O Conselho de Segurança autorizou a criação de um novo escritório para a paz em Serra Leoa para ajudar o país a recuperar dos efeitos da guerra civil que minou esta nação da África Ocidental durante a maior parte dos anos 90.
A partir de 1 de Outubro, o Gabinete Integrado das Nações Unidas de Paz na Serra Leoa (UNIPSIL) irá substituir o actual gabinete político da ONU no país (conhecido por UNIOSILM) ao abrigo de uma resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho. Ela terá um mandato inicial de 12 meses.
UNIPSIL está incumbido de prestar apoio político a nível nacional e local e fazer esforços para identificar e resolver as tensões e as ameaças de potencial conflito, seja qual for a fonte.
Também irá supervisionar e promover os direitos humanos, instituições democráticas e o Estado de direito, incluindo esforços para combater a criminalidade organizada transnacional e o tráfico de droga.
Além disso, o novo escritório irá funcionar em consolidar a boa governação, reformas, com especial enfoque na luta contra a corrupção, e implementar instrumentos como a Comissão Anti-Corrupção. Ele vai apoiar a descentralização e a revisão da
Constituição de 1991, bem como a promulgação de relevante legislação.
UNIPSIL irá coordenar os seus trabalhos estreitamente com a Comissão de Paz das Nações Unidas, que já está activo no país.
Serra Leoa é um dos primeiros dois países, juntamente com o Burundi, a receber apoio a partir do Comissão, que foi criada em 2005 para ajudar países em fase de pós-conflito determinarem as áreas prioritárias para a reconstrução do vasto leque de desafios que enfrentam.
Fonte: ONU
John LOPES
Cabo Verde
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