Brasil dá início a acordo previdenciário com os EUA

O Ministério da Previdência Social inicia nesta segunda-feira (24), em Washington, a negociação de um acordo previdenciário que poderá beneficiar 1,3 milhão de trabalhadores brasileiros que residem nos Estados Unidos e 30 mil americanos que vivem no Brasil. O forte interesse do governo brasileiro em formalizar um acordo de seguridade social com aquele país, que recebe a maior comunidade brasileira no exterior, será reafirmado aos dirigentes americanos pelo secretário-executivo do ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas.

Gabas cumprirá agenda na capital americana, na quinta-feira e na sexta-feira (27 e 28). Ele participará de reuniões no Departamento de Estado Americano, no Departamento de Trabalho – ao qual a previdência social americana está subordinada - e terá audiência com diretores da Social Security Administration (SSA), órgão similar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Caberá ao secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, coordenar os trabalhados da equipe brasileira que debaterá com os técnicos americanos os termos do acordo. Essas reuniões ocorrem de hoje até sexta-feira. A apresentação dos sistemas previdenciários do Brasil e dos Estados Unidos marca o início da negociação e, na sequência, os representantes dos dois países passarão a discutir os termos da minuta de acordo, já elaborada pelo governo americano e analisada pelo Ministério da Previdência nas últimas semanas. O governo brasileiro também já encaminhou nota técnica aos Estados Unidos, respondendo a diversos questionamentos do governo americano sobre o sistema de previdência brasileiro.

A expectativa de Schwarzer é a de que a negociação avance rapidamente, pelo interesse recíproco dos dois países em garantir a cobertura previdenciária a seus respectivos trabalhadores. “A grande receptividade já demonstrada pelo governo americano nos contatos iniciais sobre a negociação nos faz crer num diálogo amistoso e produtivo para os próximos dias”, disse. Outro fator que agilizará a negociação, segundo o secretário, é a clareza e objetividade da minuta de acordo elaborada pelo governo americano, além da grande convergência do documento com os padrões internacionais.

A previsão é a de que nova rodada de negociação ocorra no Brasil, ainda no segundo semestre de 2009 ou no início de 2010.
Parceria comercial – A importância da formalização de um acordo de previdência com os Estados Unidos se confirma pela forte relação econômica entre os dois países. Segundo dados do Banco Central, entre 2001 e 2006, os investimentos brasileiros nos EUA tiveram crescimento de 175%. Também segundo o BC, em 2008, o fluxo de investimento americano no Brasil somou U$ 6,9 bilhões, 15,8% de todo o investimento internacional feito no país.

Outros dados indicam que, ainda em 2008, os produtos americanos representaram 14,9% da importação brasileira, num valor de U$ 25,8 bilhões, enquanto a exportação do Brasil para aquele país somou U$ 27,7 bilhões, 14% do total.

Os setores da economia brasileira que mais recebem investimentos americanos são a indústria – química, eletrônica, de comunicação e telecomunicações – e os serviços.

Os Estados Unidos também foram, em 2008, o país que mais enviou trabalhadores ao Brasil. Dos 44 mil vistos de trabalho concedidos, 5,8 mil (13,2%) foram para americanos.

MPS