Comício contra o desemprego

“Basta de sacrifícios e desemprego. Nova política, mais produção” é o lema da nossa Acção Nacional, mas é também uma consigna que na semana em que, o governo PS do José Sócrates cumpre 100 dias governação, se ajusta plenamente ao conteúdo da sua política e traduz a justa aspiração dos trabalhadores e de largas camadas do nosso povo.

Não foram precisos 100 dias de governo nem fazer grandes balanços, alguns encomendados para laudatórias dissertações, para que os trabalhadores e povo português compreendessem quanta hipocrisia se escondia naquela “surpresa” ensaiada do primeiro-ministro José Sócrates acerca do valor de défice das finanças públicas.

Não foram necessários cem dias para que os trabalhadores e povo português verificassem que, com o novo Governo do PS, em vez da prometida mudança, do prometido novo rumo para o país, se prosseguia no essencial a velha política de direita e as mesmas e repisadas soluções dos governos dos últimos anos.

Muito antes dos cem dias se compreendeu que a desmedida dramatização à volta do défice era a preparação do terreno para impor novos e mais drásticos sacrifícios aos trabalhadores, aos quadros técnicos, aos reformados, aos pequenos e médios empresários e de abandono dos seus compromissos eleitorais de mais emprego, crescimento económico e melhores condições de vida.

Sacrifícios impostos por medidas socialmente injustas e economicamente desastrosas, como são o aumento dos impostos indirectos, do IVA e dos combustíveis, o congelamento das carreiras dos trabalhadores da administração pública, a contenção salarial ou a alteração da idade da reforma, que vão juntar crise à crise, acentuam o pendor recessivo da economia portuguesa com a redução do mercado interno através do ataque ao poder de compra da população e agravam os custos das empresas.

Cem dias de governação que espelham bem o conteúdo de classe de uma política que a direita não desdenharia realizar e que não teria força nem condições para o fazer, marcada por um cerrado ataque aos trabalhadores e de agravamento das condições de vida do povo.

Uma política e medidas que mereceram a pronta denuncia e demarcação do nosso Partido e que, contra a qual, continuamos a mobilizar o máximo dos nossos esforços.

A acção nacional do PCP que aqui nos junta é uma iniciativa que justamente quer dar resposta à mistificadora campanha que faz do défice público o problema central dos portugueses e do país e o pretexto para uma nova escalada contra os mesmos de sempre - os trabalhadores, os reformados, os pequenos e médios empresários.

Uma acção nacional que reafirma não só a possibilidade, mas também a necessidade de se encetar outro caminho, com uma nova política que aposte no crescimento e no desenvolvimento económico e na defesa da produção e aparelho produtivo nacional, na criação de emprego, no combate às deslocalizações, na valorização dos salários e das pensões, não só por um imperativo de justiça social, mas como factor dinamizador da actividade económica.

Uma acção nacional também de esclarecimento e mobilização dos trabalhadores e do povo português que apela à necessidade da luta e do protesto contra uma política injusta no plano social e que é incapaz de dar resposta aos grandes problemas e necessidades dos portugueses.

Cem dias passados são já suficientes para constatar quanto justos e verdadeiros eram os nossos alertas em relação ao carácter negativo da existência de uma maioria absoluta em resultado das eleições de 20 de Fevereiro.

Confirma-se, porém, um cenário mais preocupante do que aquele que se esperaria.

Com a maioria absoluta o PS não só confirma nestes cem dias, o prosseguimento da mesma política de direita, as previsíveis dificuldades de diálogo e de convergência na solução dos problemas nacionais, dos trabalhadores e do povo, mas uma prática governativa que está marcada já também pela arrogância, pela chantagem numa postura de clara hostilização aos mais elementares direitos dos trabalhadores e das suas organizações.

Um cenário agravado por comportamentos e atitudes sem precedentes, como os que aconteceram esta semana na área da educação. Com o governo a optar pelo inadmissível caminho da intimidação e da ameaça de repressão aos professores em greve na legítima defesa dos seus direitos e interesses.

