Arrecadação do DNPM bate recorde em 2008

Impulsionado pelo excelente desempenho da economia mineral brasileira em 2008 e pela política acertada de atração de investimentos do governo, as receitas arrecadadas pelo DNPM no exercício bateram recorde em relação a todos os outros anos.

A arrecadação do DNPM, compreendendo todas as receitas, fechou 2008 com um volume inédito: R$ 970 milhões.

O Diretor-Geral do DNPM, Miguel Nery recebeu das mãos do Diretor de Planejamento e Arrecadação da Autarquia, Marco Antonio Valadares, na manhã desta quinta-feira, relatório revelando o excelente o desempenho atingido pela arrecadação do DNPM. De acordo com o relatório apresentado pela DIPAR, o crescimento observado em 2008 foi de R$ 332 milhões, se comparado ao exercício de 2007, o que corresponde ao acréscimo de 52%.

Para Miguel Nery, o resultado revela a importância da mineração para a economia brasileira, ressaltando o quanto o setor pode contribuir para o desenvolvimento sócio-econômico do país. Também, é importante ressaltar o compromisso dos detentores de direito minerário no cumprimento das obrigações pecuniárias com o poder público. A modernização do DNPM, verificada na atual gestão também tem muito contribuído para a melhoria da eficácia, com a implantação de sistemas computacionais de arrecadação.

Na opinião de Marco Valadares, o desempenho também é reflexo do árduo trabalho executado pelas fiscalizações nas empresas e pelas decisões judiciais favoráveis à Autarquia. Hoje, os boletos para pagamento dos créditos são emitidos pela internet, facilitando a vida do cidadão-usuário e os créditos em favor da Autarquia são transferidos, automaticamente, por sistema conciliação bancária. No período, 175.611 boletos foram emitidos e conciliados.

A Compensação Financeira pela exploração mineral (CFEM), carro chefe das recitas do DNPM, atingiu a casa de R$ 857.819.923,13, o que representou um crescimento de 56,74%. No caso da CFEM, o expressivo crescimento decorreu principalmente da alta do preço das commodities minerais e do crescimento da atividade mineradora no Brasil com expressiva participação nas exportações. É importante frisar que desse valor, 65% destinam-se aos municípios mineradores, 23% aos estados e 12% à União.

Quanto à taxa anual por hectare (TAH) além do crescimento das outorgas de alvarás de pesquisa, que evoluíram em área onerada de 36.264.164,68 hectares para 47.702.342,74 hectares, com variação positiva de 31,54%, o que corresponde a uma evolução de 27.084 para 30.532 alvarás (12,7%). Outro fator positivo observado ocorreu com relação ao nível de adimplência nos créditos desta receita que em 2002 era inferior a 50%, tendo crescido ao longo do período, atingindo em 2008, 95,75 % de créditos efetivos em relação ao previsto. Outra receita que teve um crescimento expressivo foi as multas aplicadas e que decorreram das 50.125 autuações.

Ressalta-se que, no geral, o valor obtido pelo conjunto das receitas do DNPM superou em 34,7% a meta prevista pela DIPAR para o exercício de 2008. Assim, a direção da Autarquia parabeniza a todos os seus servidores que, direta ou indiretamente, contribuíram para a obtenção do excelente resultado.

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