Turistas portugueses nos EUA

Desde o dia 1 de Outubro, os turistas portugueses que visitam os Estados Unidos são obrigados a submeter-se a um processo de identificação particular: são fotografados e têm recolhidas as suas impressões digitais por processo electrónico. Perante este facto, o Bloco de Esquerda solicitou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros para saber se o governo português se está a preparar para submeter os turistas norte-americanos que desejem entrar em Portugal ao mesmo processo de fotografia e recolha de impressões digitais, ao abrigo da prática de reciprocidade de medidas entre Estados soberanos.

O Bloco de Esquerda enviou hoje um requerimento ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o risco de expulsão de Portugal da organização científica internacional European Southern Observatory (ESO) por não pagamento das quotas de 2003 e de 2004.

Haverá reciprocidade?

ASSUNTO: Turistas portugueses sujeitos a recolha de impressões digitais e fotografia para entrar nos EUA

Apresentado por: Francisco Louçã

Dirigido a: Ministério da Administração Interna e Ministério dos Negócios Estrangeiros

Desde o dia 1 de Outubro, os turistas portugueses que visitam os Estados Unidos são obrigados a submeter-se a um processo de identificação particular: são fotografados e têm recolhidas as suas impressões digitais por processo electrónico. Estas impressões digitais são imediatamente comparadas com as que constam de um banco de dados informático. Note-se que este procedimento é aplicado aos turistas portugueses, apesar de estes não necessitarem de visto para entrar nos EUA, já que Portugal faz parte do grupo de países do Programa de Isenção de Vistos dos Estados Unidos.

Os Estados Unidos justificam a aplicação desta medida humilhante pelas necessidades do combate ao terrorismo. A recolha de impressões digitais permitiria barrar a entrada de terroristas que usassem identidades falsas.

Independentemente de julgamentos sobre a eficácia desta medida e sobre a humilhação a que turistas portugueses são submetidos, não se pode pôr em causa o direito soberano dos Estados Unidos controlarem da forma que muito bem entenderem a entrada de cidadãos estrangeiros nas suas fronteiras. Mas cabe, sim, perguntar qual é a reacção do governo português diante desta medida, de acordo com as mais tradicionais práticas entre Estados soberanos.

Assim, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, venho solicitar os seguintes esclarecimentos:

1 – O governo português reagiu de alguma forma diante desta imposição dos Estados Unidos aos turistas portugueses?

2 – Está ou não o governo português a preparar-se para submeter os turistas norte-americanos que desejem entrar em Portugal ao mesmo processo de fotografia e recolha de impressões digitais, ao abrigo da prática de reciprocidade de medidas entre Estados soberanos?

O deputado Francisco Louçã