Lula veta a anistia para José Dirceu

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou qualquer mobilização do governo em favor de uma possível anistia ao ex-ministro José Dirceu (PT-SP), cassado em 2005 pela Câmara dos Deputados. Na reunião da coordenação política, realizada neste segunda-feira, Lula frisou que o Planalto não deve se envolver no assunto.

Photo: Lula veta a anistia para José Dirceu

Segundo  o jornal O Estado de S. Paulo , Lula teme que o esforço dos governistas num movimento a favor de Dirceu disperse os esforço em torno da aprovação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, Lula teme que o processo de anistia traga de volta à tona o escândalo do mensalão.

O movimento pela anistia ganhou força no último fim de semana. Reunido, o chamado Campo Majoritário, parcela do PT à qual pertence Dirceu, defendeu que os parlamentares da legenda lutassem pelo perdão ao ex-ministro. Até mesmo assessores diretos de Lula, como Marco Aurélio Garcia, apoiaram a medida. Dirceu foi cassado em 2005, acusado por envolvimento no esquema do mensalão.

A idéia dos aliados do ex-ministro é obter 1,5 milhão de assinaturas para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular. No entanto, esse tipo de projeto, para avançar no Legislativo, precisa ser formalmente apresentado por um parlamentar.

Pelas regras do Legislativo, anistiar é mais fácil do que cassar. Para o plenário aprovar a cassação do mandato de um deputado, são necessários os votos de pelo menos 257 deputados - maioria absoluta entre os 513 parlamentares. No caso da anistia, basta a aprovação por maioria simples - metade mais um dos votos dos deputados presentes à sessão.