Babá - Deputado Federal de Luta (PT/PA)

1) O SR. BABÁ - Sr. Presidente, Srs. Deputados, companheiros trabalhadores:

O Governo Lula decidiu fechar acordo com o FMI, quando sempre o PT votou contra esses acordos.

É importante ver o que dizia anteriormente o PT, o mesmo PT que hoje está disposto a assinar outro acordo que aprofunda a dependência com o mercado financeiro internacional.

O então Deputado Aloizio Mercadante dizia em agosto de 2001, criticando a política econômica de FHC:

“Para se ter uma idéia, de janeiro a maio de 2000, o Brasil pagou 35,4 bilhões de reais em juros nominais; de janeiro a maio de 2001, estamos pagando 56 bilhões de reais de juros. Chamo a atenção desta Casa: os juros nominais pagos nos últimos 5 meses do ano são quase o dobro do que pagamos ano passado. Em cada 1% que o Governo aumenta na taxa de juros básicos, como acabou de fazer, o País perde 5 bilhões de reais no Orçamento. Cada 3% ao longo de um ano significa a perda de um orçamento da Educação. Como o País pode continuar nesse rumo de endividamento crescente, de fragilização interna e externa e de vulnerabilidade estrutural? Exatamente esta política eu diria irresponsável de endividamento do País que gera a instabilidade econômica. E o mais grave foi a busca exigida pelo FMI de um superávit primário que não tínhamos condições de cumprir...”

E concluía Mercadante:

“ Queremos uma outra política econômica, mas parece que isso só será possível em outro governo”.

Mas, infelizmente, veio outro Governo, e a política de submissão ao FMI é a mesma. Hoje é Governo Lula que, com o apoio de Mercadante, está prestes a aceitar um novo acordo que nos submete ao FMI. Não por acaso, todas as cartas de intenções assinadas pelo Ministro Palocci e pelo Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, finalizam afirmando: “Continuaremos a manter estreito diálogo com o FMI e estamos dispostos a adotar medidas adicionais, conforme necessário, para atingir estes objetivos.”

O eixo fundamental do Orçamento de 2004 é a meta de superávit primário, o qual será conseguido principalmente graças ao corte de despesas. Vejam bem: de janeiro a agosto de 2003, o Governo Lula pagou 102 bilhões de reais só de juros! E o cálculo de Meirelles é de que, no fim de 2003, pagaremos 153 bilhões de reais de juros da dívida pública, enquanto o superávit primário atingirá 67 bilhões de reais.

Agora estão querendo nos convencer de que este acordo será melhor e que nele podem ser introduzidas cláusulas sociais que vão nos permitir fazer investimentos. Não é assim! Vamos explicar para os trabalhadores o que significa assinar acordos com o FMI. Refiro-me ao mesmo FMI de que Lula, em 1998, dizia:

“O FMI não existe para ajudar o País ou ajudar o povo. Existe para ajudar os credores e impor ajustes fiscais.” Lula tinha razão, porque o FMI vem para nos dizer que não podemos gastar, que não podemos investir. São eles que decidem que não pode haver aumento para os servidores em 2004; qual aumento será dado ao salário mínimo; que as verbas para a saúde serão poucas e que não haverá dinheiro para obras públicas nem para a educação. Isso, porque eles vêm para garantir que haverá dinheiro, montanhas de dinheiro! para pagar os juros da dívida.

O FMI acaba de sinalizar que não vai permitir investimentos na ELETROBRAS, porque, é claro, quer que continuemos privatizando e entregando para o capital internacional o sistema energético brasileiro.

Haverá metas sociais no novo acordo? Essas metas já estão definidas no Orçamento de 2004, o qual foi feito para pagar os juros e cumprir os acordos com o FMI!

O novo acordo procura aumentar as reservas cambiais para dar aos especuladores internacionais maior segurança de que, na hora de retirar seu dinheiro do país, sempre haverá dólares suficientes.

Por mais que se disfarce o novo acordo com alguma tímida reforma, ele é a continuidade de nossa submissão ao capital financeiro.

Por isso, tal como foi discutido e votado no encontro do PT realizado em Olinda, em dezembro de 2001, o que é necessário fazer é denunciar esses acordos o que significa a ruptura com o FMI , porque eles só representam desemprego, miséria e fome para o povo brasileiro. 2) I FSB – Fórum Social Brasileiro

Entre os dias 06 e 09 de novembro desenvolveu-se o Primeiro Fórum Social Brasileiro em Belo Horizonte, MG. Diferentemente dos FSM, realizados em Porto Alegre nos últimos três anos, o I FSB foi um evento de muito menor peso numérico e representatividade, mas fundamentalmente, a diferença foi visível nas expectativas que os participantes do mesmo expressaram em relação ao novo governo de coalizão encabeçado por Lula/Alencar.

Nos três FSM já organizados no país, a luta contra a globalização e o neoliberalismo e a necessidade de derrotar os governos que aplicavam estes planos, a exemplo de FHC, era o motor que turbinava as atividades e animava a vanguarda a mobilizar-se para ir à Porto Alegre, saindo dos mais distantes lugares do país e do mundo para somar sua força nessa importante tarefa. Nos anteriores Fóruns de Porto Alegre, o PT estava na oposição e condenava os acordos com o FMI, enquanto que hoje, o PT é governo, e acaba de decidir assinar um novo acordo com o FMI, tentando passar que este acordo - que aumenta nossa dependência e submissão - favorece a nação.

