Mais da metade dos deputados do Brasil faltaram seções sem justificar

Mais da metade dos 553 deputados federais do Brasil faltaram às sessões deliberativas de 2009, e nem houve interesse em apresentar uma justificativa para a ausência. Os faltosos que não se preocuparam em justificar são 270 dos 553 deputados federais. A informação é do Congresso em Foco.

Dos 553 deputados federais do Brasil, apenas quatro estiveram presentes em todas as 115 sessões realizadas em 2009. Esses deputados são Emanuel Fernandes (PSDB-SP), Jofran Frejat (PR-DF), Leonardo Vilela (PSDB-GO) e Carlos Manato (PDT-ES).

O fato de não estar presente às sessões deliberativas sangram o bolso do parlamentar, que tem um desconto proporcional na remuneração mensal, atualmente de R$ 16,5 mil. Entretanto, o deputado que justificar, mesmo que posteriormente sua ausência, é reembolsado do valor descontado.

Mas parece que alguns parlamentares não estão muito preocupados com esses eventuais rombos no orçamento particular, porque mais da metade ignorou as justificativas que lhes serviriam para abonar as faltas.

A soma de todas as ausências não justificadas chegou a 1.066, em um universo de 29.136 sessões realizadas, e das quais eles deveriam ter participado como representantes do povo em questões de interesse do próprio povo.

Wladimir Costa (PMDB-PA) é o campeão das faltas sem explicação, com 31 ausências, justificando somente duas ausências. Ele só esteve presente 82 das 115 sessões que estavam entre seus compromissos legislativos.

A Constituição Federal prevê que um percentual de presença inferior a 33% é suficiente para provocar a perda do mandato, e no levantamento feito pelo Congresso em Foco, 41 deputados poderiam ter sido cassados por essa razão em 2009.

Entretanto, até hoje, apenas dois deputados foram cassados por ultrapassar o limite de um terço de faltas em relação ao total de sessões: Felipe Cheidde (PMDB-SP) e Mário Bouchardet (PMDB-MG), em 1989.

A obrigação de assiduidade mínima está definida na Constituição Federal que, no terceiro parágrafo do artigo 55, diz: “Perderá o mandato o deputado ou senador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada”.

Mas a própria Câmara dos Deputados cuidou de flexibilizar as exigências constitucionais, criando uma saída para livrar o deputado de uma possível cassação do seu mandato. Desde 2006, uma Resolução da Mesa Diretora permite o abono de faltas, livrando os parlamentares da ameaça imposta pela Constituição Federal. Por meio da resolução, cada deputado pode justificar suas ausências até o último dia do mandato, que é de quatro anos.

Os seis mais faltosos registraram mais de 50% de ausência em votações, e deveriam ter comparecido em 115 sessões deliberativas realizadas em 2009, por estarem em pleno exercício do mandato. Esses deputados são Miguel Martini (PHS-MG), com 95,7% de faltas (110, todas justificadas); Nice Lobão (DEM-MA), ausente em 93,9% das sessões (108 justificativas); Jader Barbalho (PMDB-PA), com 73% de ausência (80 justificadas e quatro sem justificativa); Fernando de Fabinho (DEM-BA), 63,5% de ausência (71 sem justificativa e duas não justificadas); Vadão Gomes (PP-SP), 55,7% de faltas (62 comunicadas e duas não justificadas); e Zé Vieira (PR-MA), com 53% de ausência (55 faltas justificadas e seis não justificadas).

Uma das respostas dadas pessoalmente pelo próprio parlamentar veio da deputada Marina Maggessi (PPS-RJ), que fez duras críticas ao processo de votações em sessão deliberativa, e disse que as atribuições de presidente de comissão temática lhe garantem a “prerrogativa” de não precisar ir ao plenário.

Marina disse que um recurso regimental muito usado por seu próprio partido contribui para seu descontentamento em relação às votações plenárias. “O meu partido vive em obstrução. Aquele plenário não me atrai. Não vejo nada de produtivo naquilo, é uma mentira aquele voto em plenário, estou falando isso de coração”, enfatizou a deputada, jogando a carga contra o Executivo: “Até porque o governo ganha tudo com aquelas MPs”.

Segundo Marina, há por parte da imprensa, principalmente a oficial, excessivo enfoque nas movimentações de plenário. Em sua opinião, o trabalho das comissões, onde é apreciado e votado “o mérito” das proposições, é que deveria receber mais atenção dos profissionais da notícia.”

“Não gosto daquela coisa de TV Câmara ficar mostrando os discursos, de deputado subir à tribuna e dizer que é a favor disso, contra aquilo”. A deputado disse também que “Voto em plenário é ‘caô’, uma expressão que a gente usa muito no Rio”. Caô é uma gíria que designa algo falso, enganação.

ANTONIO CARLOS LACERDA

PRAVDARu BRASIL

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