Partilha do pré-sal : Espiríto Santo, Rio e São Paulo são traidos...

Por : Pettersen Filho

Aprovado no frigir da Madrugada, essa Semana, no Senado Federal da República, numa mescla de interesses e projetos dos Senadores Pedro Simon, autor de uma Emenda que universaliza, e pluraliza, a distribuição de Royalties do Petróleo da Camada do Pré-sal, em consonância com Projeto Original apresentado pelo Senador Ibsen Pinheiro, ambos “Gauchescos”, Projeto já tramitado na Câmara dos Deputados Federais, em Brasília, modifica a atual distribuição de Royalties entre os atuais Estados Produtores, prejudicando, mortalmente, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.

Manobra que levou ao planto o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, há meses atrás, quando em tramite na Câmara dos Deputados, pego de surpresa, cujo “Lencinho Branco da Paz” foi estendido ao Governador pelo próprio Presidente Lula, na época, quem orientou a sua Bancada a votar contra, justamente no Senado, onde não possui clara maioria, a Proposta, que já fôra aprovada na Câmara, agora com vistas a ser devolvida para aquela “Casa”, em razão das modificações operadas no Senado, contudo, parece ter poucas chances de ser derrubada, e, possivelmente, será aprovada, assim como está.

Manobra mirabolante, travestida neste âmbito de “Reforma Fiscal”, nunca havida, de fato, em todo o Governo Lula, ao longo dos seus quase oito anos de atuação, a proposta passada no Senado dispõe sobre uma matemática arrecadatória que, reserva ao Governo Federal 40% dos Royalties auferidos no Pré-sal, dispondo, ainda, cerca de 7,5 % para os Estados/Municípios Produtores e, espalha, além, outros 52,5 % restantes a todos os Estados da Federação, produtores ou não, estabelecendo, ademais, que caberá ao Governo Federal o “Mico”, ou não, de “Compensar” os atuais Estados Produtores, diga-se de passagem, ES/RJ e SP.

Contudo, os que se reportam da Lei de Compensações com as Exportações, a chamada “Lei Kandir”, sobre a qual nada mais se fala, que isentou de ICMS/Estadual, produtos destinados a exportação, sabe muito bem como essas eventuais compensações são temerárias e fungíveis, na hora de passar a régua na conta, sempre tendentes a acordos políticos, ou não.

Tão injusto, enfim, como seria que somente os Estados Produtores auferissem ganhos com a exploração do Petróleo, ainda mais do Pré-sal, que pertence a Estado Algum, já que sua projeção ultrapassa a Linha Continental Brasileira, verdadeiramente localizado, se não em Área de Marinha, portanto, da União, pelo menos, então, localizada em Mar Internacional, igualmente injusto o é, também, que outros Estados, Membros de Carteirinha, e Identidade, da Federação, passem, excluídos, ao largo do usufruto de toda essa riqueza, como o querem Rio, São Paulo e Espírito Santo.

Ao nosso modesto ver, é necessário, minimamente, uma solução de médio senso, Tipo “Salomônica”, que “esquarteje a criança” e a entregue a mãe que parecer-se a mais Legitima, e Amorosa ???

No caso, ambas:

Estados Produtores e Não-produtores, parece-nos.

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