Brasil tem 90 mil processos de homicídio sem conclusão na justiça

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

PRAVDA.RU

BRASILIA-BRASIL - O Brasil tem pelo menos 90 mil processos relacionados a crimes contra a vida, ajuizados até 2007, sem conclusão. O levantamento faz parte da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp), do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), programa criado para mapear e julgar todos os crimes e homicídios dolosos não resolvidos e impetrados até 2007.

De acordo com a Meta 4 do CNJ, todos os processos por homicídio doloso não resolvidos e ajuizados até 2007 devem ser julgados. Dos casos não resolvidos, 27 mil estão em Minas Gerais, 15 mil em Pernambuco e 11 mil em São Paulo. Os dados, entretanto, ainda estão incompletos, pois nem todos os estados forneceram informações.

Outra missão do CNJ com a iniciativa é a superação da fase de pronúncia em todas as ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 2008. Esta é a Meta 3 do CNJ. Para o juiz auxiliar do CNJ, Fabrício Dornas Carata, coordenador do programa do grupo de persecução penal da Enasp no Conselho, o programa tem grande importância no combate à impunidade e reafirma para a sociedade que "não importa o tempo que leve, o crime não foi esquecido".

"A importância desse acompanhamento, feito pelos vários órgãos que de alguma forma estão envolvidos com o tema segurança pública, é justamente chamar a atenção para a necessidade de se trabalhar de maneira articulada, de forma a incrementar o combate a impunidade. No caso, especificamente em relação aos crimes de homicídios dolosos praticados a algum tempo", afirmou.

Estados Unidos

Em 2010, foram registrados mais de 10,3 milhões de crimes nos Estados Unidos - 1.246.248 crimes violentos contra a pessoa e 9.082.887 crimes contra a propriedade. Foram feitas mais de 13 milhões de prisões (o número maior que o de crimes reflete o fato de muitas pessoas serem presas mais de uma vez durante o ano).

Em um press release referente ao relatório anual sobre a criminalidade nos Estados Unidos, o FBI (departamento federal de investigações dos EUA) destacou a queda, em relação a 2009, de 6% do número de crimes violentos e de 2,7% do número de crimes contra a propriedade.

De acordo com o relatório, divulgado esta semana pelo FBI, o índice foi de 403,6 crimes violentos por 100 mil habitantes, em 2010. Entre os crimes violentos, o mais comum foi a "agressão com agravante" (62,5% do total). Seguiram-se os roubos com violência (29,5%), estupro violento (6,8%) e homicídio (1,2%). Para seu relatório, o FBI coleta dados sobre 28 tipos de crime.

ANTONIO CARLOS LACERDA é correspondente internacional do PRAVDA.RU