Angola aposta na criação dos Municípios Amigos da Criança

LUANDA, 5 de Julho de 2012 - O Conselho Nacional da Criança (CNAC) e os seus parceiros realizam um encontro sobre os Municípios Amigos da Criança nesta sexta-feira, 6 de Julho de 2012.

Esta iniciativa visa promover a criação de um ambiente favorável para o bem-estar da criança nos municípios, através da elaboração de políticas, leis, programas e orçamentos que reflictam os 11 Compromissos de Angola para as Crianças.

O encontro, a ter lugar no Instituto de Formação da Administração Local (IFAL), a partir das 9h00, visa reforçar o nível de conhecimento dos técnicos do CNAC, bem como dos membros da sociedade civil sobre a iniciativa.

Apesar dos progressos que se têm registado no cumprimento parcial dos 11 Compromissos, deve-se acelerar os esforços para a melhoria da oferta dos serviços básicos e essenciais para as populações a nível dos municípios, tais como os cuidados primários de saúde, o acesso à educação de qualidade, a segurança alimentar, o acesso à água e ao saneamento de qualidade, o registo de nascimento.

A garantia destes direitos depende directamente do município, enquanto unidade da administração do Estado responsável por assegurar a nível local, os serviços básicos para as populações de modo a melhorar o seu bem-estar. A devida certificação do município será realizada com base na qualidade e equidade dos serviços prestados às populações.

A iniciativa dos Municípios Amigos da Criança conta ainda com o apoio do Ministério da Administração do Território, do INE, do PNUD e do UNICEF.

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UNICEF Angola