Arrogância e prepotência que se expressa também numa inaceitável teorização e prática que está para lá do razoável, que faz da administração pública, não só o bode expiatório das dificuldades do país, mas uma “casta” especial de privilegiados que vivem à custa do sacrifício de um país em dificuldades.

O governo, certamente, confunde a “elite” dos super “boys”, gestores e administradores para todo o serviço do bloco central, político e de interesses, no aparelho de Estado e nas empresas públicas, com a grande massa do “corpo” de funcionários da administração pública, em geral mal pagos e muito longe dos privilégios e mordomias que tem, por exemplo, no Banco de Portugal um dos mais deploráveis e inaceitáveis exemplos.

Nesta matéria bem prega Frei Tomás, o mesmo é dizer Victor Constâncio e o Ministro da Finanças, Campos e Cunha. É fácil, muito fácil apelar ao corte dos direitos dos trabalhadores e à contenção dos seus salários, quando se pertence a um dos conselhos de administração mais bem pagos do país. É fácil e nós diríamos eticamente inaceitável que os mesmos senhores que teorizam e defendem há anos o que agora querem impor aos trabalhadores da função pública em matéria de reformas, definam para si, não só escandalosas reformas em termos de valor, mas o direito a uma reforma ao fim de cinco anos de trabalho.

É vê-los a “assobiar para ar” quando se fala nos seus privilégios, esses sim, um regabofe escandaloso.

Ninguém os vê a levantar um dedo de indignação contra os Estatutos Remuneratórios e de Reforma ou Aposentação dos membros dos Conselhos de Administração das empresas em que o Estado tenha a totalidade ou a maioria do capital social, nem contra os privilégios especiais da banca, exigindo a eliminação a benefícios e privilégios fiscais, nem tão pouco se vêem a denunciar e exigir medidas contra os grandes accionistas dos grandes grupos e empresas nacionais que para fugirem às suas responsabilidades fiscais se entregam a cíclicas lavagens de dividendos nos paraísos fiscais no estrangeiro, os mesmos como o Grupo Belmiro ainda vêm dar sentenças ao poder político.

O que defendem, tal como o governo, é aplicação imediata de tudo o que é gravoso para os trabalhadores e o que é para o povo pagar, enquanto as medidas que poderiam afectar os grandes interesses estão sempre dependentes de novos estudos e aprofundamentos, são sempre para aplicar num futuro que nunca chega.

Esse mesmo futuro que nunca chegou e que de Soares a Cavaco, de Guterres a Barroso ciclicamente se anunciou garantir mais à frente, sempre mais à frente, como da terra prometida se tratasse, para no imediato se pedirem e imporem novos e inevitáveis sacrifícios aos do costume – aos trabalhadores, aos reformados, aos micros, pequenos e médios empresários.

Futuro que nunca chega e que em cada ciclo do rotativo bloco central governativo PS/ PSD se apresenta pior do que estava antes para se renovar num circular enredo de miríficos horizontes de desenvolvimento e abundância de futuro e, no imediato, numa penosa e mais difícil existência.

Como disse o poeta, na boca destes senhores, vendedores de ilusões, nunca tanto o amanhã foi transformado numa palavra tão vã …. É por isso que é justo dizer-lhes: basta de sacrifícios sempre para os mesmos!

No que diz respeito ao problema central do crescimento económico, cem dias depois, a economia não dá qualquer sinal de melhoria e a perspectiva que o governo apresenta no seu Programa dito de Estabilidade e Crescimento até 2009 é mais de recessão, ou quando muito, mais de estagnação do que de crescimento.

Ao contrário do prometido e do que todos os dias a propaganda governamental fala ou deixa transparecer o que se anuncia para os próximos anos não é a mobilização de um esforço suplementar de investimento público que tenha um efeito multiplicador na dinamização do aparelho produtivo, mas uma real diminuição do investimento que, combinado com o impacto das recentes medidas de aumento dos impostos e da programada redução do consumo interno, são a receita ideal para uma prolongada recessão com mais falências e encerramentos de empresas, mais desemprego, menos receitas fiscais, mais défice e mais dívida pública. O que está em curso são as mesmas soluções monetaristas e neoliberais que são a causa da crise e do agravamento da situação económica e da degradação das finanças públicas.

