dos Territórios, a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) investiu R$ 1,135 milhões no apoio à cadeia produtiva; R$ 4,6 milhões em Infraestrutura; R$ 2,9 milhões, no fomento à organizações de pescadores; R$ 300 mil de subvenção ao diesel; R$ 90 mil em assistência técnica, e R$ 100 mil em extensão aquícola (criação de peixes). Em projetos de aqüicultura em águas públicas foram investidos R$ 500 mil e o Terminal de Cabedelo (PA) recebeu R$ 11,3 milhões.

Sucessos - Esse investimento proporcionou centenas de histórias de sucesso. No Assentamento Santa Rosa 1, por exemplo, em Abelardo Luz, município do Território da Cidadania Meio Oeste Contestado (SC), uma agroindústria produz conservas e doces graças a combinação de ações como o Programa Luz para Todos e a oferta de crédito do Pronaf. A idéia partiu dos jovens agricultores do assentamento, que perceberam na transformação da matéria-prima já existente no local uma alternativa de renda para a comunidade. Após a chegada da energia elétrica, eles puderam colocar em prática suas idéias.

Com recursos do Incra e Coopeal - Cooperativa de Produção e Comercialização Edson Adão Lins e Eletrosul (que doou os equipamentos), 150 famílias do assentamento iniciaram a produção e comercialização de cebolas e pepinos em conserva. Outro exemplo é a parceria de associações de pescadores, organizações civis e universidades, que ajuda a estruturar a cadeia produtiva da pesca nos Territórios da Cidadania Sertão do Apodi e Açu-Mossoró (RN). Um frigorífico para processar pescados está sendo construído em Caraúbas e um Centro Integrado de pesca artesanal, em Areia Branca. Estas ações são reforçadas pela instalação de tanques-rede demonstrativos e programas de formação e capacitação.