O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei criada pela Comissão Parlamantar de Inquérito da Pedofilia para punir pornografia infantil pela internet. De acordo com a Polícia Federal, o Brasil ocupa o quarto lugar no consumo de pedofilia no mundo.
A lei aumenta a punição e a abrangência de crimes na rede mundial de computadores. A pena máxima para o crime passará de 6 para 8 anos. Além disso, será considerado crime a aquisição, posse e divulgação para a venda de material pornográfico condutas que antes não eram puníveis.
Em seu discurso, Lula disse que é papel dos pais dar educação sexual para seus filhos. Ele classificou a pornografia infantil como animalesta. Quem comete o crime da pedofilia é um animal, disse.
A Organização Não-Governamental (Ong) Safenet avaliou que a lei é uma das mais avançadas no mundo em termos de combate à pornografia infantil na internet. A organização recebe denúncias de crimes contra o direito humano ocorridos na rede cibernética.
A assinatura da lei aconteceu nesta terça-feira, durante a abertura do 3º Congresso Mundial para o Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Rio de Janeiro.
Estavam presentes no evento cerca de 3 mil pessoas, incluindo jovens e crianças do Brasil e de outros países.
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