Por isso, foi difícil para os organizadores canalizarem as esperanças dos participantes. É que nos últimos onze meses, o governo que, em nosso país viria para produzir as almejadas mudanças, converteu-se no principal aplicador do receituário neoliberal, chocando-se com amplos setores de trabalhadores. Justamente por esta razão, não foi de estranhar, que a marcha inaugural não contasse com a aguerrida militância petista e que muitas bandeiras do partido, tantas vezes levantadas com orgulho e como um símbolo das lutas, foram achadas jogadas à beira da calçada, numa mostra da perda de credibilidade do PT que está governando.

Nesse marco, os dirigentes que tentaram defender ou justificar as políticas do governo não se saíram bem. Como em muitas outras oportunidades desde que é presidente do PT, José Genuíno foi novamente vaiado. O mineiro Virgílio Guimarães, deputado federal do PT e relator da reforma tributária, ainda que “jogando em casa”, tampouco conseguiu se sair bem, já que foi arrasado pelas duras críticas ao governo feitas por seu companheiro de mesa, o economista Reinaldo Gonçalves, conseguindo unanimidade de vaias da platéia.

Por sua vez, no Painel de Testemunhas, o sociólogo Chico de Oliveira, com a platéia lotada, foi aplaudido de pé, na sua aguda análise e denúncia das relações “carnais” entre a cúpula petista, os fundos de pensão e o empresariado.

Os principais dirigentes da CUT, Marinho e companhia., ficaram acuados quando tentavam explicar sua relação com o governo e as possíveis reformas trabalhistas. Ante uma platéia incisiva que declarou de forma veemente não concordar com as reformas que propunha o governo, tiveram de sair pela tangente, afirmando que não aceitariam nenhuma proposta que tire direitos dos trabalhadores.

Depois do papel cumprido na Reforma da Previdência, na lei de Falências e em relação aos créditos com desconto em folha (dos quais as burocracias sindicais irão favorecer-se), ninguém parecia acreditar na palavra destes dirigentes.

Mas numerosos sindicatos, (fundamentalmente de servidores públicos federais) dirigentes e setores da esquerda estiveram em BH para levantar uma voz crítica e defender propostas opostas às do governo, chamando a manter a mobilização para conquistar as mudanças que este governo enterrou. Dentre estes setores, foi destacado o papel dos companheiros do UNAFISCO/Sindical, que dando continuidade à sua mobilização durante a luta contra a reforma previdenciária, contribuíram para a politização do fórum organizando mesas de debate sobre temas como “O Controle de Capitais na Construção do Brasil que queremos”, “Quem não deve não paga: Ilegitimidade e Auditoria Cidadã da Dívida externa”, sobre os quais foram lançadas campanhas nacionais, e contaram com a participação de importantes palestrantes.

Finalmente, é importante destacar a presença dos setores que se organizam ao redor do Movimento Somos Todos Radicais, que mantiveram uma ativa tenda decorada com faixas contra as políticas do governo e cartazes que exigindo a “Liberdade dos trabalhadores que lutam pela Reforma Agrária” e posicionando-se contra a ALCA, tenda na qual diversas correntes da esquerda compartilharam mesas para oferecer seus materiais, distribuir adesivos e coletar assinaturas de apoio à Declaração Pública pela formação de um novo partido. O ponto alto desta tenda foi a convocatória no dia sábado 08 ao ato com a participação dos parlamentares Babá, Luciana Genro e João Fontes.

Sob o tema: “Governo Lula, as reformas neoliberais e a expulsão dos radicais”, mais de trezentos e cinqüenta companheiros, entre os quais destacavam-se os professores do CPERS, os químicos do Vale de Paraíba, trabalhadores do Unafisco, da Fasubra, do Andes/SN, do metrô de SP, da juventude e de outros muitos setores, lotaram a tenda e suas imediações para ouvir com atenção as intervenções dos oradores.

Além dos deputados, estavam presentes e fizeram uso da palavra: o filosofo Paulo Arantes, o dirigente de Socialismo e Liberdade e dirigente da FASUBRA, companheiro Agnaldo Fernandes, Roberto Morales do Movimento por uma Tendência Proletária, Robério Paulino do Movimento Terra Trabalho e Liberdade e o Presidente do Andes /SN Luiz Carlos Lucas, entre outros.

Com este ato, unitário, participativo, e crítico às políticas do governo, ficaram demonstradas as possibilidades de avançar na construção de uma alternativa de esquerda conseqüente, que demonstrou ser, mais uma vez, uma necessidade dos trabalhadores do nosso pais.

Os participantes assinaram a Declaração Política que será apresentada na reunião do Diretório Nacional de dezembro, quando serão expulsos os parlamentares que votaram contra a Reforma da Previdência (Babá, Luciana, João Fontes e Heloísa Helena), declaração que convoca à construção de uma nova ferramenta, de um novo partido de luta, socialista e anti imperialista.

Dep. Babá