Olivença é portuguesa

Olivença (como Campo Maior e o Riba-Côa), depois de um século de indefinição de soberania, foi reconhecida portuguesa pelo Tratado de Alcanizes (1297), entre Portugal e Castela. Em resultado da atenção recebida e do seu valor, Olivença tornou-se uma das grandes povoações do Reino, jamais sendo contestada a sua pertença a Portugal.

Porém, em 1801, Espanha - sustentada pela França Napoleónica - declarou-nos guerra e ocupou aquele território e grande parte do Alto Alentejo de que resultou, pelo iníquo Tratado de Badajoz, que Olivença fosse retida pelo Estado vizinho «em qualidade de conquista». Quando a Corte portuguesa se refugiou no Brasil, com a 1.ª Invasão Francesa, em 1808, foi aquele Tratado declarado «nulo e de nenhum efeito».

No fim das Guerras Napoleónicas, as potências europeias reconheceram a absoluta pertença de Olivença a Portugal, determinando-se no Tratado de Viena «os mais eficazes esforços a fim de que se efectue a retrocessão dos ditos territórios a favor de Portugal (...) a ter lugar o mais brevemente possível». Espanha assinou o Tratado sem reservas, reconhecendo a plena legitimidade de Portugal. Todavia, Madrid não honrou tal compromisso e encetou um programa - que ainda prossegue - de espanholização de Olivença, enquanto Portugal, embora jamais reconhecendo a ocupação espanhola, nunca entendeu oportuno exigir, com firmeza e determinação, o cumprimento do Direito Internacional, arrastando-se a situação até aos dias de hoje.

A exigência da retrocessão de Olivença mantém actualidade. Primeiro, porque a atitude que Portugal tomar evidenciará como pretende posicionar-se na Europa e no Mundo: de modo desinibido, inteiro, soberano, ciente do seu valor e dos seus direitos ou, pelo contrário, subserviente, dispensável, pusilânime e «troca-tintas». Depois, porque esse passo por Olivença, transversal a toda a comunidade, pode constituir o motivo que falta para restaurar o ânimo nacional. Finalmente, porque não pode a Nação Portuguesa abandonar os seus filhos, alienados de si por acto bélico e de latrocínio e que continuam a olhá-la com Saudade.

António Marques