CONCLUSÕES DO CONSELHO NACIONAL DE “OS VERDES”

“Os Verdes” consideram que o candidato que apoiaram nas últimas eleições presidenciais, Jerónimo de Sousa, teve uma votação muito expressiva, que deve ser assinalada, e, mais do que isso, contribuiu durante a campanha eleitoral para o esclarecimento, para o confronto de ideias, denunciando e alertando para políticas que agravam as condições de vida dos portugueses e foi o candidato que mais valorizou a Constituição da República Portuguesa demonstrando o seu profundo respeito pelo sistema democrático consagrado no conjunto do texto constitucional.

Sócrates tem demonstrado estar algo tranquilo em relação à eleição de Cavaco Silva como Presidente da República. Demonstrou-o antes das eleições com o desinteresse que revelou, perante uma candidatura de direita preparada há anos, e com uma aposta numa alternativa nas presidenciais no tempo certo, bem como com o desinteresse com que encarou a divisão e a desmobilização do eleitorado socialista por duas candidaturas (uma oficial, outra não oficial). Para além disso, conhecido o resultado eleitoral, Sócrates e o PS parecem revelar que coabitarão em plena sintonia com Cavaco Silva na Presidência da República, até por saberem que este quadro institucional nada beliscará as políticas profundamente negativas que o PS tem vindo a prosseguir.

Sobre a situação nacional, “Os Verdes” estão profundamente preocupados com o aumento do custo dos bens essenciais e com a real redução dos salários quando o Governo impôs aumentos não superiores a 1,5% na administração pública, bem como com a tendência do PS de esvaziamento do sector público, seja através das privatizações, seja através das parcerias público-privadas ou concessões em sectores fundamentais ao desenvolvimento como sejam a água, a energia, os transportes, a educação ou a saúde.

Para além disso, o Governo está a contribuir para o agravamento de um dos problemas mais estruturais do país – as assimetrias regionais e o despovoamento do interior – quando toma medidas economicistas como o encerramento de escolas ou de serviços de saúde que comprometem o objectivo de fixação da população.

No passado Conselho de Ministros o Governo aprovou o Fundo de Carbono, dotado com 6 milhões de euros. “Os Verdes” contestam que esta seja a única medida que o Governo toma com o objectivo directo de fazer face aos nossos compromissos internacionais de cumprimento do Protocolo de Quioto, sabendo que este Fundo tem como objectivo comprar emissões poluentes ao exterior, para fazer face à brutal emissão de gases com efeito de estufa que produzimos no país, e com o objectivo de investir em projectos de desenvolvimento limpo nos países em desenvolvimento, isto é, o Governo investirá no estrangeiro aquilo que não investirá em Portugal, designadamente no âmbito da modernização dos processos produtivos com o objectivo de reduzir emissões de gases com efeito de estufa – questão a que o Plano Tecnológico não dá resposta.

“Os Verdes” anunciam que no dia 16 de Fevereiro lançarão uma campanha nacional “STOP ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS”, a qual será feita em conjunto com o Grupo Verde do Parlamento Europeu e em simultâneo com outros partidos verdes de países da União Europeia, por forma a alertar para a necessidade de todos os países se empenharem na adopção de medidas internas, no sector energético e dos transportes, para cumprimento do Protocolo de Quioto.

“Os Verdes” entendem que a participação dos cidadãos não se reduz aos actos eleitorais. Nessa medida, entendem que é importante que os cidadãos se mobilizem para defender os seus direitos e interesses.

É nesse âmbito que “Os Verdes” enquadram a sua próxima Convenção Nacional Ecológica (Congresso) que terá lugar nos dias 26 e 27 de Maio do corrente ano e que constituirá um momento privilegiado para reforçar o projecto ecologista e para delinear uma estratégia de acção para os próximos anos.

O Gabinete de Imprensa 28 de Janeiro de 2006