Políticas e medidas que pouco ou nada se distinguem das aplicadas por Barroso/Ferreira Leite ou Santana/Bagão Félix que retomam a política de obsessão pelo défice, que Campos e Cunha muito bem ilustra com a sua ostensiva e solene declaração quando anunciava que o “Pacto não morreu”. Mas enquanto a economia do país anda pelas “ ruas da amargura” o país pode contar com mais 400 novos milionários e as grandes empresas e o capital financeiro puderam continuar a ter, no primeiro trimestre deste ano, assinaláveis e memoráveis lucros, tal como já havia acontecido em 2004.

No que se refere ao desemprego, não só continua a aumentar, particularmente o desemprego de longa duração, como no Programa de Estabilidade e Crescimento o que se perspectiva até ao fim dos quatro anos de mandato do governo é o seu agravamento. Em 2009 o desemprego vai ser superior ao existente em finais de 2004.

Sem uma política de defesa do aparelho produtivo nacional, o governo do PS navega num total vazio de orientação, de total submissão aos cegos ditames do mercado, sacralizado pela ideologia neoliberal que adoptam, excepção feita à já crónica receita da defesa de uma política de contenção salarial, isto é, à redução dos salários reais, sempre em nome da competitividade da economia e que se traduzirá na consolidação do modelo de desenvolvimento assente nos baixos salários. O emblemático Plano Tecnológico, cem dias depois, continua a não se saber o que é no concreto. De concreto o que sabemos é que o governo vai continuar o caminho das privatizações e de uma nova entrega de recursos nacionais e empresas aos grandes grupos nacionais e estrangeiros e cujos resultados estão bem patentes na difícil situação que económica que o país apresenta.

Uma política que fez das privatizações o instrumento central para “ a modernização, aumento da eficiência e competitividade” da economia portuguesa, mas que apenas pode apresentar um preocupante passivo que se expressa num continuado e avultado défice da balança externa de bens e serviços; na manutenção de uma estrutura económica de perfil de especialização desvalorizado; na contínua e preocupante perda de mercados interno e externo; na fuga dos centros de decisão nacional para o estrangeiro e em crescentes diferenciais de produtividade e competitividade nacionais como o ilustra um recente estudo que afirma que Portugal desceu, nestes últimos cinco anos, 13 lugares no ranking da competitividade entre nações.

Este é o balanço que torna cada vez mais evidente o carácter predador do grande capital económico e financeiro que nada arrisca e se limita apenas a aspirar as mais-valias de um aparelho produtivo cada vez mais debilitado e menos competitivo.

Não hão-de eles reduzir a zero os apelos do senhor Presidente da República que apela à sua consciência esquecendo a sua natureza. Portugal não pode prosseguir por mais tempo este longo ciclo de mais de vinte anos de políticas de direita que inexoravelmente debilitam a estrutura produtiva do país e condenam Portugal ao atraso e à sua crescente fragilização, dependência e subordinação. Políticas que agravam todos os problemas nacionais e são a causa principal das dificuldades do povo e do país. Uma política que no plano social tem nestes cinco anos do novo século um impacto muito negativo na vida dos portugueses que trabalham como o evidencia um recente estudo que estima uma quebra de 15% do seu poder compra desde 2001com as famílias a ganharem menos, a pagarem mais impostos e terem menos benefícios sociais.

Uma política que, por exemplo, na sensível área da saúde, nestes primeiros cem dias, está marcada por um conjunto de medidas que no essencial configuram uma aposta em políticas de continuidade, cujo pano de fundo é a transformação da saúde numa área de negócio. Vão nessa linha a transformação dos hospitais SA, em EPE,s; as perspectivas anunciadas para a gestão dos Centros de Saúde, que prevêem a sua privatização; as medidas já decididas relativamente à política do medicamento e o anúncio de alterações próximas no sistema de comparticipações.

Uma política que esqueceu todas as promessas eleitorais que substituiu por um profundo e preocupante desprezo de que a afirmação recente do ministro da saúde sobre os 224 mil doentes à espera de uma intervenção cirúrgica bem ilustra quando diz que tal número “até é um número positivo”.

