Prisões em Portugal

Vasco Manuel Patrocínio Silva está preso na prisão de Alcoentre com o número 283. Praticamente desde que entrou, há cinco anos, trabalha como serralheiro, profissão que exercia no exterior. Em Dezembro de 2004 um esforço feito a desmontar uma grade de discos de uma alfaia agrícola provocou-lhe um “mau jeito” nas costas. Duas semanas depois foi ao médico que lhe receitou umas injecções e aconselhou a um melhor diagnóstico da situação, impondo uma baixa ao detido. Dois meses depois foi possível fazer um raio X – inconclusivo. Apenas o TAC – que demorou mais dois meses a ser obtido – identificou duas hérnias discais. A demora deve-se ao facto de os serviços prisionais “não conseguirem obter ligação com o Hospital”, ligação essa que terá sido facilitada pela zanga e alarido do doente junto dos serviços (in)competentes.

Em resumo: está há oito meses de baixa, com dores quotidianas e ciente de que não terá acesso a nenhum tipo de cuidados de saúde apropriado. De facto, foi-lhe explicado que os serviços prisionais não têm seguros de acidentes de trabalho, como quem diz que nada podem fazer quando uma infelicidade destas acontece. Mas ainda assim foi feito um inquérito, aparentemente, para certificar das causas do acidente – se foi a trabalhar ou de outra maneira. Para complicar, o detido foi “informado” de que teria que “aguardar um ano ou dois” por nova consulta. Entretanto, a própria Directora do estabelecimento fez pressão junto do médico para não renovar a baixa, que porém foi renovada recentemente por mais 60 dias.

São conhecidas as práticas dilatórias e de evitamento de prestação de cuidados de saúde nas prisões portuguesas. Este é apenas mais um caso. Vasco Silva sabe que terá que lutar pela sua saúde. Mas como, pergunta-se? E também nos perguntou. A nossa ajuda é a denúncia do caso, na esperança que entidades que se considerem responsáveis e capazes de intervir o possam fazer, para que os tratamentos adequados sejam proporcionados ao detido.

António Pedro Dores ACED