Orçamento 2004 confirma prioridade no social

O ministro do Planejamento, Guido Mantega, apresentou na tarde desta quinta-feira a proposta de Orçamento da União para 2004, o primeiro com a marca da nova gestão. Os cálculos confirmam a priorização do governo Lula à área social, que terá R$ 7 bilhões a mais do que o previsto para este ano, totalizando R$ 42,3 bilhões para o próximo ano — o maior valor de todo o Orçamento. A proposta será entregue ainda hoje pelo ministro ao presidente do Congresso, senador José Sarney.

Os números apresentados prevêem uma expansão de R$ 40 bilhões na receita, totalizando uma arrecadação de R$ 402,2 bilhões no próximo ano. Já as despesas totais foram calculadas em R$ 299,6 bilhões, incluindo os gastos de R$ 42,3 bilhões na área social e R$ 60 bilhões em investimentos. Somente para o setor de infra-estrutura estão previstos R$ 7,1 bilhões.

Os cálculos foram feitos tendo como base uma meta de inflação de 5,5% (IPCA) e crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 3,5% para 2004. "Achamos que o PIB irá crescer ainda mais, mas preferimos ser modestos no planejamento", explicou o ministro. Segundo ele, já no terceiro trimestre deste ano haverá sinais de um maior aquecimento da economia. No quarto trimestre, prevê, o país entrará em rota de crescimento, o que viabilizará o Orçamento apresentado.

Ao assistir a apresentação do Orçamento pelo ministro Guido Mantega, na manhã de hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou satisfeito e afirmou tratar-se de um Orçamento realista. "Estamos otimistas porque a arrecadação poderá aumentar em função do crescimento econômico e talvez possamos fazer mais do que o previsto."

Transferência de renda Mantega disse que o governo agrupou os ministérios em quatro áreas distintas: Estado/Administração; Produção; Social; Infra-estrutura. Do total destinado à área social (R$ 42,3 bilhões), R$ 5,350 bilhões serão investidos em programas de transferência de renda – valor que excede em R$ 1 bilhão o total previsto para este ano para esses programas.

Conforme explicou o ministro, com a unificação dos programas de transferência de renda, haverá um deslocamento de recursos do Mesa (Ministério da Segurança Alimentar) para os ministérios da Saúde, Educação e Assitência Social. No Mesa, ficam ações paralelas, que subsidiarão as ações de combate à fome a serem desenvolvidas nos outros ministérios.

Serão destinados R$ 29 bilhões para a Saúde; R$ 7,8 bilhões para Educação; R$ 1,5 bilhão para Assistência Social; R$ 1,3 bilhão para a Previdência Social; e R$ 1 bilhão para o Desenvolvimento Agrário.

Os recursos da área de produção passarão de R$ 856 milhões, em 2003, para R$ 1,395 bilhão em 2004. A proposta do governo não define o valor do salário mínimo para o próximo ano. Mantega afirmou que existe uma margem orçamentária para aumentá-lo, mas o valor só será estabelecido em março ou abril do próximo ano.

Orçamento realista Segundo Mantega, o governo trabalhou com números realistas e apresentou um Orçamento real, que, por isso, não deverá passar por contingenciamentos. "Não é um orçamento de ficção. Trabalhamos com números reais, de forma que o Orçamento possa ser executado", afirmou.

Veja os principais números do Orçamento 2004

Receita do Governo Federal em 2003 R$ 361,3 bilhões

Receita do Governo Federal em 2004 R$ 402,2 bilhões

Despesas em 2003 R$ 265,0 bilhões

Despesas em 2004 R$ 299,6 bilhões

Investimentos e despesas discricionárias

Total: R$ 60,3 bilhões

Área Social: R$ 42,3 bilhões Poderes de Estado, Administração e Economia: R$ 9,4 bilhões Infra-Estrutura: R$ 7,1 bilhões Área de Produção: R$ 1,3 bilhão

Ministérios com maiores orçamentos na Área Social

Saúde: R$ 29 bilhões Educação:R$ 7,8 bilhões Assistência Social: R$ 1,5 bilhão Previdência Social: R$ 1,3 bilhão Desenvolvimento Agrário: R$ 1 bilhão

Projeção de crescimento da economia em 2004 (PIB): 3,5%

Projeção de inflação (IPCA):5,5%

Partido dos Trabalhadores