Caminhos que se abrem ao atual presidente do Brasil

Caminhos que se abrem ao atual presidente do Brasil

Iraci del Nero da Costa ^*

Contemplamos, nesta breve nota, algumas das alternativas que poderão se abrir ao desempenho político do atual presidente da República.

Há, a nosso ver, uma nítida dissonância entre as opiniões dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e Luiz Inácio Lula da Silva sobre o comportamento futuro do presidente Jair Bolsonaro.

Enquanto FHC recomenda a renúncia do presidente atual por entender que seu governo já chegou ao fim em face do desprestígio e eventual impeachment os quais se abatem contra ele. M. Temer entende que tal governo pode reiniciar-se caso o presidente procure constituir uma base política sólida junto ao poder Legislativo vigente, condição esta que M. Temer considera indispensável à atuação exitosa da presidência, qualquer que seja ela. Já Lula, abandonando a proposta de que se deveria aguardar a eleição de 2022, resolveu postar-se ao lado dos que postulam o impeachment de J. Bolsonaro.

No Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados) não há clima favorável ao impeachment e alguns grupos dispõem-se a aproximar-se do atual presidente.

Igualmente, não se observa movimento popular substantivo reivindicando a renúncia ou o impeachment. A repulsa mais evidente da população quanto ao governo central tem-se restringido aos repetidos panelaços dirigidos contra J. Bolsonaro; como visto, contrariamente aos bolsonaristas fanáticos, os eleitores desgostosos com o presidente não se dirigem às ruas restringindo-se, como avançado, ao limitado bater de panelas efetuado nas janelas e terraços de suas residências.

Destarte, ao que tudo indica, o estabelecimento de um processo de impeachment pelo poder Legislativo está a depender, no momento, exclusivamente das decisões que, eventualmente, vierem a ser tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Como difundido por alguns jornalistas, alguns dos integrantes do STF encontram-se indispostos face às ações descabidas do presidente da República. 

Ainda segundo nossa visão, J. Bolsonaro revela-se inteiramente infenso à ideia de renunciar; ademais, mostra-se disposto a procurar o apoio de elementos do poder Legislativo adotando posição que caracterizou como própria da "velha república". Esta maneira de agir prende-se, insofismavelmente, à busca de uma garantia parlamentar capaz de evitar o aludido processo de impeachment, pois, como previsto pela Constituição Federal, cumpre ao Congresso decidir sobre a questão.

* Professor Livre-docente aposentado.