Mercosul-UE: acordo à vista

SÃO PAULO - Depois de quase 18 anos de tratativas que pouco ou quase nada avançaram, Mercosul e União Europeia (UE) parecem cada vez mais próximos da formalização de um acordo que, se sair, virá num momento em que Estados Unidos e outros países elevaram o tom protecionista de suas políticas comerciais. Depois do encontro ao final de março do ministro da Economia e Finanças da França, Michel Sapin, com o ministro brasileiro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, em Brasília, ficou claro que muito se avan&c cedil;ou na última rodada de negociações realizada dias antes em Buenos Aires entre os negociadores dos dois blocos.

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Milton Lourenço (*)

            De fato, naquela reunião, Mercosul e UE chegaram a um animador consenso na parte normativa do acordo, nos temas ligados a comércio, diálogo político e cooperação birregional. As equipes concluíram ainda o capítulo sobre concorrência e acertaram a estrutura de um texto-base comum sobre propriedade intelectual. Já não é pouco. Agora, a expectativa fica para as reuniões marcadas para julho, em Bruxelas, e novembro, em Brasília. Se tudo der certo, as partes acreditam que será possível concluir o acordo a nível político e a nunciá-lo, em Genebra, durante reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), marcada para dezembro. Ou o mais tardar no começo de 2018.

            Obviamente, só foi possível trilhar esse caminho porque tanto o Brasil como a Argentina se livraram de governos populistas que, nos últimos anos, haviam transformado o Mercosul num fórum de debates político-ideológicos, em vez de um bloco focado apenas no incremento do comércio. Com a exclusão da Venezuela - que vive um momento de ruptura da ordem constitucional -, formalizada no começo de dezembro, o Mercosul reúne amplas condições para continuar uníssono nas negociações com a UE.

            Do lado brasileiro, é de se destacar que o País tem cumprido o seu papel no fortalecimento do multilateralismo defendido pela OMC, em oposição à nova orientação que emana de Washington, que vem afetando o Brasil, pois começa a provocar um deslocamento considerável de capital financeiro hoje investido aqui para aquele país. Além disso, os dados oficiais mostram que o comércio bilateral entre Estados Unidos e Brasil tem caído bastante desde 2014, quando ultrapassou U$ 60 bilhões. Em 2016, o fluxo foi pouco superior a U$ 40 bilhões, com as e xportações para os Estados Unidos caindo 25% e as importações, 10%. E nada aponta para uma recuperação nos próximos anos. Pelo contrário.

            Diante disso, só resta apostar na aproximação do Brasil (e do Mercosul) com outras nações e blocos que seguem as orientações da OMC. Um exemplo desse novo entendimento é o recente lançamento do Novo Processo de Exportações pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), que segue recomendação da OMC e constitui uma das mudanças implementadas pelo Portal Único de Comércio Exterior, que procura desburocratizar e facilitar o comércio exterior.  

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(*) Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC). E-mail: [email protected]. Site: www.fiorde.com.br