Brasil contra intolerância religiosa

Pela primeira vez será feito um mapeamento das casas de religiões de matrizes africanas no Brasil. A inciativa faz parte do programa “Terreiros do Brasil”, que tem como objetivo o enfrentamento da intolerância religiosa, em diálogo com as políticas de promoção da igualdade racial.

O Programa é o tema desta quarta edição da série “Promovendo a Igualdade”, que será publicada durante novembro em homenagem à semana da Consciência Negra, comerado entre os dias 17 e 23 deste mês.

O lançamento deverá ocorrer até o fim de novembro e a execução está prevista até o final de 2010 em todo o território nacional. A implementação é coordenada pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que se articula com vários ministérios e órgãos governamentais.

O planejamento do Programa será orientado de acordo com as deliberações da primeira Conferência Nacional de Política de Promoção da Igualdade Racial, realizada em 2005.

Em agosto deste ano, o ministro da Seppir, Edson Santos, e o reitor da PUC-RJ, padre Jesús Hortal Sánchez, assinaram um termo de cooperação técnica para a realização da pesquisa “Mapeamento das Casas de Religiões de Matrizes Africanas no Rio de Janeiro”.

A inovação do projeto é a construção de um banco de dados que permitirá que cada terreiro seja mapeado com a tecnologia Global Positioning System (GPS).

A metodologia viabilizará o cruzamento de dados sobre relevo, clima e demografia, entre outras. Estes dados estarão disponíveis na internet e de qualquer parte do mundo será possível obter informações sobre os sete mil terreiros existentes no estado do Rio de Janeiro.

O mapeamento georreferenciado, que será levado aos demais estados brasileiros após a conclusão do projeto-piloto no Rio de Janeiro, vai permitir a integração de todas as ações técnicas e comunitárias relativas às questões dos terreiros, assim como ações específicas em cada uma destas comunidades tradicionais.

Entre as iniciativas está o registro do Ofício das Baianas de Acarajé e do Jongo no Sudeste, o Inventário Nacional de referências culturais da Festa de Santa Bárbara e referências culturais dos lugares de cultos de matrizes africanas no DF e Entorno, das comunidades quilombolas do Piauí e dos terreiros de candomblé do Rio de Janeiro. Além das ações de distribuição de cestas alimentares nas Comunidades de Terreiro, através do Programa Fome Zero.
Terreiros - Atualmente, apenas seis terreiros são tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Todos foram visitados este ano por técnicos da Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais (SubCom) da Seppir.

Além de conviverem com a intolerância religiosa, os terreiros são alvos da perda de território e ação do tráfico de drogas, que limita a atuação das práticas religiosas e circulação dos freqüentadores dos cultos de matriz africana.

Mapeamento - A proposta de realização de um mapeamento das casas de religiões de matrizes africanas no Rio de Janeiro foi apresentada em 2006 pela principal liderança religiosa do Ilê Omiojuarô, a Yalorixá Mãe Beata de Yemonja, ao Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente (Nirema), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
Política pública - A PUC, sob a coordenação de um comitê de 14 lideranças religiosas (mães e pais-de-santo), fará o mapeamento de cerca das sete mil casas em todo o estado do Rio com dados sobre localização, história e quantidade de religiosos. Este é o primeiro passo para o desenho de uma política pública que trata de preservação, tombamento, assistência e registro histórico para este segmento.

De acordo com a professora do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio, Denise Pini, a identificação e o mapeamento das territorialidades de matrizes africanas, além de construir conhecimento sobre o patrimônio cultural negro, garante visibilidade ao universo constituído pelas religiões de matrizes africanas.

“Uma das premissas do projeto de pesquisa é que o povo-de-santo constitui um grupo humano que se encontra em situação de vulnerabilidade dos pontos de vista político, socioeconômico e ambiental”.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República