Presidente do Banco Central do Brasil é denunciado por crime tributário

No Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, por crimes contra a ordem tributária.

O inquérito, com 105 páginas, recebeu o Nº 2924, foi distribuído para o ministro Joaquim Barbosa, que decretou “Segredo de Justiça” para o caso, e o STF não informou qual o teor da acusação contra o presidente do Banco Central, encaminhada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

A denúncia ocorreu exatamente no momento em que Henrique Meireles prepara-se para disputar um mandato eletivo nas eleições deste ano. Meireles vinha se articulando para ocupar a vaga de vice-presidente na chapa da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República.

Com a denúncia, o MPF colocou uma pedra no caminho de Henrique Meireles, no que se refere a chegar à Vice-Presidência da República, mesmo que arrastado por Dilma Rousseff e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que certamente já devem ter descartado qualquer possibilidade dele compor a chapa com a ministra chefe da Casa Civil do Governo, candidata do PT à Presidência da República.

O caso foi parar no Supremo porque Meirelles tem status de ministro de Estado desde 2004, graças a uma medida provisória baixada pelo presidente Lula. Na época, o presidente do Banco Central respondia a processo por remessa ilegal de dinheiro para o exterior, sonegação fiscal e crime eleitoral, e foi absolvido das denúncias em 2007.

Henrique Meirelles informou que recebeu com "serenidade" o pedido de investigação feito no Supremo Tribunal Federal (STF), que soube do assunto pela imprensa, e que pediu vista dos autos “para tomar ciência do que se trata e adoção das medidas jurídicas cabíveis".

O presidente do Banco Central do Brasil disse também que foi "amplamente investigado no passado, com o arquivamento de todas as acusações” a ele imputadas. Meirelles informou ainda que o patrimônio formado durante sua vida profissional foi resultado de "árduo trabalho, com todos os rendimentos e bens declarados aos órgãos competentes, na forma da legislação".

Além disso, Henrique Meirelles ressalta que a maior parte de seu patrimônio foi constituída quando trabalhava no exterior, com a divulgação periódica de seus rendimentos nos documentos oficiais da instituição que presidia, conforme previsão legal aplicável a instituições abertas no país sede.

ANTONIO CARLOS LACERDA