Não parece preocupado que em Portugal, depois de se terem gastos milhões de euros num programa de redução das listas de espera, nestes últimos três anos, tenha duplicado o número de doentes à espera de uma cirurgia, com um tempo médio de espera que é o dobro do que é considerado aceitável.

O mesmo desprezo que revela a decisão de diminuir a comparticipação do Estado nos medicamentos para doentes crónicos.

Não há saída para os problemas nacionais persistindo nas mesmas políticas que têm engordado o grande capital financeiro e os grandes grupos económicos que medraram à sombra das privatizações e dos negócios especulativos sem qualquer vantagem para o desenvolvimento da economia portuguesa, para o emprego e para a qualidade de vida das populações que pagam cada vez mais caro os diversos serviços espoliados ao sector público.

Não é o défice das contas públicas o problema central do país. A grande questão com a qual o país está confrontado é a do crescimento económico que passa pela valorização da produção e do aparelho produtivo nacional e da sua modernização.

O que o país precisa e o PCP defende é um efectivo combate ao nosso défice agro-alimentar. O que o país precisa e o PCP preconiza é de aumentar a produção de bens transaccionáveis para a produção dos quais não se vêm grandes investimentos privados ou públicos. O que o país precisa urgentemente é atenuar o seu défice tecnológico, bem como o défice energético que consome enormes recursos e são a fonte das dificuldades das finanças públicas. A resposta à grave situação económica e social não pode prescindir do contributo dos trabalhadores, da sua intervenção e da sua luta.

A manifestação dos trabalhadores da Administração Pública e hoje dos elementos das forças de segurança, é um exemplo notável de que vale a pena lutar e continuar a acreditar. Luta que é necessário prosseguir em convergência com a luta dos trabalhadores do sector privado, designadamente na Jornada convocada e organizada pela CGTP-IN para 28 próximo e que de certeza terá a presença maciça dos trabalhadores do Distrito de Lisboa!

Convergência face aos direitos que são comuns e que estão ameaçados. Na defesa do direito à contratação colectiva contra a caducidade dos contratos no sector privado, contra a imposição unilateral no sector da Administração Pública.

A mesma luta e mesmo combate pelo direito a salários mais valorizados. A mesma luta e o mesmo combate na defesa do direito à aposentação e contra o aumento da idade de reforma que não é apenas uma questão só da Função Pública, mas de todos os trabalhadores.

Consigam eles o objectivo de aumentar a idade da aposentação na administração pública e não tardarão a exigir, então a todos, que trabalhem até aos 68 ou 70 anos, porque essa ameaça está lá, essa está lá, no Programa do PS.

A mesma luta e o mesmo combate contra a privatização de serviços e funções sociais do Estado.

Contra a limpeza social dos direitos para entregar mais barato ao privado e transformar o utente em cliente.

Os comunistas, partindo dos problemas concretos e do que é justo, nas causas mais diversas e mais justas, devem assumir uma posição ofensiva, defendendo, lutando, mas consciencializando, propondo a ruptura com esta requentada política, para que se retome uma nova política, uma política de esquerda, que no quadro de democracia política, tenha como matriz, designadamente, a defesa do aparelho produtivo e da produção nacional, o crescimento económico e do emprego, o respeito e a valorização do trabalho com direitos, a salvaguarda da universalidade do direito ao ensino, à saúde e à Segurança Social, a salvaguarda da nossa soberania e independência nacional.

Nós, comunistas, nas empresas, nos locais de trabalho, nas organizações de massas, nos movimentos sociais, temos um papel insubstituível na dinamização e organização da luta dos trabalhadores, reformados, juventude, mulheres, intelectuais e quadros técnicos, micro, pequenos e médios empresários.

Um papel insubstituível na criação de uma vasta frente de luta e movimentos sociais e de massas. Na construção das alianças sociais necessárias para fazer com que o PS reflicta e mude o rumo desastroso por onde quer ir.

Alianças alicerçadas em interesses e direitos concretos, em causas justas, progressistas e patrióticas, capazes de mobilizar vontades na afirmação e construção uma alternativa política e de esquerda para Portugal. O PS não mudará se não for obrigado a mudar.

