Brasil: De receptor de doações a doador

Lula e Dilma destacarão posição do Brasil de receptor de doações para doador e a reforma do FMI

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente eleita, Dilma Rousseff, participam nos dia 11 e 12 deste mês da reunião do G-20, em Seul, na Coreia do Sul. Eles reforçarão a decisão de ampliar o espaço dos países em desenvolvimento no Fundo Monetário Internacional (FMI), assim como os planos de ação de desenvolvimento para as regiões mais pobres do mundo. As discussões em torno desses temas são as menos polêmicas durante a Cúpula do G20 (que reúne as 20 maiores economias do mundo).

Ao participar da última reunião do G20 como presidente, Lula deverá destacar a posição do Brasil de país receptor de doações para doador, ampliando a chamada cooperação prestada. O presidente pretende destacar as ações definidas pela política externa brasileira que envolvem a assistência humanitária e também o perdão da dívida externa em relação a vários países. As medidas mais expressivas envolveram o Haiti e países africanos, como Angola e Moçambique.

A defesa da reforma do FMI foi constante nos discursos de Lula e uma das prioridades do governo brasileiro. No Canadá, na primeira reunião prévia do G20, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo insistiria na adoção de mudanças no conselho do FMI.

No mês passado, os representantes do G20 aprovaram um acordo que propõe a reforma do FMI redistribuindo as cotas do organismo que se referem ao poder de voto. Com isso, o Brasil saltará da 15ª posição para a 10ª. Houve ainda consenso para que os países industrializados cedam duas das oito vagas do conselho do fundo para as nações em desenvolvimento.

O Conselho Consultivo do FMI é formado por 24 assentos, dos quais os Estados Unidos, a Alemanha e o Japão ocupam de forma individual cada assento. Os outros 21 lugares são ocupados de forma agrupada pelos demais membros do fundo. A tendência, segundo especialistas, é que dois países europeus percam lugar em favor de uma nação africana e outra asiática.

O processo de decisão para definir quem vai ceder lugar para os países em desenvolvimento deve levar um ano, sendo encerrado apenas no fim de 2011. Os maiores acionistas atualmente são Estados Unidos, o Japão, Reino Unido, a Alemanha, França, Itália, o Brasil, a Rússia, Índia e China.
Com a nova reorganização da distribuição dos votos e a participação de 187 países-membros do fundo, o organismo sofrerá a mais profunda das reformas desde que foi criado, depois da 2ª Guerra Mundial.

Integram o G20 os seguintes países: Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, África do Sul, Turquia e a União Europeia

Paralelamente, os líderes mundiais, reunidos em Seul, debaterão planos de ação destinados aos países em desenvolvimento. Na prévia da cúpula, no Canadá, o alvo foi o Haiti. O presidente do Haiti, René Préval, agradeceu o apoio recebido da comunidade internacional após o terremoto de 12 de janeiro, mas pediu a ampliação dos recursos externos.

Guerra cambial
Para o governo brasileiro, é fundamental adotar ações coletivas de combate à manipulação cambial. Em diversos momentos, as autoridades brasileiras criticaram decisões individuais, alertando que medidas isoladas não trarão os efeitos desejados nem gerarão resultados concretos. Na semana passada, Lula e Dilma avisaram que irão para o G20 com a disposição de brigar e defender a posição do Brasil.

Especialistas que acompanham as discussões afirmam que a expectativa é que os líderes mundiais, reunidos em Seul, firmem um compromisso concreto de ações políticas que serão executadas para evitar o agravamento do quadro. Os alvos das preocupações são os Estados Unidos, a China, a Coreia do Sul e a Indonésia.

Na tentativa de conter a desvalorização do dólar e a subvalorização do yuan (moeda chinesa), o Ministério da Fazenda e o Banco Central do Brasil adotaram medidas para a preservação do real. Houve, por exemplo, o aumento de impostos para as aplicações estrangeiras. Paralelamente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, mantêm a luz de alerta sobre os desdobramentos no cenário mundial.

No último dia 23, representantes das 20 maiores economias do mundo reuniram-se em Gyeongju, na Coreia do Sul, para uma série de discussões prévias para a Cúpula do G20. Os ministros da Fazenda e presidentes dos bancos centrais destacaram a preocupação com os excessos de volatilidade e fluxos desordenados de capital que ocorrem em alguns países emergentes. Também fizeram um apelo para evitar o protecionismo.
O apelo se refere às posições de países ricos, como os Estados Unidos, nos debates referentes à Rodada Doha. Desde meados de 2008, o processo de negociação de Doha está parado devido às divergências entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento sobre questões agrícolas e industriais.

As autoridades brasileiras afirmam que a proposta como está não traz benefícios ao país sobre os produtos industriais e no que se refere à agricultura, não há avanços. Os negociadores e funcionários da Organização Mundial do Comércio (OMC) esperam que os líderes do G20 consigam retomar os debates em Seul.

Agência Brasil