Brasil e Moçambique firmam parceria para tratamento de HIV e Aids

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira um protocolo em que o governo brasileiro se compromete a transferir tecnologia para a produção de anti-retrovirais em Moçambique, na África. Além do fornecimento de insumos, o protocolo prevê o investimento nas áreas de educação, capacitação técnica, fortalecimento da sociedade civil e valorização dos direitos das pessoas que vivem com HIV e aids.

A assinatura do protocolo resulta também na construção de um laboratório para produção de medicamentos genéricos. O projeto já foi encomendado ao Instituto Farmanguinhos (Fiocruz). O Brasil, por meio do Programa Nacional de DST/Aids, vai capacitar técnicos moçambicanos e ainda vai ajudar na busca de recursos para a construção do laboratório. O custo de construção da fábrica é de U$ 23 milhões.

A idéia é produzir os mesmos anti-retrovirais genéricos que hoje são fabricados no Brasil. Ao governo brasileiro caberá a transferência de tecnologia, a assessoria técnica, a elaboração do projeto e a supervisão do processo de implantação. O governo moçambicano ficará com a gestão da fábrica.

Os dois países se comprometem a buscar recursos para a construção da fábrica. Uma das possibilidades é utilizar os resíduos da dívida externa de Moçambique junto ao Brasil para financiar parte da obra. A idéia é que a fábrica inicie a produção de medicamentos em até 24 meses.

Distribuição de medicamentos

O protocolo de cooperação entre os dois países prevê, ainda, a distribuição de medicamentos anti-retrovirais para 100 pacientes de Moçambique. Nesta quinta-feira, o presidente Lula visita o Hospital Central de Maputo e dá início ao programa de distribuição de medicamentos.

A entrega dos remédios é acompanhada pelo presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, os ministros da Saúde do Brasil e Moçambique, o diretor do Programa Brasileiro de DST/Aids e os membros do projeto Ntwanano, nome dado ao programa de cooperação que, em Português, significa Projeto Aliança.

O projeto de cooperação para o fornecimento de medicamentos está orçado em US$ 550 mil, sendo US$ 200 mil do governo brasileiro (valor equivalente aos medicamentos que serão doados) e US$ 350 mil da Fundação Ford - organização privada internacional sem fins lucrativos -, que serão utilizados para capacitar e incrementar o sistema de gestão do Programa de Aids de Moçambique. Pelo Brasil, serão fornecidos 7 medicamentos anti-retrovirais, produzidos pela Farmanguinhos. O custo médio de tratamento por paciente/ano é de US$ 873.

Moçambique é um dos países mais afetados pela epidemia de Aids. Estima-se que em todo o país existam 1,8 milhão de pessoas infectadas pelo HIV, cerca de 13% da população. Destas, 450 mil necessitariam do tratamento com anti-retrovirais, menos de 1.500 pessoas em todo o país têm acesso aos remédios. A meta é chegar a mais de 200 mil pessoas em tratamento até 2005.

São Tomé e Angola

Hoje é o quarto dia da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos países de língua portuguesa no continente africano. Antes de chegar a Moçambique, Lula passou por São Tomé e Príncipe e Angola. No primeiro dia da viagem, o Ministro da Saúde, Humberto Costa, assinou um protocolo de intenções com o governo de São Tomé e Príncipe na área de saúde com ênfase em vigilância epidemiológica, saúde pública e imunizações.

O Programa Nacional de DST/Aids, com o apoio do Unaids - órgão da ONU responsável pelas políticas de combate a Aids -, já desenvolve um projeto de cooperação em São Tomé e Príncipe. Um técnico do Ministério da Saúde está fazendo a avaliação do sistema da ilha.

O objetivo do governo brasileiro é incluir São Tomé e Príncipe no Plano de Cooperação Internacional. Com isso, técnicos da área de saúde serão capacitados para trabalhar com a prevenção e tratamento das DST/Aids. O Programa Nacional de DST/Aids aguarda que seja criada na ilha toda a infra-estrutura para que o país possa receber medicamentos anti-retrovirais. Esses remédios tratarão 100 são-tomenses.

Quanto à Angola, o governo solicitou o apoio brasileiro para receber, também, os medicamentos de Aids para 100 pessoas, como acontece agora em Moçambique. O governo brasileiro vai avaliar a demanda.

PT