Fugindo aos problemas de fundo da sociedade portuguesa o PS vem novamente relançar o debate sobre a reforma do sistema político, nomeadamente propor a alteração do sistema eleitoral com a introdução dos círculos uninominais como a grande solução para credibilizar a política e os políticos e aproximar os eleitos dos eleitores.

Como se o descrédito em que a política vai caindo aos olhos de muitos cidadãos fosse o resultado de qualquer repúdio popular em relação ao sistema de representação proporcional.

O divórcio, o descrédito e o afastamento das pessoas resulta acima de tudo de uma política que não responde aos seus anseios e aspirações e de uma prática de certos políticos que nunca cumprem o que prometem.

O mesmo divórcio e descrédito que leva à falência da recente Cimeira Europeia sobre o processo de ratificação do Tratado de “Constituição Europeia” e as perspectivas financeiras 2007/2013 que nada decidiu e tudo adiou.

Falência que é o resultado e expressão das contradições de uma política que os povos recusam e que tem levado ao agravamento do desemprego, ao ataque aos direitos dos trabalhadores e às funções sociais do Estado, na educação, na saúde e na segurança social.

Depois da vitória do “Não” no referendo ao Tratado Constitucional em França e na Holanda que é, sem dúvida, uma vitória dos povos e uma pesada derrota da União Europeia neoliberal, federalista e militarista, a por nós reclamada decisão de adiamento do processo de ratificação é um importante acontecimento que deita por terra um acto referendário que, nas condições em que se ia realizar no nosso país, estava condenado a transformar-se numa farsa e numa inadmissível fraude política.

É, por isso, que o adiamento do referendo é uma vitória de todos aqueles que, como o PCP, se bateram contra e denunciaram a inqualificável estratégia de manipulação que estava em curso e uma derrota de todos aqueles, PS, PSD e CDS que ainda há três semanas impunham, num gesto de insensatez e irresponsabilidade mas também de autoritarismo, a aprovação de uma revisão constitucional para, à viva força, impor um referendo a um Tratado moribundo e que a luta dos povos vai enterrar em definitivo.

Da nossa parte continuaremos a defender que o povo português deve ter a oportunidade de se pronunciar sobre o processo de adesão à União Europeia.

Não sobre um Tratado que está praticamente “morto”, mas sobre o rumo da União Europeia.

Mas é preciso reafirmar com muita clareza também que não aceitamos e recusaremos qualquer Tratado Constitucional ou Constituição Europeia.

A Europa que defendemos de Estados soberanos e iguais não precisa de uma constituição e muito menos de “Tratado Constitucional” cujo objectivo central será sempre o de impor uma solução de cariz federalista que visará a inaceitável subordinação do direito nacional ao direito comunitário amputando ainda mais domínios essenciais da nossa soberania nacional.

O nosso grande colectivo partidário prestou a homenagem devida ao camarada Álvaro no momento da sua morte física.

Com sentimento de dor e de perda mas também com uma grande serenidade revolucionária e numa grande afirmação no futuro de luta e do projecto do Partido.

Sem prejuízo doutras iniciativas este é o momento também para agradecer ao povo de Lisboa que no momento da despedida nas ruas, nas varandas, traduziu de forma expressiva o reconhecimento da ímpar dimensão política, revolucionária, intelectual e humana do camarada Álvaro Cunhal, o apreço e a estima por uma vida dedicada à luta pela defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores, do povo e do país, por uma vida de um revolucionário feita de coragem, de dignidade, de verticalidade e coerência. Foi cumprida a sua última vontade escrita.

Mas ainda é preciso que este grande colectivo partidário guardando a sua figura no mais fundo e solidário dos nossos corações e da nossa memória, agarre nas suas ideias, no seu exemplo, na sua obra e as aplique à realidade que vivemos, recusando o fatalismo ou o fim da história, validando e actualizando o nosso projecto de transformação social e em que cada militante, cada organização e todo o Partido, na pequena e na grande tarefa, nas pequenas e nas grandes batalhas demonstre que a luta continua!

Jerónimo de Sousa Secretário-Geral do PCP